Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1091 2668 38 - 0026901-64.2010.8.26.0451 - Recurso Inominado - Relator Lourenço Carmelo Torres - Recorrente: Piracicaba Comércio de Livros e Informática Ltda - Recorrido: Natália Barbosa Oliveira - Advogado: MARCO AURELIO FERREIRA LISBOA (OAB: 92369/SP) - Advogada: LYDIA PAULA SANTOS (OAB: 229119/SP) 41 - 0027114-07

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1419 2009 DOeste e Tietê-, para a oitiva das testemunhas de acusação. - ADV: ROSANGELA LUCIMAR CARNEIRO (OAB 261975/SP) Processo 3001070-55.2013.8.26.0451 - Carta Precatória Criminal - Citação (nº 16369-87.2006.8.26.0510 - 1º Vara Criminal da Comarca de Rio Claro/SP) - Edilson Leodoro da Silva - Intimação do dig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1109 2223 Processo nº.: 451.01.2011.023027-3/000000-000 - Controle nº.: 001751/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JEAN GILBERT NUNES MACIEL e outros - Fls.: 0 - INTIMAR A DEFENSORA DE QUE FOI DESIGNADA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, INTERROGATÓRIO, DEBATES E JULGAMENTO PARA O DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2012 ÀS 14:40 HORAS.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1598 1995 Nº 0023712-78.2010.8.26.0451 - Apelação - Piracicaba - Apelante: Roberto Nunes Cabral - Apelado: JUSTIÇA PUBLICA Magistrado(a) Flavia de Cássia Gonzales de Oliveira - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advs: ROSANA BAPTISTA BRAINICH (OAB: 130985/SP) - Paulo Pereira da Costa Nº 0028392-72.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1425 2486 Nº 0033252-19.2011.8.26.0451 - Apelação - Piracicaba - Apelante: Anderson Luis Seguezze - Apelado: Justiça Publica Magistrado(a) Flavia de Cássia Gonzales de Oliveira - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advs: RAFAEL GERBER HORNINK (OAB: 210676/SP) - Paulo Pereira da Costa Vara da Fazenda Públi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1406 2316 DE MORAIS (OAB: 159487/SP) - Alberto Cerqueira Freitas Filho Nº 0005545-50.2012.8.26.0125 - Apelação - Capivari - Apelante: Erasmo Magalhães Castro de Tolosa - Apelado: Justiça Publica - Magistrado(a) Flavia de Cássia Gonzales de Oliveira - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advs: LUIS FELIPE GRANDI MASSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1117 2032 Nº 0003994-06.2010.8.26.0125 - Recurso Inominado - Capivari - Recorrente: Edna Fatima Santos - Recorrido: Francisco Sampaio dos Santos - Magistrado(a) Ettore Geraldo Avolio - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 12

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1590 2103 possibilita o acesso irrestrito das ME e EPP no sistema do Juizado Especial é inconstitucional. Não obstante, o cessionário de pessoa jurídica também está sujeito ao que exposto e, no presente caso, é o que ocorre, haja vista que o cheque está nominal a pessoa jurídica e o autor é pessoa física.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1398 2152 Processo nº.: 0006812-15.2013.8.26.0451 - Controle nº.: 000534/2013 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X JOSÉ DIEGO SILVA FERREIRA e outros - Fls.: 0 - Intimação à Defesa para apresentar a defesa preliminar no prazo legal. - Advogados: ROSANA APARECIDA CHIODI - OAB/SP nº.:113846; Processo nº.: 0006812-1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3597 3444 Nº 0004593-74.2008.8.26.0137 - Processo Físico - Recurso Inominado Cível - Cerquilho - Recorrente: Banco do Brasil S.a. - Recorrido: Valentin Roque Pilon - Estes autos devem permanecer suspensos, conforme nova decisão proferida pelo Ministro Gilmar Mendes no Recurso Extraordinário nº 631.363/SP, em 22 d