Caderno único ● 16/06/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 70/2008 Brasília - DF, segunda-feira, 16 de junho de 2008 2ª Vara Cível de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 28 DE MAIO DE 2008 Juiz de Direito: Jansen Fialho de Almeida Diretora de Secretaria: Christiane Freitas Machado Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Sentenca Nº 18715-7/07 - Rescisao de Contrato - A: RAIMUNDO GIL DA FONSECA. Adv(s).: DF021163 - Assis Jose Couto do Nascimento. R: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA. Adv(s).: DF018116 - Roberto de Souza Mosco

Caderno único ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 149/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de agosto de 2016 Vara de Registros Públicos do DF EXPEDIENTE DO DIA 05 DE AGOSTO DE 2016 Juiz de Direito: Ricardo Norio Daitoku Diretor de Secretaria: Rodrigo Teixeira Marrara Para conhecimento das Partes e devidas Intimações 1 Nº 2016.01.1.059588-7 - Outros Procedimentos Jurisdicao Voluntaria - A: ARMANDO DUPRAT MOSNA. Adv(s).: DF042292 - Luciana Marques Vale. R: NAO HA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. INTIMAÇÃO Nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 9764 SP), ROBÉRCIO EUZÉBIO BARBOSA BRAGA (OAB 218485/SP) Processo 0018045-42.2021.8.26.0996 (processo principal 0013291-46.2020.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Semiaberto - BRIAN SOUSA CENATTI MORAES - Posto isso, dê-se nova vista ao Ministério Público para instrução do recurso de Agravo de Execu�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2715 619 acarretará em desistência da prova. Com a juntada do Laudo Pericial, intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se manifestarem e requererem o que de direito, ou pugnarem pelo julgamento antecipado do mérito. Após, voltem-me conclusos. Publique-se. Intimem-se. Coruripe , 27 de novembro de 2020. Filipe F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3520 1882 DECISÃO PELA QUAL FORAM INDEFERIDOS OS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA À AUTORA. PEDIDO RECURSAL DE MODIFICAÇÃO DA R. DECISÃO. COMPROVADA A CONDIÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA. INTELIGÊNCIA AOS ARTS. 98, “CAPUT”’, E 99, §3º, AMBOS DO CPC. RECURSO PROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ativa e passivamente: (...) VI - as pessoas jurídicas, por quem os respectivos estatutos designarem, ou, não os designando, por seus diretores. Por óbvio, a falta de documento a partir do qual se possa inferir certeza acerca da representação legal conduz à extinção do processo sem análise meritória, por ausência de pressuposto processual. Colaciono: PROCESSO CIVIL

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2243 425 probatórios à fixação do valor mínimo para reparação dos danos causados pela infração, o que não impede a vítima de buscar as vias ordinárias. Deixo de substituir a pena privativa de liberdade por restritivas de direito, em razão de não estarem presentes os requisitos do art. 44 do Código Penal (crime cometido c

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2436 351 realização da mesma. ADV: LUCIANO IVANOFF (OAB 10534/AL) - Processo 0701434-51.2019.8.02.0077 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - EXEQUENTE: Condomínio Residencial Germano Santos - SENTENÇA Trata-se de pedido de desistência da ação, conforme se verifica através do requerimen

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital PROCEDENTE o pedido dos requerentes, nos termos do art. 487, I, do CPC, para condenar o requerido ao pagamento de indenização moral no montante de R$ 100.000,00 (cem mil reais) a ser pago da seguinte forma, R$ 50.000,00 a cada um dos autores - Regiano de Oliveira Ramos e Davi Vilaça Ramos - corrigidos monetariamente pelo índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IP

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2394 216 ADV: LUIZ ESTEVÃO DE OLIVEIRA PEREZ (OAB 20023/MS) - Processo 0700072-10.2019.8.02.0143 - Compromisso Arbitral Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTORA: Ivanise Cavalcante Magalhães - Analisando os autos, percebe-se que o pedido de liminar formulado veio desacompanhado de um dos requisitos básicos à concessão do pleito ant