Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 07 de Março de 2018 Diário do Executivo oficinas); Estradas para transporte de minério/estéril - Leme do Prado e Minas Novas/MG - PA/N° 14179/2008/002/2018- Classe 1. *COAGRO Indústria e Comércio de Produtos Agroindustriais e Florestais Ltda. - Silvicultura - Águas Vermelhas/MG - PA/N° 04974/2018/001/2018 - Classe 1. *Dailton Antônio Ribeiro - Silvicultura; Viveiro de produção de mudas de espécie agrícolas, florestais e ornamentais; Beneficiamento primário de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 21242270/2018. Motivo: Ausência de informações. 23. Transportadora Hammes Ltda - Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos – Juiz de Fora/ MG- Protocolo 23062920/2018. Motivo: Ausência de informações. 24. Expedido Carlos de Oliveira Silva- Avicultura – Carandaí/MG- Protocolo 22928317/2018 – Motivo: Ausência de informações. 25. Jeneve Transporte e locação Ltda - Extração de areia e cascalho para utilização imediata

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 13 de Março de 2018 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Germano Luiz Gomes Vieira Expediente II PRÊMIO DE BOAS PRÁTICAS AMBIENTAIS - EDIÇÃO 2018“ÁGUAS GERAIS” REGULAMENTO O II Prêmio de Boas Práticas Ambientais Edição 2018 “Águas Gerais” é uma iniciativa do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SISEMA que visa reconhecer, incentivar e divulgar boas práticas ou proj

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 04 de Maio de 2018 Diário do Executivo data de publicação desta Resolução, podendo ser prorrogado dentro dos limites estabelecidos na Instrução Normativa mencionada no caput. Art. 5º Essa Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 2 de maio de 2018. Germano Luiz Gomes Vieira - Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD Marília Carvalho de Melo - Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Março de 2018 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo g) .................................................................................................. ....... Titular: Wagner Aparecido Rodrigues Dionízio h) .................................................................................................. ....... 2º Suplente: 2º Ten. PM Victor Navarro dos Reis” Art. 2º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 06 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Junho de 2018 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conselho Estadual de Política Ambiental (COPAM) torna público que Sidercop Ferro Gusa Ltda., por meio do PA/Nº 08236/2018/001/2018 Classe 5, solicitou Licença de Operação Corretiva (LAC 2) para as atividades de siderurgia e elaboração de produtos siderúrgicos com redução de minérios, inclusive ferro-gusa; produção de fundidos de ferro e aço, sem tratamento químico superficial, inclusive a parti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRF II – VARGINHA – AF/2º NÍVEL/EXTREMA INTIMAÇÃO Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do crédito tributário, circunstância em que a peça fiscal ser�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conselho Estadual de Política Ambiental Presidente: Germano Luiz Gomes Vieira A Diretora de Controle Processual da Superintendência Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba designada para responder pela Superintendência Regional por ato do Governador - IOF/MG 12/04/2018, no uso de suas atribuições, torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identifi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 26 de Junho de 2019 Diário do Executivo SRF I - Divinópolis ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/3º NÍVEL - BOM DESPACHO COBRANÇA ADMINISTRATIVA Nos termos do artigo 10, § 1º do RPTA, aprovado pelo Decreto nº 44.747/08, por estar em lugar ignorado, incerto, inacessível ou ausente do território do Estado e não sendo possível a intimação por via postal e com a finalidade de procedermos à cobrança administrativa prevista na Resolução – SEF/MG nº. 5.209 de 17/12/2018

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 26 de Junho de 2019 Diário do Executivo SRF I - Divinópolis ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/3º NÍVEL - BOM DESPACHO COBRANÇA ADMINISTRATIVA Nos termos do artigo 10, § 1º do RPTA, aprovado pelo Decreto nº 44.747/08, por estar em lugar ignorado, incerto, inacessível ou ausente do território do Estado e não sendo possível a intimação por via postal e com a finalidade de procedermos à cobrança administrativa prevista na Resolução – SEF/MG nº. 5.209 de 17/12/2018