Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 685 Faculto às partes a indicação de assistente técnico e formulação de quesitos no prazo de 05 (cinco) dias. Decorridos os prazos e reservado os honorários, intime-se o Sr. Perito a dar início aos trabalhos, apresentando o laudo no prazo de 20 (vinte) dias. Com a entrega do laudo, fica desde já liberado o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 835 1. Arbitro os alimentos provisórios em 1/2 salário mínimo, que serão devidos a partir da citação. Deverá a autora comparecer à agência do Banco do Brasil para abertura de conta corrente, servindo cópia deste despacho como ofício para abertura. Após informado o número da conta, intime-se o reque

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 414 juntada do valor atualizado do débito, acrescido da multa de 10% e honorários advocatícios de 10%, fica desde já determinado, independentemente de requerimento do(a) exequente: 4.1. O encaminhamento a protesto da sentença exequenda junto ao Tabelionato de Notas e Protesto, nos termos do artigo 517, caput,

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2520 470 ESTADO DE SÃO PAULO, pelo Promotor de Justiça infrafirmado, no uso de suas atribuições legais -artigos 24 e 41 do Código de Processo Penal-, vem, a presença de Vossa Excelência, propor AÇÃO PENAL PÚBLICA INCONDICIONADA em relação a ALCIDES FRANCISCO NETO, vulgo “Scooby”, qualificado as fls.85/89, e VALTER DE JESUS DE ASS

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cumprida a determinação, após a devida anotação no sistema de acompanhamento processual, arquivem-se os presentes autos, observadas as formalidades legais. Int. Cumpra-se. PROCEDIMENTO COMUM 0003870-55.2010.403.6120 - ANTONIO FACHOLA(SP090916 - HILARIO BOCCHI JUNIOR E SP204261 - DANIELI MARIA CAMPANHÃO OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 719 - ANTONIO CARLOS DA M NUNES DE OLIVEIRA E Proc. 768 - RIVALDIR DAPARECIDA SIMIL) 1. Tendo em vista a manifestação do INSS informan

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2520 470 ESTADO DE SÃO PAULO, pelo Promotor de Justiça infrafirmado, no uso de suas atribuições legais -artigos 24 e 41 do Código de Processo Penal-, vem, a presença de Vossa Excelência, propor AÇÃO PENAL PÚBLICA INCONDICIONADA em relação a ALCIDES FRANCISCO NETO, vulgo “Scooby”, qualificado as fls.85/89, e VALTER DE JESUS DE ASS

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

correção, em lugar do legislador (pp. 48-49).IV. CONCLUSÃOPor corolário, como a Caixa Econômica Federal não cometeu ilegalidade ou inconstitucionalidade na correção das contas vinculadas ao FGTS pela TR, também é de rigor a improcedência de pleitos correlatos, a exemplo de juntada de extratos, indenização por danos materiais ou morais, restituição de valores despendidos em virtude da contratação de defensor, e pagamento de verbas de sucumbência. Não há condenação em termos