Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3191 961 SÃO BENTO DO SAPUCAÍ Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO FÁBIO FRANCO DE CAMARGO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IRINEU DIMAS APARECIDO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0600/2020 Processo 0000439-73.2020.8.26.0563 (processo principal 1500236-37.2020.8.26.0563) - Liber

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 1581 nova redação dada em vista das modificações introduzidas pela mencionada Lei Estadual nº 10.992/01, regulamentada pelo Dec. nº 46.655, de 1º de abril de 2002). Dessa forma, conforme previsto no decreto regulamentador da Lei nº. 10.705/00 (§ 4º do art. 9º), o contribuinte deverá fazer a declaraç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 AVERIGUADO : R.F.O. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1500230-30.2020.8.26.0563 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2259265/2020 - S.BENTO DO SAPUCAI AUTOR : J.P. AVERIGUADO : D.S.A. VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ EM 21/10/2020 PROCESSO :1501075-91.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2586 PROCESSO :0002307-40.2018.8.26.0407 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : CARLOS KAIQUE COTRIN SOARES RECLAMADO : Jhonathan Henrique da Silva Pinto VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1001197-86.2018.8.26.0407 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Linoforte Móveis Ltda. ADVOGADO : 185683/SP - Omar August

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1191 1085 Ciência ao Ministério Público.Int. - Advogados: MARCIO ROBERTO GUIMARAES - OAB/SP nº.:149680; Processo nº.: 323.01.2006.007820-1/000000-000 - Controle nº.: 000510/2006 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MAXIMILIANO CESAR MENGUI - Fls.: 248 e 249 - Diante do exposto, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado MAXIMIL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 1212 133/134), bem como, a folha de antecedentes do réu (f. 135). O Ministério Público manifestou as fls. 139, requerendo a extinção da punibilidade, ante o integral cumprimento das condições da suspensão condicional do processo. Ante o exposto e não havendo causa para revogação do benefício, DECLARO EX

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 2351 PROCESSO :0000095-41.2021.8.26.0116 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0007143-44.2020.8.13.0473 JUÍZO DEPREC. : Juízo de Direito da Vara Única do Foro de Paraisópolis - Paraisopolis-MG AUTOR : Justiça Pública RÉU : Diogo da Rosa Moreira VARA:2ª VARA RELAÇÃO DE CARTAS PRECATÓRIAS CRIMINAI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3199 639 Procuradoria quando da expedição. Aguardem-se os demais depósitos como informado na petição de fls. 25/26. Intime-se. ADV: PERCIO FARINA (OAB 95262/SP) Processo 1517119-38.2015.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Companhia Piratininga de Forca e Luz - Vistos. Fl.54: anote-se. Intime-se. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 558 1069 CRIMINAL CACHOEIRA PAULISTA Juíza Substituta: DRA. ADRIANA BARREA. Nº102.01.2008.000221-8/000000-000 Controle nº052/2008 Processo Crime J.P. X Cristiano Rodrigues Machado (Fls. 133) Oficio da 1ª Vara Criminal da Comarca de Taubaté informando que foi que foi designado o dia 23/09/2009 às 15:50 horas para a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1417 920 4 - 0000457-67.2011.8.26.0480 - Apelação - Presidente Bernardes - Relator Ericson Maranho - Revisor Machado de Andrade - Apelante: Almir Lima Arrais - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Eric Alves (OAB: 163715/SP) (Fls: 142) 5 - 0000704-58.2008.8.26.0058 - Apelação - Agudos - Relator Ricardo Tucunduva