Judiciário ● 09/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3660/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023 forma direta e literal, nos termos em que estabelece a alínea "c" do art. 896 da CLT, a alegada ofensa aos dispositivos constitucionais e 1162 Vice-Presidente Judicial /rcsa legais invocados. Por fim, a recorrente não logrou demonstrar a alegada divergência jurisprudencial. O aresto colacionado é inadequado ao confronto, por não preencher os requisitos do art. 896, "

Judiciário ● 09/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3660/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO Vinculante 40 do Ex. STF, com o Precedente Normativo 119 e Orientação Jurisprudencial 17 da SDC do C. TST. Assim, inviável o RECORRENTE ADVOGADO recurso pelo teor do art. 896, § 7º, da CLT e das Súmulas 126 e 333 do C. TST. ADVOGADO Some-se a isso o fato de este Tribunal haver editado a Súmula 133, a seguir transcrita: RECORRIDO ADVOGADO "CONTRIBUIÇÃO

Judiciário ● 12/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3452/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO Direito Coletivo / Contribuição Confederativa. ADVOGADO Consignou o v. acórdão: "Alega o autor que a devolução dos valores descontados a título de RECORRIDO ADVOGADO contribuição confederativa é devida. No entanto, não tem razão o ADVOGADO autor no seu inconformismo. Veja-se que há prova da autorização ADVOGADO de desconto da contribuição (fl.

Judiciário ● 25/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3190/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Março de 2021 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ANDERSON JOSE LAROCA(OAB: 236716/SP) COMPANHIA AGRICOLA COLOMBO JOEL STIVALI DA SILVA(OAB: 358150/SP) LUKAS HATEM FERIGATI SQUIAPATI(OAB: 354169/SP) FERNANDO LUIZ GOUVEIA(OAB: 237537/SP) SERGIO HENRIQUE FERREIRA VICENTE(OAB: 101599/SP) COMP

Judiciário ● 02/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3462/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2022 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO BRUNA CHICARONI LEONARDO(OAB: 297511/SP) JOAO BATISTA BOTELHO NETO(OAB: 237563/SP) DANIEL SEGATTO DE SOUSA(OAB: 176173/SP) R.D.O.P. DONATO ARCHANJO JUNIOR(OAB: 216729/SP) GIL DONIZETI DE OLIVEIRA(OAB: 131302/SP) VICENTE DE PAULA DE OLIVEIRA(OAB: 253514

Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 25479 Acórdão Sessão realizada aos 04 de setembro de 2018. Composição: Exmos. Srs. Juíza Juliana Benatti (Relatora), Desembargadores João Alberto Alves Machado (Presidente Regimental) e Edison dos Santos Pelegrini. Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) Ciente. Acordam os magistrados da 10ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª

Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 28888 Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) ciente. ACÓRDÃO Acordam os magistrados da 8ª Câmara - Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Dispositivo Votação unânime. Diante do exposto, decido conhecer e não acolher os embargos de declaração of

Judiciário ● 01/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2407/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 2388 Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Ricardo Antônio de Plato. Tomaram parte no julgamento os Srs. Magistrados: Juiz do Trabalho Evandro Eduardo Maglio (relator) Desembargador do Trabalho Ricardo Antônio de Plato Acórdão Juíza do Trabalho Candy Florencio Thomé RESULTADO: ACORDAM os Magistrados da 1ª Câmara - Primeira Turma do Tribun

Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 11719 Acórdão Em sessão realizada em 21/08/2018, a 4ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho DAGOBERTO NISHINA DE AZEVEDO Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados Processo Nº RO-0011791-78.2016.5.15.0028 Relator RONALDO OLIVEIRA SIANDEL

Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO TERESA CRISTINA PAGLIUSI DAMIANO CAVICCHIOLI(OAB: 82874/SP) JOSE MARCIO CAVALINI MAURO FERNANDO VANIGLI(OAB: 373582/SP) ANDERSON JOSE LAROCA(OAB: 236716/SP) COMPANHIA AGRICOLA COLOMBO TERESA CRISTINA PAGLIUSI DAMIANO CAVICCHIOLI(OAB: 82874/SP) JOSE MARCIO CAVALINI MAURO FERNANDO VANIGLI(OAB: