Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2709 3005 Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Cardoso Perpétuo - Afastaram as preliminares arguidas, negaram provimento ao pelo do corréu Luiz Francisco Rodrigues e deram provimento parcial à apelação do corréu Lucio da Cunha, para reduzir suas penas a cinco (05) anos e seis (06) meses de reclusão

Judiciário ● 26/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2590/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO 8793 Ante o cálculo elaborado pela secretaria (Id. c7ca744), intime-se a reclamada para que pague a diferença ( R$ 6.189,62) no prazo suplementar de cinco dias, nos termo do despacho Id. 2dceb1c, sob Fundamentação pena de prosseguimento da execução com o leilão. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Everton Nivaldo de Lima ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: 2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO : 1018251-29.2021.8.26.0482 CLASSE : PETIÇÃO CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Everton Nivaldo de Lima ADVOGADO : 999999/DP - Def

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REPRTADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3563 AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Kaue Fernando dos Santos ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES PROCESSO : 0003470-09.2015.8.26.0521 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP : 365/2014 - Itu AUTOR : Justiça Pública RÉU : Kaue Fernando dos Santos ADVOGADO : 9999

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2772 3546 ameaça de constrição em decorrência de requerimento de reconhecimento de fraude à execução, contudo, não há na inicial qualquer menção neste sentido, sendo a emenda medida de rigor. Assim, determino que o embargante emende a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, para fazer constar os fatos e os fun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 2968 Diante da documentação comprobatória acostada aos autos e o parecer favorável do D. Representante do Ministério Público, e considerando que houve participação em atividades de estudo por 116 horas (fls. 135/136), com fundamento no artigo 126, §1º, inciso I, da Lei de Execução Penal, declaro remi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3589 EXECTDO : Sebastião Ribeiro Sousa VARA: VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES PROCESSO : 0000998-47.2022.8.26.0567 CLASSE : COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO REQTE : VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIM. E VIOL. DOMÉSTICA DE SOROCABA/SP REQDA : Márcia de Fátima Gracio VARA: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTR

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.067 - Disponibilização: terça-feira, 29 de março de 2022 Cad 2/ Página 4218 Requerido : ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS e outros DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes do retorno dos autos da Instância Superior para requererem, no prazo de 15 (quinze) dias, o que entenderem de direito, a fim de atribuírem ao feito seu regular prosseguimento, sob pena de arquivamento dos autos, sem prejuízo de posterior desarquivamen

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.067 - Disponibilização: terça-feira, 29 de março de 2022 Cad 2/ Página 4219 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE GUANAMBI REQUERENTE: ANDERSON LIMA SOUZA Advogado(s): VALERIA DOS SANTOS PINTO (OAB:BA64377) REQUERIDO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. Defiro o benefício da gratuidade da justiça.