Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1592 2131 prazo de 5(cinco) dias, sob pena de preclusão. Int. - ADV: RITA DE CÁSSIA ITÁLIA RAFAEL SEBBENN (OAB 154140/SP) Processo 0026307-84.2009.8.26.0451 (451.01.2009.026307) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Paz Pública - Lucas Rodrigues de Araújo e outros - Vistos. O(a) advogado(a)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1194 2341 Criminal 1ª Vara Criminal Dra ANA CLAUDIA MADEIRA DE OLIVEIRA - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 451.01.2007.029155-3/000000-000 - Controle nº.: 001666/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JÚLIO CÉSAR MUTTI - Fls.: 251 - VISTOS. Acolho a manifestação da digno r. do Ministério Público.Aguarde-se a re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1529 CF : I P 90/2013 - Charqueada AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : Anderson Rogerio Naligate da Silva VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3012257-60.2013.8.26.0451 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO OF : 4288/2013 - Americana AUTOR : J. P. AUTOR DO FATO : N. A. C. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1706 1882 e serão enfrentadas no momento processual oportuno. Assim, inexistindo motivo para a absolvição sumária, mantenho o RECEBIMENTO da denúncia oferecida contra Ruberval Candido Machado. 4. Designo audiência para instrução, interrogatório, debates e julgamento para a data de 04/05/2015, às 15:40 horas, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1591 1916 P. - V. do A. - CONTROLE 1064/2011 intimação do defensor da sentença que segue transcrito. “Acolho a manifestação retro do Ilustre Representante do Ministério Público e, em consequência, julgo extinta a punibilidade de Vlademir do Amaral, o que faço com fundamento no artigo 89, § 5º, da Lei 9.

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 15/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 1038 348 de 10 Dias, que será publicado e afixado na forma da lei. Piracicaba 6 de setembro de 2011. Processo nº 451.01.2009.0299108/000000-000 e controle nº 1958/2009. 06/09/2011 3ª. Vara Criminal -/SP. O(A) Doutor(a) RODRIGO PARES ANDREUCCI, MM(ª) Juiz de Direito Titular da 3ª. Vara Criminal - de Piracicaba -, FAZ SABER a todos quanto o p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1673 864 198 - 9000001-38.1997.8.26.0032 - Apelação - Araçatuba - Relator Breno Guimarães - Revisor Paulo Rossi - Apelante: Mara Aparecida Chaves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Flávio Rodrigues da Silva Batistella (OAB: 179070/SP) (Fls: 332) 199 - 0011293-09.2011.8.26.0510 - Apelação - Rio Claro -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1972 328 Coelho Miranda; Advogado: André de Abreu Colli (OAB: 271184/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0000597-72.2014.8.26.0003; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 000059772.2014.8.26.0003; Assunto: Crimes contra as Relações de Consumo; A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1253 241 0021898-92.2010.8.26.0269; Apelação; Comarca: Itapetininga; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 269.01.2010.0218980/000000-000; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Fabio Rabelo de Oliveira; Advogado: Fernando Araujo Scheide de Castro (OAB: 284151/SP); Apelante: Wagner Antonio Silva; Advogado: Cássio Henrique Matarazzo Carreira (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1290 1193 Antonio Marques da Silva - Apelante: Luis Ricardo de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Carlos Alberto Amaral (OAB: 131842/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 81) 18 - 0012627-41.2006.8.26.0482 (990.10.436210-5) - Apelação - Presidente Prudente - Relator Silmar Fernandes - Revisor Marco Antonio Marq