Diário Oficial ● 16/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

100  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.187 que tem como objeto estabelecer condições de Cooperação Técnica e apoio mútuo para levantamento das necessidades do município que visem o desenvolvimento turístico, como estudo e apontamentos para melhoria da legislação Municipal, elaboração dos projetos executivos e implantação de infraestrutura de interesse turístico, bem como a execução de ações conjuntas, de acordo com as áreas de atuação das instituições participes. ORDENADOR: ANDER

Diário Oficial ● 17/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

76  diário oficial Nº 34.868 .. Quinta-feira, 17 DE FEVEREIRO DE 2022 .. DIÁRIA DEFENSORIA PÚBLICA . Portaria 060/GEPS/SETUR DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022 CONSIDERANDO os termos do processo 2022/182288; RESOLVE: Conceder 06 e 1/2 (seis e meia) diária à servidora SHIRLENE DIAS DE SOUSA, Mat. 5934071/3, Gerente de Sol e Praia. OBJ: Ação praia limpa praia linda. DESTINO: Maracanã/PA. PERÍODO: 25/02/ 2022 a 03/03/2022. ORDENADOR: ANDERSON OLIVEIRA CAVALCANTE Protocolo: 762032 Portaria

Diário Oficial ● 18/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

124  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.190 Sexta-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2022 . .. SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO FÉRIAS . PORTARIA Nº 658/GEPS/SETUR DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 CONSIDERANDO a programação de férias desta SETUR para ano de 2022; RESOLVE: Conceder férias regulamentares aos servidores conforme abaixo descrito: . . . DESIGNAR SERVIDOR NOME MATRICULA CARGO EXERCÍCIO PERÍODO DE FÉRIAS Aine Busman lourenço 54195611/1 Técnica de Planejamento e Gestão em Turismo 2021

Diário Oficial ● 18/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.769  75 Quinta-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2021 .. SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER Pessoa Jurídica). A utilização do suprimento de fundos será no período de 30 (trinta) dias após a data de recebimento, devendo ocorrer a prestação de contas no prazo máximo de 15 dias após o período de aplicação. ORDENADOR: ANDERSON OLIVEIRA CAVALCA Protocolo: 729574 . . . DIÁRIA . . . LICENÇA PRÊMIO . Portaria Nº 406/2021 – DE 12 de Novembro de 2021 O SECRE

Diário Oficial ● 17/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

116  diário oficial Nº 34.896 .. Quinta-feira, 17 DE MARÇO DE 2022 .. EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO . . . . . . AVISO DE LICITAÇÃO SUPRIMENTO DE FUNDO . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022 PROCESSO PAE Nº 2021/1336071 OBJETO: Prestação de serviço comum de engenharia para implantação de abrigos de equipamentos nos municípios do estado do Pará. DATA DA ABERTURA: 29 de março de 2022 HORÁRIO: 10 horas

Diário Oficial ● 19/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.082  87 Sexta-feira, 19 DE AGOSTO DE 2022 . . DIÁRIA DIÁRIA . PORTARIA Nº 451, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 Diária ao colaborador SEBASTIAO DE SOUSA MESQUITA, ANALISTA DE SUPORTE - RESPONSÁVEL NÚCLEO MARABÁ, matrícula 8080577 1, 17/08/2022 a 19/08/2022, à MARABÁ-PA/BELÉM/MARABÁ-PA, para EFETUAR TRANSPORTE DE EQUIPAMENTOS QUE SERÃO DESTINADOS A MANUTENÇÃO E ATIVAÇÃO DE NOVAS UNIDADES CLIENTES. SEDE/ PRODEPA X NÚCLEO PRODEPA MARABÁ. RECEBIMENTO DA NOV

Diário Oficial ● 09/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

110  diário oficial Nº 34.760 PORTARIA N° 078/2021 – DIRAD/FAPESPA, de 08 de Novembro de 2021. O DIRETOR ADMINISTRATIVO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA nº 074/2021 – GABINETE/FAPESPA, publicada no DOE nº 34.322 de 25.08.2020, e, CONSIDERANDO o preconizado nos artigos 145 a 149 da Lei nº 5.810, de 24 de Janeiro de 1994; CONSIDERANDO o Memorando nº 055/2021 - GABINETE/FAPESPA, de 08 de Novembro de 2021, CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2021/1269

Diário Oficial ● 06/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

72  diário oficial Nº 34.786 Segunda-feira, 06 DE DEZEMBRO DE 2021 . OUTRAS MATÉRIAS SUPRIMENTO DE FUNDO . EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO: 59/2021 EXERCÍCIO: 2021 PROCESSO N°: 2021/1179733 – SEEL/PA DATA DE RATIFICAÇÃO: 02/12/2021 OBJETO: CELEBRAÇÃO DE PARCERIA ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO – REIS TATAME UTIMEATE BLACK BELT 9° EDIÇÃO (CAMPEONATO DE JIU-JITSU) DA ASSOCIAÇÃO ARTE SUAVE, BELÉM/PA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 13.019/14 ARTI

Diário Oficial ● 18/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.936  89 Segunda-feira, 18 DE ABRIL DE 2022 CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Ciência Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica – SECTET. CONTRATADA(O): EDILENE DO SOCORRO RIBEIRO PINTO CARGO: Técnico em Gestão Pública – Ciências Econômicas OBJETO: O objeto do presente instrumento consiste na prestação de serviços temporários, nos termos da Lei Estadual Complementar nº 07, de 25 de setembro de 1991, alterada pela Lei Complementar n�

Diário Oficial ● 23/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 23 DE SETEMBRO DE 2021 diário oficial Nº 34.708  135 .. .. DESIGNAR SERVIDOR DIÁRIA . PORTARIA Nº. 342/2021-SEEL, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021. RESOLVE DESIGNAR, do servidor ÍTALO ALBERTO ALMEIDA ROCHA, matricula 51855705/2, para responder pela Coordenação de Contratos e Convênios desta Secretaria, a contar de 09 de Agosto de 2021. I – REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO II – REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ORDENADOR: NIVAN SETUBAL NORONHA. Protocolo: