Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3067 596 ADV: KAMILA KELLE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 14437/AM), ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 6835/MS), ADV: NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44243/MG) - Processo 0625741-70.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - REQUERENTE: Leandro Fernandes Monteiro Barros - REQUERIDO: Cvc Brasil Operadora e Agênci

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3050 432 benefício da justiça gratuita. Com efeito, é imprescindível a aplicação dos princípios da equidade e razoabilidade quando da análise do aludido benefício, sob pena de inviabilizar a própria atuação do Poder Judiciário. Outrossim, não há qualquer óbice quanto a análise do caso concreto pelo Magistrado, que firma seu conven

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital representante legal, em se tratando de pessoa jurídica. 2) na data e hora designada da audiência será realizado o pregão virtual, com tolerância máxima de 10 (dez) minutos, advertindo que a ausência das partes, ou de apresentação do número de telefone para este ato, ensejará a aplicação dos efeitos do art. 51, I , ou art. 20, da Lei 9.099/95. 3) Aberta a audiênci

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ANDERSON JUNQUEIRA GUMINIAK (OAB 9761/AM), ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 6835/MS) - Processo 0625189-42.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - REQUERENTE: Fredson Chaves Rodrigues - REQUERIDO: Banco Santander Brasil S/A e outro - Ante o que dispõe a NOVA REDAÇÃO do art. 22, §3º da Lei 9.099/95, CONVERTO A AUDI�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital da audiência designada através desse instrumento. Considerando, ainda, que a alteração ocorrida na Lei 9.099/95, especificamente em seu art. 22, não tornou facultativa a realização da audiência, que continua sendo obrigatória, mas apenas instituiu a forma não presencial de sua realização. Intimem-se as partes para que, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, informe

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital e da presente data (danos morais, S. 362 STJ). Juros de 1% a.m desde a citação. Sem condenações em custas sucumbenciais e honorários sucumbenciais, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. Da interposição de recurso, observar a parte recorrente o recolhimento do preparo e as custas recursais de lei (art. 54, parágrafo único e 55, ambos da Lei 9.099/95, combinado com a Le

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital usados nas audiências são exclusivos para a realização desse ato, razão pela qual este Juízo informa que o envio de mensagens ou ligações fora do horário da audiência não serão considerados para quaisquer fins. Os canais de atendimento para informações às partes e advogados estão previamente informados no site do TJAM (telefones e e-mails). ADV: WILSON SALES BE

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 20 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: EDUARDO LELES DIAS (OAB 13842/AM) - Processo 0686265-67.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - REQUERENTE: Eduardo Leles Dias - Preenchidos os pressupostos, determino à parte requerida que se abstenha de promover a inscrição do nome da parte requerente nos cadastros do SPC/SERASA, bem co

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 20 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 995A/AM), ADV: MANOEL MARQUES DE OLIVEIRA FILHO (OAB 5587/ AM) - Processo 0633745-33.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - REQUERENTE: Maria Célia Nogueira dos Santos - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A Atendendo aos requisitos de tempestividade e preparo impostos pela L. 9.099/95, o que se extrai da

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital termos descritos no parágrafo acima, paute-se a audiência virtual, expedindo-se o competente ato ordinatório com as diretrizes necessárias a realização do ato. Acolho o pedido de Inversão do Ônus da Prova por considerar verossímeis as alegações autorais e a hipossuficiência do(a) Autor(a) em provar o alegado, na forma do art. 6º, inciso VIII, do Código de Defes