Diário da Justiça ● 11/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7056/2021 - Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2021 1016 UPJ DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPITAL - 5ª VARA DA FAZENDA Número do processo: 0822112-69.2019.8.14.0301 Participação: EXEQUENTE Nome: ANDERSON ROBERTO SILVA PEDROSO Participação: ADVOGADO Nome: Dennis Sousa Scherch OAB: 528 Participação: EXECUTADO Nome: ESTADO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL 5ª Vara da Fazenda Pública e Tutelas Coletivas Processo nº 082

Diário da Justiça ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6952/2020 - Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 1778 UPJ DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPITAL - 5ª VARA DA FAZENDA Número do processo: 0827424-89.2020.8.14.0301 Participação: EXEQUENTE Nome: MONICA CAROLINE DOS SANTOS NASCIMENTO Participação: ADVOGADO Nome: MARIO NAZARENO NUNES NASCIMENTO OAB: 2143/AP Participação: EXECUTADO Nome: ESTADO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL 5ª Vara da Fazenda Pública e Tutelas Coletiva

Diário da Justiça ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6707/2019 - Quinta-feira, 25 de Julho de 2019 2377 retrocitadas que ocorreu no caso concreto a prescrição. Logo, Julgo EXTINTA1 a pretensão punitiva do Estado, nos termos do art. 107 c/c 109 do Código Penal. Após o trânsito em Julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição, bem como NÃO DEVERÁ ser fornecida qualquer certidão criminal referente à existência deste feito. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Marapanim/PA,

Diário da Justiça ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6707/2019 - Quinta-feira, 25 de Julho de 2019 2378 13.2015.814.0030 SENTENÇA COM RESOLUÇÃO MERITO O representante do Ministério Público denunciou JOILSON SILVA DOS SANTOS, por ter supostamente praticado o crime tipificado no artigo 155, §4º, I, do código penal. A denúncia foi devidamente recebida e o feito teve tramitação normal. Em sede de alegações finais o Ministério Público (fls. 48-v), requereu improcedência do pedido inicial, com

Diário da Justiça ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6841/2020 - Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 1164 Número do processo: 0818636-23.2019.8.14.0301 Participação: EXEQUENTE Nome: RUI NELSON COSTA PEREIRA Participação: ADVOGADO Nome: Dennis Sousa Scherch OAB: 528 Participação: EXECUTADO Nome: ESTADO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁCOMARCA DA CAPITAL5ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0818636-23.2019.8.14.0301 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RUI NELSON CO

Diário da Justiça ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6746/2019 - Quinta-feira, 19 de Setembro de 2019 888 ESTADO DO PARA, Nome: ESTADO DO PARAEndereço: Avenida Conselheiro Furtado, 1671, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66025-160 DESPACHO1- Recebo o processo no estado em que se encontra;2- INTIME-SEa Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 535 do CPC/15;3- Alegando o Executado que o Exequente, em

Diário da Justiça ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7396/2022 - Quinta-feira, 23 de Junho de 2022 59 Relator(a) : Gabinete Provisório TR 01 POLO ATIVO RECORRENTE : KLEBER BEZERRA SALIM ADVOGADO : CAMILLA CAVALCANTE BATISTA DE SIQUEIRA MENDES - (OAB PA17441-A) ADVOGADO : SAMILLA CAVALCANTE BATISTA - (OAB PA28539-A) POLO PASSIVO RECORRIDO : DETRAN REPRESENTANTE : PROCURADORIA JURÍDICA DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ Ordem : 019 Processo : 0816157-57.2019.8.14.0301 Classe Judicial : RECU

Diário da Justiça ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7301/2022 - Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 Processo: 0816157-57.2019.8.14.0301 Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL Assunto Principal: Sistema Remuneratório e Benefícios Sustentação Oral: Não Relator(a): Gabinete Provisório TR 01 POLO ATIVO RECORRENTE: ANDERSON ROBERTO SILVA PEDROSO ADVOGADO: AIDA LETICIA SILVA PEDROSO - (OAB PA25799-A) ADVOGADO: ALEXANDRE SILVA LIMA - (OAB PA26786-A) POLO PASSIVO RECORRIDO: ESTADO DO PARA PROCURADORIA: PR

Diário da Justiça ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6630/2019 - Terça-feira, 2 de Abril de 2019 2720 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): GABRIEL COSTA RIBEIRO Ação: Carta Precatória Criminal em: 28/03/2019---JUIZO DEPRECANTE:JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE ITAITUBA JUIZO DEPRECADO:JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE MARAPANIM DENUNCIADO:GERALDO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR Representante(s): OAB 3667-A - ANTONIO LIMA PEREIRA (ADVOGADO) TESTEMUNHA:ANDERSON ROBERTO SILVA PEDROSO. PODER JUDICIÁRIO

Diário da Justiça ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6700/2019 - Terça-feira, 16 de Julho de 2019 887 UPJ DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPITAL - 5ª VARA DA FAZENDA Número do processo: 0819168-94.2019.8.14.0301 Participação: EXEQUENTE Nome: BIBIANO SILVA VINHOLTE Participação: ADVOGADO Nome: Dennis Sousa ScherchOAB: 528 Participação: EXECUTADO Nome: ESTADO DO PARAPODER JUDICIÁRIOJUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM DECISÃOCompulsando os autos, verifica-se que a peça inicial fora endereçada ao