Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 12 de Março de 2014 Diário do Executivo Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias. -UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS: MARTHA CELIA VILACA GOYATA -Masp 0196813-0, PEB/PES. -UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS: MARCELO GUIMARAES ZUBA -Masp 1295350-1, PES/MEDICO MUNICIPAL(CISRUN). -SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE: EDSON VILELA DE OLIVEIRA -Masp 0377550-9, AAS(MEDICO, DISP./A

Poder Executivo ● 02/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de dezembro de 2021 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN O Diretor de Engenharia e Fiscalização do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou a seguinte Portaria: PORTARIA DP Nº 7985/2021 – O Diretor de Engenharia e Fiscalização do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN/PE, no uso de suas atribuições, conforme Portaria DP nº 2950/2019, de 29/04/2019, publicada no DOE n° 80, de 30/04/2019, tendo em vista o procedimento adm

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

80 – terça-feira, 29 de Julho de 2014 Diário do Executivo SRE de Teófilo Otoni Diretora: Maria da Conceição Fernandes Gazzinelli ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 06/14 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor: FRANCISCÓPOLIS – EE de Antônio Ferreira, Masp 3407962-01, Alda Barbosa Santos Caldeira, PEB2E-DV, a partir de 15/07/14; MALACACHETA – EE Monsenhor Clóvis Vieira da Fonseca, Masp 326821-6-01, Ilm

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 03 de Junho de 2014 Diário do Executivo 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/07/12; NANUQUE – EE Pastor Paulo Nobre Nascimento, Masp 316464-7-01, Hermelina Pereira da Silva, ASB1I, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 11/05/14; PADRE PARAÍSO – EE Dr. Cândido Ulhôa, Masp 6632517-01, Sinthia Cassiane Chaves dos Santos, PEBRIIA, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/13; TEÓFILO OTONI – EE Tristão da Cunha, Masp 379

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 25 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 04/2014 MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso II, do art. 78, da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, dos servidores, para: PARÁ DE MINAS, da EE. Fernando Otávio, MaSP 1.014.828-6, Rosângela Ferreira de Sousa Almeida, PEBI A, admissão 1, Regente de Turma, para o CESEC Dona Afonsina, por motivo de remanejamento previsto no art. 22 da Resolução SEE nº 2.442/13, a contar de 17.02.14; MaSP 1.074.606-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 17/16 AuToRIZA AFASTAMENTo PARA GoZo DE FÉRIAS-PRÊMIo, nos termos da Resolução SEPLAG Nº 22, de 25/04/2003 e Resolução/ SEE nº 408, de 13/05/2003, sem direito à substituição que gere ônus para o Estado, aos servidores: EE Dr . Tristão da cunha, Masp 3715422-01, Maria Roza Barboza de Souza, ATB3H, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/16; FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo vigência: onde se lê: 5º quinquênio a contar de 01/11/11, leia-se: 5º quinquênio a contar de 22/10/11. CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à remuneração proporcional a 7945 dias de exercício. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 54/15 Retifica no Ato de Quinquênio, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Desembargador Canêdo, MaSP 329459-2-01 Jaqueline Toledo Gouvea Silva, PEBIIP, Ato nº 01/07, publicado em 04/01/07, por erro na vig

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Maio de 2016 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OTONI - Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 260536-8-02, Zélia Ribeiro de Quadros, ATB4M, concedidas pelo Ato nº 40/93, publicado em 25/11/93, 01 mês e 08 dias, referente ao(s) 1º e 2º quinquênio(s), restando-lhe 03 meses e 22 dias. LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 06/16 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 06 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 03559358 Bernardina Merces de Barros – PEB – 2 - Ferros - 05/10/2015 - , 11210796 Michelle Cristina Medeiros – PEB – 2 - Joao Monlevade - 05/10/2015 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 23 de Junho de 2017 Diário do Executivo Vera Lucia Leonardo de Oliveira – ATB – 2 - Guarani - 2 - 13/06/2017 A 14/06/2017 - 158.I, 12012167 Vera Lucia Leonardo de Oliveira – ATB – 2 - Guarani - 3 - 19/06/2017 A 21/06/2017 - 158.I, 12463360 Lilian de Fatima Andrade Ciconha – PEB – 2 - Uba - 5 - 19/06/2017 A 23/06/2017 - 158.I, 13209671 Fabiana de Oliveira Magaton – ATB – 2 - Tocantins - 4 - 12/06/2017 A 15/06/2017 - 158.I, 14236970 Alex de Souza Campos – PEB