Diário Oficial ● 28/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

224  diário oficial Nº 34.751 Portaria Nº 389/2021-SEEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER no uso de suas atribuições legais, que lhe foram delegadas pela Lei nº 6.879 de 29 de julho de 2006, publicadas no DOE nº30.714, de 30 de junho de 2006, e considerando o que dispõe o art. 67 da Lei 8.666/2003, RESOLVE: Designar o servidor ROSE LANY FERNANDES COSTA, MATRÍCULA 57213060/2 para atuar na fiscal do Termo de Fomento 55/2021 a ser celebrado com a KART CLUB PARÁ, CNPJ Nº 33.30

Diário Oficial ● 26/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.777  197 Sexta-feira, 26 DE NOVEMBRO DE 2021 pal, elaboração dos projetos executivos e implantação de infraestrutura de interesse turístico, no Município de Rio Maria, bem como a execução de ações conjuntas, de acordo com as áreas de atuação das instituições partícipes. VIGÊNCIA: 26/11/2021 a 26/11/2024 DATA DA ASSINATURA:19/11/2021 RESPONSÁVEIS: ANDRÉ ORENGEL DIAS e MÁRCIA FERREIRA LOPES Protocolo: 733857 . SUPRIMENTO DE FUNDO . PORTARIA Nº 690/

Diário Oficial ● 08/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

104 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.759 .. SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO . . . DESIGNAR SERVIDOR . PORTARIA Nº 604/GEPS/SETUR DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021 DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TURISMO no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e; CONSIDERANDO o Decreto 870 de 04/10/2013 e a PORTARIA Conjunta 658/SEAD de 01/09/2014, que tratam da fiscalização dos contratos na administração pública; CONSIDERANDO os termos do Proces

Diário Oficial ● 15/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.865  99 Terça-feira, 15 DE FEVEREIRO DE 2022 .. SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER . .. DESIGNAR SERVIDOR . PORTARIA Nº. 054/2022-SEEL, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022. RESOLVE DESIGNAR, o servidor LAIRSON DA CUNHA FARO, matrícula 57190527/2, para desempenhar a função de contador, lotado na Gerência Financeira e Contábil desta SEEL, a contar de 05 de julho de 2021. I – REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO II – REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. O

Diário Oficial ● 08/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.000  131 Quarta-feira, 08 DE JUNHO DE 2022 57190797/ 3 LIANE LOPES DA COSTA CHAVES 2020/2021 18/07 A 01/08/2022 5898730/ 2 LUIS ANTONIO MEDEIROS MACIEL 2021/2022 25/07 A 08/08/2022 5927792/ 3 LUIZ ANDRE MORAES SANTOS JUNIOR 2021/2021 04/07 A 23/07/2022 ORDENADOR: NIVAN SETUBAL NORONHA. Protocolo: 810530 . . SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO PORTARIA Nº 481/GEPS/SETUR DE 07 DE JUNHO DE 2022 CONSIDERANDO os termos do processo nº 2022/700110; RESOLVE: Conc

Diário Oficial ● 22/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

130  diário oficial Nº 35.016 BILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 25/2022 TEM POR OBJETO A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO PROJETO DE ORIENTAÇÃO À POPULAÇÃO ACERCA DA IMPORTÂNCIA DE NOVAS ATITUDES QUE VALORIZEM AS PRÁTICAS DE EXERCÍCIOS FÍSICOS EM ANANINDEUA E MARITUBA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 13.019/14 ARTIGO 29, CAPUT e ART. 31, II e demais legislações aplicáveis. VALOR: R$ 2.000.000,00 (Dois Milhões de Reais) Considerando os

Diário Oficial ● 22/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.618  93 Terça-feira, 22 DE JUNHO DE 2021 suprimento corresponde a R$ 600,00 (seiscentos reais), para atender a despesa de, classificação: 339033 (Passagens e Locomoção). A utilização do suprimento de fundos será no período de 30 (trinta) dias após a data de recebimento, devendo ocorrer a prestação de contas no prazo máximo de 15 dias após o período de aplicação. ANDERSON OLIVEIRA CAVALCANTE Diretor de Administração e Finanças Protocolo: 669896 .. D

Diário Oficial ● 06/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.961  95 Sexta-feira, 06 DE MAIO DE 2022 PORTARIA 343/GEPS/SETUR DE 05 DE MAIO DE 2022 CONSIDERANDO os termos do processo 2022/507462; RESOLVE: Conceder 5 e ½ (cinco e meia) diárias a servidora CLÉLIA ROSELY COSTA COROA, Mat. 2013584/2, Téc. de Planejamento e Gestão em Turismo. OBJ: Organizar e conduzir o seminário “Indicadores de Turismo do Pará e Região Turística das Florestas do Marajó” e Ações do eixo de atuação do programa de regionalização do T

Diário Oficial ● 22/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

170  diário oficial Nº 34.744 . DIÁRIA . PORTARIA Nº 484, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 Diária ao(à) colaborador(a) HAMILTON FEITOSA DE LIMA, ANALISTA DE SIATEMAS - RESPONSÁVEL NÚCLEO SANTARÉM, matrícula 8080356 - 1, 22/10/2021 a 29/10/2021, à SantarémPA/Alenquer - Óbidos Oriximiná/Santarém-PA, para Implantação da rota final DWDM (Projeto ISOLUX) no trecho de Jurupari x Vila Camburão em Alenquer x Oriximiná. Ordenador: MARCOS ANTONIO BRANDÃO DA COSTA - Presidente da Empresa

Diário Oficial ● 13/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

112  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.216 PORTARIA Nº 781/GEPS/SETUR DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 CONSIDERANDO o processo 2022/1563656 e atestado médico. RESOLVE: FORMALIZAR a concessão de 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde ao servidor ROMULO DOS SANTOS VIEIRA, mat. 5960415/1, Gerente, lotado na Gerência de Estruturação dos Destinos Turísticos, no período de 31/10 a 04/11/2022. ORDENADOR: ANDERSON OLIVEIRA CAVALCANTE Protocolo: 886523 PORTARIA Nº 778/GEPS/SETUR DE 12 DE DEZEMBR