CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.098 - Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Cad 4/ Página 2545 c. Proibição de frequentar os mesmos lugares que a vítima, em especial a residência da vítima e o seu local de trabalho, a fim de preservar a sua integridade física e psicológica. Em caso de coincidir de ambos irem a um mesmo ambiente, aberto ao público ou não, aquele que já estiver no local terá preferência em permanecer; Assento, ainda, que as restrições

Judiciário ● 27/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3401/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 866 deverá observar aos seguintes parâmetros: na ADC nº 58 do STF; I - Observância ao título executivo judicial; IV - Inclusão dos honorários periciais na respectiva planilha, que II - Apuração da SAT com base na atividade econômica da neste ato fixo em R$ 1.000,00 (um mil reais). empregadora TRANSVALENTE LOGISTICA LIMITADA, sendo esta a registrada no CNPJ; C

Judiciário ● 23/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3208/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 725 Intimado(s)/Citado(s): proferido nos autos. - VANEI CEDRAZ DE OLIVEIRA A execução provisório se dará unica e exclusivamente em relação à primeira Reclamada, TECTENGE-TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. PODER JUDICIÁRIO Assim sendo, renove-se a notificação constante do despacho de Id JUSTIÇA DO b58507c apenas a 1ª reclamada. SALVADOR/BA, 23 de abril de 2021. INTIMA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2751 2313 Ação de competência do Juizado Especial da Fazenda Pública (JEFAZ), à vista de o valor da causa ser inferior a 60 (sessenta) salários mínimos e a natureza da ação não se amoldar às exceções legais Competência absoluta Inteligência do art. 2.º, caput e §§ 1.º e 4.º, da Lei n.º 12.153/09

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2751 2313 Ação de competência do Juizado Especial da Fazenda Pública (JEFAZ), à vista de o valor da causa ser inferior a 60 (sessenta) salários mínimos e a natureza da ação não se amoldar às exceções legais Competência absoluta Inteligência do art. 2.º, caput e §§ 1.º e 4.º, da Lei n.º 12.153/09

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2751 2313 Ação de competência do Juizado Especial da Fazenda Pública (JEFAZ), à vista de o valor da causa ser inferior a 60 (sessenta) salários mínimos e a natureza da ação não se amoldar às exceções legais Competência absoluta Inteligência do art. 2.º, caput e §§ 1.º e 4.º, da Lei n.º 12.153/09

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2651 2127 CRIMINOLOGIA DE SÃO PAULO - Vistos. Oficie-se o IMESC para a apresentação do laudo pericial. Intime-se. - ADV: MARCIA BARBOSA DA CRUZ (OAB 200868/SP), AHMID HUSSEIN IBRAHIN TAHA (OAB 134949/SP) Processo 1023412-44.2017.8.26.0002 - Produção Antecipada da Prova - Provas - Felipe Rebello Querido Borrelli - - Fabiana M

Judiciário ● 20/01/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3396/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022 Advogado AGRAVADO(S) Advogada Tribunal Superior do Trabalho DR. LUÍS ANDRÉ E SILVA SOUZA(OAB: 39087-A/BA) FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO DRA. CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA(OAB: 15654-A/BA) Intimado(s)/Citado(s): - FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO - MARIEZE BARBOSA PINTO COCHANIUK - UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA Processo Nº Ag-AIRR-0000347-59.2012.5.04.0007 Complemento Plenário

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2719 887 termos do disposto na Súmula 568, do C. STJ: “O relator, monocraticamente e no Superior Tribunal de Justiça, poderá dar ou negar provimento ao recurso quando houver entendimento dominante acerca do tema.” (CORTE ESPECIAL, julgado em 16/06/2013, D.J.E. 17/03/2016), nego provimento ao recurso. Int. São Paulo, 13 de dezembr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1972 2520 Constitucional nº 45 (reforma do Judiciário), o presente despacho servirá de ofício, para que o Juízo Deprecante (6ª Vara Criminal da Comarca de Campinas/SP), seja informado da designação da data da audiência para oitiva da testemunha, e para que a UNIDADE PRISIONAL (CDP Hortolândia), tome as pr