Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2240 2597 Nº 2199918-92.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Ipauçu - Impetrante: Camila Cristina Consalter Maitan - Paciente: Evandro Roberto da Silva - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - DENEGAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1489 2576 0088457-98.2012.8.26.0224 (ORDEM 4736/2012) MANDADO DE SEGURANÇA M.J.S. (requerente) SECRETARIO MUNICIPAL DA SAÚDE DA COMARCA DE GUARULHOS ESTADO DE SÃO PAULO (requerido) Despacho de fls. 161. Vistos. Fls. 151/154: O título executivo há de ser cumprido tal como lançado. Assim, não se há em falar em ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1243 957 mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido cautelar feito pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO em face de IRACI MACHADO DE SOUZA, para determinar, confirmando a liminar concedida, o acolhimento institucional da criança Gabriel Gustavo de Souza. Dê-se vista dos autos ao Ministério Públic

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1699 54 revisão de contrato. E, segundo, porque o eventual sobrestamento poderá ser melhor apreciado no trâmite da própria ação de busca e apreensão e/ou reintegração de posse, por medida, inclusive, de prudência. Assim, diante da ausência de relevante fundamentação capaz de ensejar a concessão deste pedido, uma vez que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2388 2823 arquivem-se os autos. Int. Sertaozinho, 10 de julho de 2017. - ADV: EDSON REIS PEREIRA (OAB 282930/SP), RAFAEL BICCA MACHADO (OAB 44096/RS), LUCIANO BENETTI TIMM (OAB 170628/SP) Processo 0011638-39.2010.8.26.0597 (597.01.2010.011638) - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Volkswa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2145 1516 22ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 22ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MÁRCIO LUCIO FALAVIGNA SAUANDAG ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CASSIO ROBERTO BALABEM ALVES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0481/2016 Processo 0000643-08.2014.8.26.0635 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2399 1608 prisão preventiva. Assim, abra-se vista ao Ministério Público para que se manifeste sobre a juntada de referidos documentos pela Defesa de Xiangbin Lin, bem como sobre o pedido de revogação da prisão preventiva dos réus.Int. São Paulo, 25 de julho de 2017. - ADV: LETICIA AIDA MEZZENA (OAB 333462/SP), MAURICIO SANT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3498 2837 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Reginaldo Alves dos Santos - Magistrado(a) Rachid Vaz de Almeida Julgaram prejudicado o agravo.V.U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 3401 para o regime fechado - Jefferson Matheus de Oliveira - Por ora, requisite-se Boletim Informativo e Atestado de Comportamento Carcerário atualizados de JEFFERSON MATHEUS DE OLIVEIRA, M. 974.311, recolhido no(a) Penitenciária de Irapuru-SP, a fim de instruir pedido de comutação da pena. Sem prejuízo, cons

Publicações Judiciais I - JEF ● 20/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em resposta ao quesito 9 do juízo, o perito reiterou que “não foi evidenciada incapacidade laborativa atual”. Em resposta ao quesito 1 do autor, o perito afirmou que “não há sequelas”. Impende ressaltar que, em se tratando de benefício por incapacidade laboral, a prova a ser produzida, no tocante ao estado de saúde da parte requerente, é a perícia médica, que no caso concreto foi realizada por médico com conhecimento na área da patologia alegada, que apresentou laudo devidamen