Diário Oficial ● 12/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.764  125 Sexta-feira, 12 DE NOVEMBRO DE 2021 matrícula nº 5946179/1, com o objetivo a empresa 2ª colocada, em vistoria as condições atuais da obra de construção do ginásio poliesportivo e aferição da 1ª medição da obra de construção de arenas esportivas (contrato nº 027/2021 – SEEL) no município de Marapanim - PA, no período de 11 a 12/11/2021. Ordenador: Nivan Setubal Noronha. Protocolo: 727745 PORTARIA Nº. 401/2021-SEEL, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021

Diário Oficial ● 17/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.801  103 Sexta-feira, 17 DE DEZEMBRO DE 2021 to desenvolver, conjuntamente, ações relacionadas à realização do projeto,“Festival Tempero de Origem”. ORDENADOR: ANDERSON OLIVEIRA CAVALCANTE. Protocolo: 743474 . . DEFENSORIA PÚBLICA . . . DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO . . . PORTARIA Nº 732/GEPS/SETUR DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 CONSIDERANDO o Decreto nº. 870, de 04/10/2013 e a Portaria Conjunta nº. 658/SEAD, de 01/09/2014, que tratam da fiscalização dos

Diário Oficial ● 24/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

102  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.198 . INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO . TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 061/2022 PARTES: O ESTADO DO PARÁ, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.488.858/0001-14, e a CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.003.671/0001-53. DO OBJETO: Inscrição para participação na capacitação presencial aberta, sendo a Semana Nacional d

Diário Oficial ● 20/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.156  83 Quinta-feira, 20 DE OUTUBRO DE 2022 PORTARIA Nº 430/2022-SEEL, 18 DE OUTUBRO DE 2022. CONCEDER, férias regulamentares, aos servidores abaixo relacionados: MATRICULA 5309212/1 5945745/1 5961916/1 5901256/1 2015374/1 5892432/1 80845357/2 5960739/1 6320945/3 57216692/3 NOME EVANDRO DA LUZ RIBEIRO FABIO DEIVID CAMPOS LIMA GABRIEL HENRIQUE DE CAMPOS LAUNE MAURICIO BARRETO DA SILVA RONALDO JOSELITO CUNHA BARROS ROSIANE GOMES NEGRAO SIDNEY TRINDADE GUIMARAES RAIMUN

Diário Oficial ● 15/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

96  diário oficial Nº 34.640 .. LICENÇA MATERNIDADE . PORTARIA Nº 256/GEPS/SETUR DE 14 DE JULHO 2021 CONSIDERANDO os termos do processo n° 2021/767771; RESOLVE: Conceder 180 dias de Licença Maternidade à ANGELA VIANA DOS SANTOS LIMA, matrícula nº 5894878/2, Assistente Administrativo, pelo período de 06/07/2021 à 01/01/2022. ANDERSON DE OLIVEIRA CAVALCANTE Diretor de Administração e Finanças. Protocolo: 680518 . . ERRATA . PORTARIA Nº 266/2021-GEPS/SETUR DE 14 DE JULHO DE 20

Diário Oficial ● 23/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.773  89 Terça-feira, 23 DE NOVEMBRO DE 2021 . .. DIÁRIA DEFENSORIA PÚBLICA . PORTARIA Nº. 414/2021-SEEL, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021. CONCEDER, 01 diária ao servidor AJAX DE ALMEIDA BARRETO, matrícula n° 5961899/1, para conduzir uma servidora ao município de Castanhal – PA, no período de 26/11/2021 à 29/11/2021.Ordenador: Nivan Setubal Noronha. Protocolo: 731616 PORTARIA Nº. 415/2021-SEEL, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021. CONCEDER, 03 diárias a servidora ROS

Judiciário ● 08/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3011/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 421 Assim, uma vez que no rito sumaríssimo, não se admite emenda à petição inicial, e não tendo o reclamante atendido de forma satisfatório os requisitos da petição inicial, DECIDO, nos termos do § 1º do artigo 852, B, da CLT, determinar o arquivamento desta reclamação, extinguindo o processo sem resolução de mérito, cominando custas pelo(a) reclamante de R$- 60

Diário Oficial ● 14/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

350  diário oficial Nº 34.639 PORTARIA Nº 303, DE 12 DE JULHO DE 2021 - Diária ao colaborador FABIO AUGUSTO NUNES BASTOS, ANALISTA DE SUPORTE, matrícula 73170 , 12/07/2021 a 16/07/2021, à Belém-PA/Santarém Novo/Primaveras/ Belém-PA, para Manutenção corretiva e troca de equipamentos. MARCOS ANTONIO BRANDÃO DA COSTA - Presidente da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará. Protocolo: 679843 .. SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER . . CONTRATO .

Diário Oficial ● 24/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

152  diário oficial Nº 34.709 Sexta-feira, 24 DE SETEMBRO DE 2021 .. ITEM 01 – RACK DE PAREDE FECHADO 19” 6U SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO QUANTIDADE: 600 Unidades. VALOR UNITÁRIO R$548,00 VALOR TOTAL R$328.800,00 ITEM 02 – RACK DE PAREDE FECHADO 19” 12U QUANTIDADE: 600 Unidades. VALOR UNITÁRIO R$721,00 . VALOR TOTAL R$432.600,00 ITEM 03 – RACK DE PISO 19” 24U QUANTIDADE: 100 Unidades. VALOR UNITÁRIO R$1.765,00 VALOR TOTAL R$176.500,00 VALOR TOTAL DOS ITENS R$937

Diário Oficial ● 21/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.193  101 Segunda-feira, 21 DE NOVEMBRO DE 2022 690101.23.122.1297.8338 – Operacionalização das Ações Administrativas, elemento de despesa: 339039, fonte: 0101 – Recursos do tesouro. ORDENADOR RESPONSÁVEL: ANDRÉ ORENGEL DIAS. FORO: Belém – Estado do Pará. DATA: 18 de novembro de 2022. ANDRÉ ORENGEL DIAS Secretário de Estado de Turismo Protocolo: 878219 .. DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) Ana Cláudia da Silva Cabral MATRÍCULA 5895983 RATIFICAÇÃO DE INEXIG