Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 20128 do trabalho, nos termos do artigo 769 da CLT). O valor da multa aos conflitos de interesses e estimular a prática dos meios será revertido em benefício da parte reclamante e acrescido à consensuais na sua solução; eventual condenação para todos os efeitos legais. Considerando a necessidade de consolidar uma política Inconciliados ou prejudicada a mediaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1173 1613 predial urbano. Em face dos motivos acima, restou prejudicado o pedido de antecipação de tutela. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE os Embargos à Execução Fiscal e, por conseqüência, extinto o processo, com fundamento no artigo 269, I, segunda figura, do CPC. Prossiga-se nos autos da execução fiscal em a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1704 REQDO : DIVALDO CAPANEMA VARA:2ª VARA PROCESSO :0003509-14.2014.8.26.0368 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : ANTONIO CAETANO ADVOGADO : 290748/SP - Bruno Tercini EXECTDO : Anderson Gil Falquer VARA:2ª VARA PROCESSO :0003510-96.2014.8.26.0368 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Izilda Ane

Judiciário ● 24/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1459/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região autorizando-se a penhora independentemente de nova determinação. Intimem-se. Jaboticabal, 01/04/2014. ISMAR CABRAL MENEZES Juiz Titular de Vara do Trabalho - Despacho Processo Nº RTOrd-0000647-12.2013.5.15.0029 RECLAMANTE EDI CARLOS DOS SANTOS Advogado Fábio Eduardo de Laurentiz(OAB: 170930SPD) RECLAMADO BIOSEV S.A. Advogado Aires Vigo(OAB: 84934SPD) RECLAMADO USINA ACUCAR

Judiciário ● 04/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1718/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2015 Face o exposto, e ante a inércia do reclamante, este Juízo homologa os cálculos da reclamada, fixando o crédito do autor em R$ 378,83 (01-05-2014), dos quais R$ 317,10 referem-se ao principal e R$ 61,73 aos juros de mora. Custas pela reclamada no valor de R$ 10,64 (01-03-2013). Contribuição previdenciária cota empregador no valor de R$ 72,93 (01-05-2014). Contribuições

Judiciário ● 25/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1544/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Agosto de 2014 apuração, ressaltando a inaplicabilidade do artigo 789-A, item IX e do Prov. GP/CR 06/2005 por não se tratar de emolumentos, nem de perícia realizada em caso de assistência judiciária. Outrossim, os honorários do contador foram fixados nos termos do artigo 897 da CLT, parágrafo 6º: Tratando-se de cálculos de liquidação complexos, o juiz poderá nomear perito para a

Judiciário ● 01/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1506/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Ao Reclamante : DESCONSIDERAR o último parágrafo acima no que diz respeito à produção de provas e comparecimento de testemunhas; ATENÇÃO: Havendo pedido de insalubridade/periculosidade, solicita-se apresentação de quesitos e assistente técnico na primeira audiência; IMPORTANTE: o patrono conduzirá o autor para a audiência (artigo 844 da CLT). À Reclamada: DESCONS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1704 1714 Processo 0001947-67.2014.8.26.0368 - Cumprimento de sentença - Cheque - Breno Marconato Rossetti - Daniele Rossi Ferreira - Intime-se a Requerida-executada, pessoalmente, para que cumpra decisão em 15 dias, efetuando o pagamento do débito, conforme cálculo apresentado (R$1.263,16) sem a incidência da mult

Judiciário ● 02/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1507/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Após, considerando que foram juntados nos autos planilhas de liqüidação apresentadas pelas partes, e ante a divergência de cálculos, nomeio a Sr.(a) Sylvio Rodrigues Junior para proceder a liqüidação da sentença, em 30 dias. Intimem-se.Jaboticabal, 17 de junho de 2014.FERNANDO LUCAS ULIANI MARTINS DOS SANTOS Juiz Substituto de Vara do Trabalho - Despacho Processo Nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1655 1720 Processo 0001776-13.2014.8.26.0368 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.H.M. - K.E.M. - Aguarde-se provocação, por 30 dias. - ADV: LUIZ ALBERTO MOMESSO (OAB 277499/SP) Processo 0001794-34.2014.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Madeu & Costa Ltda - NATALIA CRISTINA FR