Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2755 3453 SQUASSONI (OAB 239860/SP) Processo 1026598-54.2018.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Anderson Francisco de Lima - CLARO S/A - Portaria nº 13/07: “Considerando que foram juntados documentos novos ao processo, fica a parte requerente intimada a se manife

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Preliminarmente, conheço do agravo, tendo em vista o cumprimento dos requisitos de admissibilidade, e passo a analisar o pedido de uniformização. O referido recurso merece prosperar. A Turma Nacional de Uniformização, por meio do PEDILEF n. 0502013-34.2015.4.05.8302, julgado sob o rito dos representativos da controvérsia, e já transitado em julgado, assim decidiu: PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO REPRESENTATIVO DA CONTROVÉRSIA. PERVIDENCIÁRIO. TEMPO ESPECIAL. ATIVIDADE DE VIGILANTE ARMADO EXER

Poder Executivo ● 02/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCVIII • NÀ 125 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Aditivo 002 ao Termo de Adesão nº 002.2020.DEFN.001 ao Contrato Mater 002/SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria de Administração do Estado. Contratada: Consórcio Rede PEConectado II - Lote I. Contratante Aderente: Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de Noronha. Objeto: Ajuste na composição do Consórcio contratado. Recife, 15/06/2021. CÉSIO COSTA RODRIGUES DOS SANTOS Diretor Administ

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tendo em vista o trânsito em julgado do v. acórdão da Egrégia QUINTA TURMA do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, por unanimidade, negou provimento ao recurso de apelação de GHASSAN JABER, para reduzir a pena base imposta, fixando a pena definitivamente em 7 (sete) anos de reclusão, em regime inicial semiaberto, e 700 (setecentos) dias-multa, no valor mínimo, e no mais, manteve a sentença de de primeiro grau, determino:1. Expeça-se, de imediato, mandado de prisão em desfavo

Poder Executivo ● 23/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIX Ć NÀ 140 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO HEMOPE Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE Diretora Presidente: Gessyanne Vale Paulino. Em,22/07/2022 Licença Prêmio – Gozo MATRICULA SEI 709-9 0040400043.000660/2022-00 NOME Paulo Fernando Carvalho da Hora Licitações e Contratos MÊSES INÍCIO DECÊNIO 01 01/06/2022 3º UNIDADE HEMOCENTRO RECIFE FUNDAÇÃO HEMOPE A Diretora Presidente da Fundação de He

Poder Executivo ● 27/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de janeiro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTO DO RECIFE SECRETARIA DE DESENV. RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO ECONÔMICO ENTIDADE: PORTO DO RECIFE S.A. (Art. 123 § 3º da Constituição Estadual) 6º BIMESTRE: NOVEMBRO a VALORES EM R$ 1,00 DEZEMBRO-2021 FONTES DE FINACIAMENTO DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS ESPECIFICAÇÃO Do Bimestre No Exercício ESPECIFICAÇÃO Do Bimestre No Exercício Recurso de Geração Pró

Poder Executivo ● 08/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCIX Ć NÀ 26 259 DE 04/02/2022 260 DE 04/02/2022 261 DE 04/02/2022 262 DE 04/02/2022 263 DE 04/02/2022 264 DE 04/02/2022 265 DE 04/02/2022 266 DE 04/02/2022 267 DE 04/02/2022 268 DE 04/02/2022 269 DE 04/02/2022 270 DE 04/02/2022 271 DE 04/02/2022 272 DE 04/02/2022 273 DE 04/02/2022 274 DE 04/02/2022 275 DE 04/02/2022 276 DE 04/02/2022 277 DE 04/02/2022 278 DE 04/02/2022 279 DE 04/02/2022 280 DE 04/02/2022 281 DE 04/02/2022 282 DE 04/02/2022 283 DE 04/02/2022 284 DE 04/02/2022 285 DE 0

Poder Executivo ● 20/08/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVIII • NÀ 159 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 1313/2021 de 05.08.2021 816/2020 15619-1 LEONARDO JOSÉ LUNA DA SILVA TÉCNICO EM ENFERMAGEM 28.07.2021 1346/2021 de 12.08.2021 1705/2020 16124-1 GLAUCILENE MONTEIRO DA FRANÇA ENFERMEIRO 04.08.2021 RESOLVE: Rescindir o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, abaixo relacionado, a partir da data respectivamente indicada. I Espécie: Contrato de Trabalho por tempo determinado, firmado pela Univ

Poder Executivo ● 20/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de fevereiro de 2021 FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE PORTARIA Nº 004/2021 O Diretor Presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o contido na Resolução TC Nº 115, de 09 de dezembro de 2020. RESOLVE: Art. 1° – Designar a pessoa abaixo qualificada como “CONTROLADOR INTERNO” da Unidade Jurisdicionada Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pe

Poder Executivo ● 04/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIX Ć NÀ 44 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE PORTARIA FUNASE Nº. 119/22, de 03 de março de 2022. A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o interesse público; RESOLVE: Rescisão a pedido do Agente Socioeducativo, JOSE MARIO ALVES DE SOUZA, mat. 41000-4, retroativo a 16/02/2022. Cumpra-se e publique-se. NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PI