Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 2082 da probabilidade do direito. Decisão mantida. Recurso desprovido.(TJSP; Agravo de Instrumento 2078754-58.2019.8.26.0000; Relator (a):Pedro Kodama; Órgão Julgador: 37ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional II - Santo Amaro -6ª Vara Cível; Data do Julgamento: 13/05/2019; Data de Registro: 13/05/20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 1844 Código de Processo Civil. Nesse sentido colaciono parte do julgado em 02/12/2015, no Recurso Especial nº 1.568.608 - SC (2015/0294783-0), de relatoria da Ministra Assusete Magalhães, do E. STJ: “Sobre o tema, com a clarividência necessária, bem delineou o Desembargador Jaime Ramos na relatoria da Ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 389 da Lei 11.960/2009, que deu nova redação ao art. 1º-F da Lei 9.494/97, para fins de atualização do débito, e considerando a modulação dos efeitos da decisão, determino que seja corrigido monetariamente pelo IPCA-E, e acrescido de juros moratórios legais de 0,5% ao mês. A atualização deverá o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 2275 Deverá a parte autora comprovar o recolhimento das custas iniciais e despesas processuais para citação. Maiores informações disponíveis no sitio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Despesas Processuais: http://www.tjsp.jus.br/ IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais Prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 1628 a(s) conclusão(ões) do laudo, é indispensável a implantação do AUXÍLIO-ACIDENTE (94). Prazo de 30 (trinta) dias. 4.1. Ad cautelam, emitir-se-á o ofício ao INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (implantação do AUXÍLIO-ACIDENTE (94). 5. Constata-se que em qualquer das hipóteses do § 3º: [] II nã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 1696 grau de incapacidade e nexo (com)/causal, requisitar exames complementares complexos e/ou vistoria no local de trabalho, deverá justificar o pedido. Após, será dada ciência ao INSS, nos termos do art. 355, §2º, do Provimento 30/2013 da CGJ. Com a conclusão ao Juízo. [ QUESITOS DO JUÍZO: SEQUELAS DO ACIDENTE OU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 1814 título judicial, está ele sujeito à qualificação registrária. O fato de tratar-se o título de mandado judicial não o torna imune à qualificação registrária, sob o estrito ângulo da regularidade formal. O exame da legalidade não promove incursão sobre o mérito da decisão judicial, mas à apr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 128 Processo Civil, sendo que se o réu não contestar a ação será considerado revel, presumindo-se, verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora. Oficie-se à Autarquia para envio de informes previdenciários, especialmente de memória de cálculos da aposentadoria concedida e relação

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Anexo 18: Requer a parte autora a juntada dos prontuários médicos, relatórios e receitas que foram apresentados na ocasião da perícia. É o relatório. Decido. Inviável a solicitação da parte autora, porquanto a apresentação posterior de documentação sem a prévia análise pelo INSS malfere o contraditório e a ampla defesa, além de ofender a atual posição do STF, no tema (RE 631.240). Desta forma, compete ao ilustre perito proceder a análise da parte autora com a documentação

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002238-89.2014.403.6140 - JOSE VIEIRA PINTO(SP293869 - NELSON LUIZ DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X JOSE VIEIRA PINTO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Por determinação judicial, manifestem-se as partes acerca do PARECER DA CONTADORIA, no prazo de 15 (quinze) dias. 0002704-83.2014.403.6140 - MARIA DE FATIMA DA SILVA MORENO(SP120391 - REGINA RIBEIRO DE SOUSA CRUZES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X MARIA DE FATIMA DA SILVA MORENO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIA