Caderno único ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 60/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de março de 2019 do leite Neo Advance Lata 400 g, necessário ao tratamento de alergia alimentar aguda da reclamada, em quantidade suficiente para 1 mês. A liminar foi deferida, nos termos da decisão de ID nº 5634372, págs. 1-4. A reclamada foi citada, mas deixou o prazo transcorrer sem manifestação (ID nº 6321741). Em parecer elaborado pelo Dr. Jair Meurer Ribeiro, Il. Procurador de Justiça, o Ministério Públi

Caderno único ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 58/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de março de 2019 Classe judicial: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) AGRAVANTE: JOSE LUIS PEREIRA LIMA, LEDA MARCIA ROCHA DE ALBUQUERQUE AGRAVADO: ANDERSON QUEIROZ ARAUJO, CAROLINE QUEIROZ FIGUERAS, ELISABETH SILVA QUEIROZ, GRACE KELLY QUEIROZ DE ABREU, HERBERT RODRIGUES QUEIROZ, IZABEL CRISTINA SILVA QUEIROZ, JESUITA SILVA QUEIROZ, JUAREZ SILVA QUEIROZ, MARCINE QUEIROZ ARAUJO, MARIA DAS NEVES MEDEIROS QUEIROZ, SIMARIA QUEIROZ

Caderno único ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 60/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de março de 2019 JUAREZ SILVA QUEIROZ. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARCINE QUEIROZ ARAUJO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARIA DAS NEVES MEDEIROS QUEIROZ. Adv(s).: RN1511200A - GUILHERME DE MELO MEDEIROS QUEIROZ. R: SIMARIA QUEIROZ ARAUJO MAXIMO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: SINESIO SILVA ARAUJO. Adv(s).: DF4322800A - DAWIDSON DA SILVA ARAUJO. R: STENIO MEDEIROS QUEIROZ. Adv(s).: RN1511200A - GUILHERME DE MEL

Caderno único ● 26/04/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 74/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 26 de abril de 2010 Nº 42951/96 - Monitoria - A: BANCO DE BRASILIA SA AGENCIA PONTA NORTE. Adv(s).: DF008304 - Pedro Carlos Martins Bahia, DF009522 - Luiz Antonio Martins Bahia. R: EDUARDO REZENDE C GUIMARAES. Adv(s).: DF654321 - Curadoria Especial. Nos termos da Portaria No. 01/2003, inciso XLV, deste Juízo, abro vista ao credor acerca dos documentos às fls. 253/256.Brasília - DF, segunda-feira, 05/04/2010 às 15h38.. DECISÃO Nº 126771

Caderno único ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 58/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de março de 2019 N. 0006063-63.2014.8.07.0007 - AGRAVO INTERNO CÍVEL - A: JOSE LUIS PEREIRA LIMA. A: LEDA MARCIA ROCHA DE ALBUQUERQUE. Adv(s).: DF0005351A - LUIZ CEZAR DA SILVA, DF0041208A - ERIC GUSTAVO DE GOIS SILVA. R: ANDERSON QUEIROZ ARAUJO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CAROLINE QUEIROZ FIGUERAS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ELISABETH SILVA QUEIROZ. Adv(s).: DF0012855A - EDSON LUIZ SARAIVA DOS REIS. R: GRAC

Caderno único ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 58/2019 Despacho fls. Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de março de 2019 317 Decisão Trata-se de embargos de declaração opostos por Francisco Evandro Parreira contra o acórdão proferido por esta 8ª Turma Cível que, por unanimidade, negou provimento ao recurso interposto pelos embargados (fls. 273-278). Em suas razões recursais (fls. 281-282), o embargante sustenta, em suma, que o acórdão contém erro na fixação dos honorários de sucumbência, cuja b

Caderno único ● 25/03/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 56/2009 Brasília - DF, quarta-feira, 25 de março de 2009 DE ARAUJO SILVA. Adv(s).: (.). A: FRANCELINO PEREIRA DOS SANTOS. Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-ROGERIO MARINHO LEITE CHAVES. Nos termos da Portaria No. 01/2003, inciso XLV, deste Juízo, abro vista às partes acerca dos Cálculos da Contadoria acima juntados, conforme decisão de fl. 351.Brasília - DF, segunda-feira, 09/03/2009 às 17h15.. Nº 160104-4/08 - Repeticao de Indebito - A: DANIEL DE SOUZA LEAO. Adv(s).: MG041855 -

Caderno único ● 23/04/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 73/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 23 de abril de 2009 Nº 159939-7/08 - Declaratoria - A: WILLIAN CHRISTIAN BRAZ. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: CAESB COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF. Adv(s).: DF019522 - Marcelo Antonio Rodrigues Reis. Designo audiência de conciliação para o dia 10 de junho de 2009, às 14:30h. Fica a CAESB intimada por publicação.Brasília - DF, segunda-feira, 13/04/2009 às 14h46.. Nº 29236/79 - Execucao Fiscal - A: FAZENDA

Caderno único ● 13/03/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 31/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2009 Juízo, intimo, de ofício, a parte autora para que forneça a cópia necessária à instrução do mandado.Brasília - DF, segunda-feira, 26/01/2009 às 13h39.. Nº 116251-4/08 - Anulatoria - A: RIBAMAR SOARES CAMPOS. Adv(s).: DF022289 - Daniel Vieira Rodrigues. R: DETRAN DF DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF008205 - Rogerio Marinho Leite Chaves. R: DFTRANS DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE URBANO DO DF.

Caderno único ● 17/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 153/2010 Brasília - DF, terça-feira, 17 de agosto de 2010 Nº 148722-8/09 - Mandado de Seguranca - A: TB ALIMENTOS BRASILIA LTDA. Adv(s).: DF025113 - Joao Marcos Amaral. R: GERENTE GESTAO TRIBUTOS IMOBILIARIOS SECRET EST FAZENDA DF. Adv(s).: DF015229 - Luiz Felipe Bulus Alves Ferreira. DECISÃO Recebo a apelação em seu efeito devolutivo. Ao(à-s) apelado(a-s), para contra-razões.Dê-se vista dos autos ao Ministério Público.Após, subam.D.S.João Henrique Zullo Castro Juiz d