Publicações Judiciais I ● 02/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS - RPEX CERTIDÕES DE ABERTURA DE VISTA PARA CONTRARRAZÕES RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) encontra(m)-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.030 do Código de Processo Civil. 00068 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0007185-06.2014.4.03.6103/SP 2014.61.03.007185-9/SP

Publicações Judiciais I ● 02/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS - RPEX CERTIDÕES DE ABERTURA DE VISTA PARA CONTRARRAZÕES RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) encontra(m)-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.030 do Código de Processo Civil. 00068 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0007185-06.2014.4.03.6103/SP 2014.61.03.007185-9/SP

Publicações Judiciais I ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

representativos de controvérsia, deverão aguardar o desfecho do capítulo submetido a tal sistemática para, só então, serem apreciados. Ante o exposto, com fulcro no art. 1.030, III do CPC, determino o sobrestamento do feito até a publicação do acórdão de mérito a ser proferido nos autos do Recurso Extraordinário n.º 1.072.485/PR, vinculado ao tema n.º 985 de Repercussão Geral. Intimem-se. São Paulo, 21 de janeiro de 2019. NERY JUNIOR Vice-Presidente 00037 APELAÇÃO/REMESSA NECE

Publicações Judiciais I ● 07/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Juíza Federal Convocada 00003 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0001638-44.2013.4.03.6127/SP 2013.61.27.001638-3/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal VALDECI DOS SANTOS Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO BAP AUTOMOTIVA LTDA SP105927 HELCIO LUIZ ADORNO e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE S J DA BOA VISTA>27ª SSJ>SP 00016384420134036127 1 Vr SAO JOAO DA BOA VISTA/SP

Publicações Judiciais II ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

9700000136 2000.03.99.023663-6 RELATOR : DES.FED. VALDECI DOS SANTOS APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000005 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO APDO(A) : GV ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA ADV : SP127005 EVANDRO ALVES DA SILVA GRILI REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE MONTE AZUL PAULISTA SP Anotações : DUPLO GRAU 00257 Ap 1694715 0044569-57.2011.4.03.9999 SP 0900001512 RELATOR : DES.FED. VALDECI DOS SANTOS APTE : LABORATORIO MEDICO ROCHA LIMA S/S LTDA

Publicações Judiciais I ● 30/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ANDRÉIA JAQUELINE ATHAYDE Diretora de Divisão 00009 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002985-88.2012.4.03.6114/SP 2012.61.14.002985-3/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal LUIZ STEFANINI PEROLA COM/ E SERVICOS LTDA SP216790 VIVIANE DEMSKI MANENTE DE ALMEIDA e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000005 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO 00029858820124036114 3 Vr SAO BERNARDO DO CAMPO/SP CERTIDÃO Em conformidade com o art.

Publicações Judiciais I ● 14/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 30 de agosto de 2016. VALDECI DOS SANTOS Desembargador Federal 00004 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0007185-06.2014.4.03.6103/SP 2014.61.03.007185-9/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal VALDECI DOS SANTOS Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000001 MARLY

Publicações Judiciais I ● 20/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELADO(A) REMETENTE No. ORIG. : : : : : : SP178395 ANDRÉ MAGRINI BASSO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO OS MESMOS JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE S J CAMPOS SP 00053239720144036103 3 Vr SAO JOSE DOS CAMPOS/SP DECISÃO Cuidam-se de Recursos Extraordinários interpostos pelo Contribuinte e pela União, contra acórdão prolatado por órgão fracionário deste E. Tribunal. O alcance da expressão "folha de salários" para

Publicações Judiciais I ● 28/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tribunal de Justiça, in verbis: "Aos recursos interpostos com fundamento no CPC/1973 (relativos a decisões publicadas até 17 de março de 2016) devem ser exigidos os requisitos de admissibilidade na forma nele prevista, com as interpretações dadas, até então, pela jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça." 2. No tocante aos honorários advocatícios, anoto que o STJ adota o posicionamento já consolidado pelo Tribunal Federal de Recursos na Súmula nº 168, in verbis: "o encargo d

Publicações Judiciais I ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : SP132957 IRAPUAN ATHAYDE MARCONDES FILHO e outro(a) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) : SP000005 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO CERTIDÃO Em conformidade com o art. 152, inciso VI, do Código de Processo Civil, e com o art. 1º, caput, da Ordem de Serviço nº 02/2016, da Presidência da Primeira Turma, abra-se vista à(s) parte(s) contrária(s) para se manifestar(em) sobre o agravo interno interposto, nos termos do art. 1021, parágrafo 2º,