Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2807 694 Origem sob a vigência da legislação processual revogada, e com pedido de nomeação à autoria de terceiro de quem sustentam as rés serem prestadoras de serviços e funcionárias Indeferimento em primeiro grau da correção no polo passivo Pertinência da decisão agravada Hipótese em que analisada a quest�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2849 492 da pesquisa e, constando-se a localização de veículo automotor, tome-se por termo a penhora, nos termos do artigo 845,§ 1º do CPC. 3. Efetivada a penhora, intime-se a parte executada para, querendo apresentar embargos, devendo o oficial proceder à avaliação do bem. 4. Não havendo interposição de emba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 650 com o pagamento das custas e demais despesas processuais, indefiro o pedido de justiça gratuita. 4. Restituo ao recorrente o prazo de 48 (quarenta e oito) horas para efetivação do preparo, sob pena de julgar deserto o recurso interposto. O preparo compreende todas as custas não exigidas até o momento (artig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 1835 execução, com a consequente expedição de certidão de sentença. O pagamento da multa penal deverá ser efetuado junto ao BANCO DO BRASIL, Agência 1897-X, conta n° 139.521-1, CNPJ nº 96.291.141/0001-80, de titularidade da Secretaria da Administração Penitenciária SAP, que administra o Fundo Penitenciár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 587 relativa às colações (art. 641, § 2º), a discordância sobre pedido de pagamento feito pelo credor (art. 643, caput), a petição de legado, a nulidade de testamento, a ação de sonegados (art. 621), a exclusão de herdeiro indigno (CC, art. 1.815), entre outras (MARCATO, Antônio Carlos. Procedimentos Es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 511 real, através do site acima mencionado. E-mail: [email protected]. 3. Para tanto, nos termos do artigo 886, inciso V do CPC, ficam desde já deferidas as datas indicadas pelo leiloeiro, intimando-se os interessados para início da primeira hasta pública, ocasião em que serão captados os lances a p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3403 554 Processo 1002079-25.2019.8.26.0274 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Marialda Januzzi da Silva - Fls. 99/100 Oficie-se ao SCPC informando que a exclusão do nome do executado Adriano Cesar Micheletti, CPF - 200.632.688-09 e RG 225018287, refere-se exclusivamente a estes autos. O documento de f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 638 contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3399 672 § 5º, do artigo 98, do CPC, o magistrado poderá conceder a gratuidade da justiça em relação a todos os atos processuais ou somente para alguns deles. Ademais, o valor da remuneração do(a) conciliador(a) R$ 64,60 (sessenta e quatro reais e sessenta centavos), a ser dividido em frações iguais entre o(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 1546 Ficam as partes executadas advertidas de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 supra sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (NCPC, art. 525) E mais. Não ocorrendo