Diário da Justiça ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6689/2019 - Segunda-feira, 1 de Julho de 2019 2462 Declaratória de Inexistência de Débito com Restituição de Valores c/c Indenização por Danos Morais e Materiais e Pedido de Tutela Antecipada, ajuizada pelo autor em face do Banco Bradesco Financiamentos S/A. Alega o autor, em síntese, que é aposentado do INSS e no mês de abril/2018 desconfiou de descontos em seu benefício e se dirigiu até uma agência do INSS, tendo sido lá informado de qu

Diário Oficial ● 20/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.644 origem: Barcarena-PA; Destino: Belém-PA; Período 01 de Junho de 2021; Quantidade de Diárias: 01 diária de alimentação; Na Categoria “B”; Servidor: CB PM RG 37183 GILBERTO AMARAL COUTINHO; CPF: 748.950.60268; no Valor: R$ 126,60. ORDENADOR: MOISÉS COSTA DA CONCEIÇÃO; PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05 (CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO. Protocolo: 682051 POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ . PORTARIA . PORTARIA Nº 44/2021-ACADEPOL Marituba-PA

Diário Oficial ● 20/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33602  11 Sexta-feira, 20 DE ABRIL DE 2018 CRITÉRIO DE MERECIMENTO ANA MICHELLE GONÇALVES SOARES ZAGALO CLÁUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHO DOMINGOS SÁVIO ALBUQUERQUE RODRIGUES JOÃO BOSCO RODRIGUES JÚNIOR MARCOS FABIANO AMAZONAS DE SOUZA MÔNICA FREIRE DA MOTA CAMPOS RILMAR FIRMINO DE SOUSA SÍLVIA ANDREIA PEDROSO DO REGO SÍLVIO CÉZAR MAUÉS BATISTA RELAÇÃO DOS POLICIAIS CIVIS DE NÍVEL SUPERIOR PROMOVIDOS EM ABRIL DE 2018 CATEGORIA FUNCIONAL: INVESTIGADOR DE

Diário Oficial ● 16/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.407 CENTAVOS ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE DANIELA SOUSA DOS SANTOS DE OLIVEIRA DELEGADO-GERAL ADJUNTO / Ordenador de Despesas PORTARIA Nº: 01611/2020 - DGPC/OD/DRF DE 13 de Novembro de 2020. CONSIDERANDO: o teor do PROT 2020/840852, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de IGARAPÉMIRI, a fim de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no período de 14/11/202

Diário Oficial ● 21/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.350 6. IPC - MONICA CAROLINE DOS SANTOS NASCIMENTO - MAT: 5913892 7. EPC - NATHALIA GUERRA DAS NEVES OLIVEIRA - MAT: 5940352 8. IPC - LELANNE DO SOCORRO CORDEIRO DE OLIVEIRA - MAT: 5291127 9. DPC - CRISTIANO MARCELO DO NASCIMENTO - MAT: 57193010 10. IPC - ADALBERTO COSTA ALMEIDA - MAT: 57190489 11. IPC - RODRIGO FERREIRA DE SOUSA - MAT: 5940201 12. DPC - AMANDA PEREIRA DA COSTA - MAT: 5940394 13. EPC - PEDRO LUCAS DE SOUSA VAZ - MAT: 5939924 14. IPC - CLAYTON PERE

Diário Oficial ● 24/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44  diário oficial Nº 34.592 Segunda-feira, 24 DE MAIO DE 2021 POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ . PORTARIA . PORTARIA N° 19/2021-ACADEPOL Marituba-PA, quinta-feira, 20 de maio de 2021 A Diretora da Academia de Polícia Civil do Pará – ACADEPOL, FERNANDA MAUÉS DE SOUZA, Delegada de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais e dever de ofício. CONSIDERANDO o art. 34, inc. II, alínea “d”, e art.40, todos do Regimento Interno da Academia de Polícia Civil do Pará - ACA

Diário Oficial ● 19/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.122 .. POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ . . CONTRATO . EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 036/2020-PC/PA. Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação nº.02/2020. Partes: Polícia Civil do Estado do Pará. CNPJ nº 00.368.105/0001-06. e Pará Pneu Forte CNPJ nº 15.813.591/0001-74 Objeto: Aquisição de Pneus para atender em caráter emergencial aos veículos da Polícia Civil. Data da Assinatura: 18/02/2020. Vigência: 31/12/2020. Valor: R$ 94.704,00 (nove

Diário Oficial ● 04/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

56 DIÁRIO OFICIAL Nº 34001 d) rejeitar, no todo ou em parte, fornecimento executado em desacordo com o contrato; e) exigir e assegurar o cumprimento dos prazos previamente estabelecidos; f) exigir o cumprimento das cláusulas do contrato e respectivos termos aditivos (verificar a existência de possível subcontratação vedada contratualmente, por exemplo); g) atestar e encaminhar as faturas/notas fiscais, devidamente atestadas para a Diretoria de Administração; h) comunicar à autori

Diário Oficial ● 04/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 04 DE ABRIL DE 2022 4. DPC MARIA DE FATIMA CHAVES DOS SANTOS - MAT: 57221674 (GRUPO: C, VALOR: R$ 506.42, QTD: 8.5, TOTAL: R$ 4,304.57) 5. EPC EDILENE DE SOUZA GOMES - MAT: 5914166 (GRUPO: C, VALOR: R$ 506.42, QTD: 8.5, TOTAL: R$ 4,304.57) CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149; RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de diária(s) aos servidores listados abaixo, perfazendo um total de R$ 21,522.85 ( V

Diário Oficial ● 08/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.485 CONSIDERANDO a necessidade da Administração Pública criar Comissão Permanente de Licitação, conforme dispõe o art. 6º, VXI, da Lei 8.666/93; CONSIDERANDO os termos do Ofício N° 006/2021-DG/PCPA, de 25 de janeiro de 2021, expedido pelo Técnico em Gestão Pública, Alexandre José Leite Cruz, solicitando adoção de medidas necessárias à expedição de Portaria de Comissão Permanente de Licitação, RESOLVE: Art. 1º CRIAR Comissão Permanente de L