Judiciário ● 17/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2916/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 129 contracheques (sob a rubrica "1026 Sobreaviso Lei 5811" - ID. 61b10b1 - Pág. 2, por exemplo). BENTO HERCULANO DUARTE NETO Por todo o exposto, dou provimento parcial ao recurso, neste tópico, Desembargador(a) Federal do Trabalho para: reduzir pela metade o quantitativo de dias laborados em NATAL/RN, 17 de fevereiro de 2020. relação ao trabalho na (a) base; (b)

Judiciário ● 18/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3581/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2022 Relator RECORRENTE ADVOGADO DAVI FURTADO MEIRELLES ANDERSON SILVA DE BARROS ROGERIO MAZZA TROISE(OAB: 188199/SP) MUNICIPIO DE SAO PAULO POWER-SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI PAULA MARCILIO TONANI DE CARVALHO(OAB: 130295/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 13903 ADVOGADO PAULO OCTAVIO HUESO ANDERSEN(OAB: 358805/SP) ARLENE FERREIRA DE

Judiciário ● 05/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3343/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 416 Intimado(s)/Citado(s): - ISAIAS DA SILVA SANTOS - ANDERSON SILVA DE BARROS PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimada para: ciência da decisão que acolheu a exceção de incompetência que está anexada ao id:f9e0087. Fica V. Sa. intimada para: Ciência dos esclarecimentos do senhor SAO LUIS DO QUITUN

Judiciário ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2504/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região HERIBERTO DOS SANTOS JUNIOR) Ficam as partes e seus 206 FUNDAMENTAÇÃO procuradores notificados da audiência de instrução aprazada para o dia 13/09/2018 10:30 . Natal, 2018-06-26. Sentença Processo Nº RTOrd-0001365-62.2017.5.21.0009 AUTOR ANDERSON SILVA DE BARROS ADVOGADO PAULO ROBERTO COSTA AMARAL(OAB: 11914/RN) RÉU ARENA DAS DUNAS CONCESSAO E EVENTOS S/A ADVOGADO S

Judiciário ● 17/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2916/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 130 Após, remeta-se o processo eletrônico à Superior Instância. NATAL, 10 de Fevereiro de 2020. Publique-se. BENTO HERCULANO DUARTE NETO NATAL, 10 de Fevereiro de 2020. Desembargador(a) Federal do Trabalho NATAL/RN, 17 de fevereiro de 2020. BENTO HERCULANO DUARTE NETO PATRICIA LISBOA DE MEDEIROS BEZERRA Assessor Processo Nº ROT-0001365-62.2017.5.21.0009 Relator MA

Judiciário ● 27/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1842/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2015 2758 RECLAMADO: AC GRUP BRASIL INSTALACOES E SERVICOS Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para LTDA e outros (3) ciência da decisão de ID 64278ea que negou o seguimento do recurso do autor por deserto. Prazo de 08 dias. SENTENÇA PJe-JT Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico Despacho Deixou de

Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 Vistos, etc. 274 do octídio legal. As custas processuais foram recolhidas de acordo com a Res. TST 112/02 e o depósito recursal efetuado de As partes tomaram ciência da Sentença em 26/07/18 (Súmula 197, conformidade com a Lei nº 13.467/17. E a Reclamante interposto do TST), tendo a parte Reclamante interposto recurso ordinário em recurso ordinário em 01/08/18, den

Judiciário ● 26/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1800/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2015 Vistos, etc. 3446 CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimação Ante o que consta na certidão de ID ed53491, indefiro o requerimento de intimação da testemunha(s), por residir em município(s) fora da jurisdição desta Vara. Sendo assim, deverá(ão) comparecer independentemente de intimação ou ouvida(s) por carta precatória, o que só pode

Judiciário ● 31/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1803/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2015 2872 Intimado(s)/Citado(s): - CRISTINA DA SILVA SANTOS Lei 1.060/50 é destinada especificamente ao Processo Civil e, como no Processo do Trabalho a matéria relativa à gratuidade de justiça DESTINATÁRIO(S): encontra-se regulada por lei específica (5584/70) e no próprio art. CRISTINA DA SILVA SANTOS 790, § 3º, da CLT, evidentemente, a observância da citada Lei 1.0

Judiciário ● 24/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3398/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Janeiro de 2022 386 admite a cumulação das duas modalidades de juros, como se depreende das Súmulas nº 102 e nº 131 do STJ: INTIMAÇÃO 102: “A incidência dos juros moratórios sobre os compensatórios, Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 55fbd77 nas ações expropriatórias, não constitui anatocismo vedado em lei”. proferida nos autos. 131: “Nas açõ