Caderno 2 - Judiciário ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1902 349 PROCESSO: 0995682-15.2000.8.06.0001 ACUSADO: VALDECI DA SILVA Fica(m) intimado(s) o(s) advogado(s) abaixo mencionado(s), do despacho abaixo transcrito: “Designo o dia 13 de junho de 2018, às 9 horas, para a realização do Julgamento do réu pelo Tribunal Popular do Júri. Cientifiquem-se as partes. Intimações e expedientes necessários.” ADVOGADO(S) INTIMADO(S): PENNA DE

Judiciário ● 06/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2715/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Maio de 2019 1719 Notificação Fica V.Sa. notificada para tomar ciência da audiência (adiada) neste Juízo Deprecado para o dia 28/06/2019, às 10 horas. Notificação Processo Nº RTOrd-0061900-14.2006.5.05.0194 RECLAMANTE ANDRE COSTA DOS SANTOS ADVOGADO SOLANGE IZABEL PACHECO MARTINS(OAB: 8145/BA) RECLAMADO UNO RETIFICA LTDA. - ME RECLAMADO G.S.OLIVEIRA & CIA. LTDA - ME RECLAMADO JUAR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1586 2117 o cumprimento da ordem judicial, a qual se encontra em fase de planejamento de execução junto à instituição da Polícia Militar, beirando litigância de má-fé, o que não será tolerada. Por conta disto, aguarde-se o cumprimento da liminar, oportunidade na qual os réus, bem como todos os eventuais ocupantes do

Caderno 2 - Judiciário ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2557 422 assiste razão à defesa, uma vez que a dificuldade de socorrer a vítima contribui para o resultado do crime (morte da vítima). 3.Na segunda fase da dosimetria penal, a Magistrada a quo fez incidir a agravante prevista no art. 61, II, “d”, do Código Penal (meio cruel), em razão do crime ter sido praticado com um pedaço de pau, ocorre que, nos termos da doutrina e da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 3465 que os juízes já realizam, em todos os estados, uma megaoperação para analisar, caso a caso, a situação das pessoas privadas de liberdade. A Ministra Carmem Lúcia destacou que, na atual situação, a menor judicialização possível fará melhor para o sistema do que a intervenção.”. Caminha o presente writ, portanto, pa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3117 1554 cientifiquem-se as testemunhas arroladas pela Defesa Eduardo Tadeu Betarelli e Ezequiel Junior Dias Gomes, da data da audiência, encaminhando mensagem eletrônica para o e-mail informado a pgs. 1026. As testemunhas deverão utilizar o link disponibilizado para ingressar na audiência por meio de smartphone, tablet ou

Caderno 2 - Judiciário ● 22/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 257 156 Relator(a): Dr(a) FRANCISCO GOMES DE MOURA - 5ª VARA DE SUCESSÕES DA COMARCA DE FORTALEZA Tipo de Distribuição: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO - Motivo: EQÜIDADE 479004-93.2011.8.06.0001/0 - ALVARÁ JUDICIAL - CÍVEL/CRIME - 1ª A 5ª VARAS DE SUCESSÕES Requerente : NIVIA DA COSTA MOREIRA DEFENSOR PÚBLICO - CARLOS GEORGE MARQUES RODRIGUES Relator(a): Dr(a) FRANCISCO GOMES DE M

Judiciário ● 28/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1779/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 43 E tal operação faz concluir, inarredavelmente, pela improcedência do pleito autoral. 2.4. Dos honorários advocatícios Não há nos autos prova cabal de tenha havido preenchimento das funções perseguidas pelo reclamante através de procedimento de Indevidos, haja vista que o reclamante não se encontra assistido terceirização ou contratação temporária, ao revés

Judiciário ● 13/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2681/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Março de 2019 Brasil Agência 0008-6 - Setor Público/ PAB Fórum Autran 1204 na conta judicial acima. Nunes, ou quem suas vezes fizer: A instituição bancária deverá encaminhar, exceto se o alvará RECOLHER - R$ 62,00, valor referente às Custas Processuais, for exclusivamente de PAGAR, para o e-mail: considerando: [email protected], no prazo de 05 (cinco) dias, comprovante(s) 1-C

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.176 - Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 4992 Régio Bezerra Tiba Xavier, juiz de direito - 1º substituto. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA, SUCES., ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 0807761-66.2015.8.05.0080 Busca E Apreensão Infância E Juventude Jurisdição: Feira De Santana Requerente: Thiago Caribe Simoes Parente Advogado: Iguarac