22 resultados encontrados para anderson leite lima - data: 08/08/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 2ª VARA ESPECIALIZADA EM CRIME DE USO E TRÁFICO DE ENTORPECENTES JUÍZO DE DIREITO DA 2ª V.E.C.U.T.E. JUIZ(A) DE DIREITO ROSÁLIA GUIMARÃES SARMENTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARYA FERNANDA DE SOUZA MARTINS PINA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0101/2020 ADV: SHYRLEY CASTELO BRANCO MONTEIRO (OAB 2030/AM) - Processo 0212072-93.2013.8.04.0001 - Procedimento Especia
Disponibilização: quarta-feira, 15 de fevereiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 9509/AM) - Processo 0221869-88.2016.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DENUNCIADO: Elke Nunes da Silva - Ante o exposto, em consonância com o Ministério Público, não reconsidero a decisão proferida anteriormente pelos fundamentos lá expostos e indefiro o pedido de liberdade provisória formulado em favor de El
Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital - Nilomar Lima da Costa - Presentes os pressupostos objetivos e subjetivos inerentes aos recursos em geral, quais sejam: sucumbência, tempestividade, legitimidade e interesse processual, recebo o apelo interposto, nos termos do art. 600, § 4º, do CPP, devolvendo o conhecimento da matéria fática ao Juízo ad quem, onde será aberta vista às partes, observados os prazos le
Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 2ª VARA ESPECIALIZADA EM CRIME DE USO E TRÁFICO DE ENTORPECENTES JUÍZO DE DIREITO DA 2ª V.E.C.U.T.E. JUIZ(A) DE DIREITO ROSÁLIA GUIMARÃES SARMENTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARYA FERNANDA DE SOUZA MARTINS PINA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0101/2020 ADV: SHYRLEY CASTELO BRANCO MONTEIRO (OAB 2030/AM) - Processo 0212072-93.2013.8.04.0001 - Procedimento Especia
Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital lançada nos autos, não havendo a superveniência de motivação idônea que justifique a revisão do decisum. Ante o exposto, indefiro o pedido formulado em favor de Jorge Caio de Souza Cardoso. I. ADV: ROSÂNGELA GALVÃO OLIVEIRA (OAB 5630/AM), ESTHER MARIA ARAÚJO DE SOUSA (OAB 5639/AM) - Processo 0223834-14.2010.8.04.0001 (001.10.223834-1) - Ação Penal Procedimento O
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital diversos bem provoca semelhante tumulto. Assim, ORDENO a atuação apartada e individual de cada pedido de restituição, a qual deverá ser apensada aos autos principais, observado o grupo ao qual se encontra vinculado, quais sejam, 021966173.2012 (Grupo 1), 0219663-43.2012 (Grupo 2) e 021966258.2012 (Grupo 3), a permanecer nesta autuação somente o pedido de fls. 1/3 e p
Disponibilização: terça-feira, 27 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital da instrução processual, determino que os presentes Autos sejam encaminhados com vistas ao M.P e à Defesa, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, para que apresentem as Alegações Finais na forma de Memoriais Escritos. À Secretaria para as providências pertinentes. ADV: HERBERTH PINHEIRO MAIA (OAB 8676/AM), ADV: HELENA DE OLIVEIRA GALVÃO (OAB 2753/AM), ADV: NATHÁLIA PI
Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: MOACYR RAMOS CANUTO FILHO (OAB 9674/AM) Processo 0219899-87.2015.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: Micael Almeida da Silva - Leandro de Oliveira Cerqueira - Ednelson Duarte de Souza - Em virtude da ausência dos acusados, acolho o pedido da Representante Ministerial e designo o dia 14/11/2019 às 10:00h como
Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3223 863 nos 15 dias mencionados, e sendo o caso, apresentar proposta de acordo, no bojo de sua defesa. No mesmo prazo, pode pugnar pelo julgamento antecipado da lide, peticionamento esse que é exclusivo para o atual cenário atípico ocasionado pela pandemia de COVID19. A necessidade de produção de prova em audiência deve ser especificada e
12- Ano XCV• NÀ 37 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DENILSON GENIVAL DA SILVA SIVONEIDE MARIA DOS SANTOS LETÍCIA FERREIRA ALVES AURENÍVEA EMANUELLE TORRES OLIVEIRA LAÍS LIMA TABOSA MAYRE HADASSA ALVES VIEIRA ANA KARLA DA SILVA CRISTIANE TÔRRES DA SILVA DE ARAUJO ANA CLAUDIA MORAES DA SILVA MARIA APARECIDA SOUTO MAIOR JANAINA RIBEIRO DA SILVA CÍCERO ANTONIO NUNES DA SILVA GABRIEL JOSÉ PENA SILVA ANDERSON LEITE LIMA BERENGE ROSA LINS BEZERRA JANECLEIDE ALMEIDA D