Judiciário ● 16/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1708/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região REQUERIDO Avenida Capitão-Mor Gouveia, 3104, LAGOA NOVA, NATAL - RN CEP: 59063-400 TEL.: (84) 40063262 - EMAIL: [email protected] ADVOGADO 247 SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES DAS INST. DE ENSINO SUPERIOR ADOVALDO DIAS DE MEDEIROS FILHO(OAB: 26889) TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE NATAL Processo: 0000537-83.2014.5.21.0005 AÇÃO CAUT

Judiciário ● 18/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1497/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Junho de 2014 12-A da Lei n.º 7.713/1988 (com a redação dada pela Lei n.º 107 - RN - CEP: 59063-400 12.350/2010) e conforme regulamentação contida em Instrução Normativa da Receita Federal. Ao setor de cálculos para apuração da contribuição previdenciária patronal e da cota-parte obreira a ser TEL.: (84) 40063262 - EMAIL: [email protected] retida, após o trânsito em j

Diário da Justiça ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2022 APELADO: DANIELA DO SANTOS SILVA. ADVOGADO: ANTÔNIO JOSÉ RAMOS XAVIER (OAB/PB 8.911) E ELÍBIA AFONSO DE SOUSA RICARDO (OAB/PB 12.587). RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 43 – APELAÇÕES N.º 0800689-92.2021.8.15.0321. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA. 1º APELANTE: BANCO ITAÚ CONSI

Diário da Justiça ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2022 8 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIDEOCONFERÊNCIA) – 37 – APELAÇÃO Nº. 0848453-49.2019.8.15.2001. ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DESTA CAPITAL. APELANTE: BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). APELADO: FRANCIVAN FRANCISCO ALVES DA SILVA. ADVOGA

Diário da Justiça ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2017 DO: 004518PB JOSE VICENTE DA SILVA. REU: MARIANA DANTAS MUNIZ DE BRITO ADVOGADO: 011834PB ANDRE WANDERLEY SOARES. REU: FONOMAIS SERVICOS DE FONOAUDIOLOGIA LTDA ADVOGADO: 008899PB RONALDO MEDEIROS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 00424 Processo: 0109406-50.2012.815.2003 - MONITORIA REU: IRIS PEREIRA DE ANDRADE ADVO

Diário da Justiça ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

46 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2017 GUEDES. Despacho: Intime-se o exequente para em 10 dias indicar bens penhoraveis ou requerer o que entender de direito. 00497 Processo: 0023496-95.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDES SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES DAS INST DE ENS SUPERI ADVOGADO: 011426PB LUCIANA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI,004776RNFARAH MARIA ROSADO NOGUEIRA,016354

Diário da Justiça ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2018 00476 Processo: 0019224-50.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: K. R. B. F. ADVOGADO: 015877PE ROSANGELO XAVIER DO NASCIMENTO , 015877PE ROSANGELO XAVIER DO NASCIMENTO , 011211E ANISIO FRANCISCO LIRA NETO. Despacho: Intime-seSENTENÇA- extinção art.107,inc. iv do cp 00477 Processo: 0024255-80.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: W. P.

Diário da Justiça ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2018 00384 Processo: 0002102-79.2018.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: NATAN AFONSO DE CARVALHO ADVOGADO: 023937PB CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO , 022260PB EMANUEL MESSIAS PEREIRA DE LUCENA. Despacho: Intime-sea fim de que apresente a defesa escrita, no prazo de 10 dias. 00385 Processo: 0003976-07.2015.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOS

Diário da Justiça ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2017 3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 114/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00191 Processo: 0001214-81.2016.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALISSON COSTA FARIAS ADVOGADO: 019620PB JANE DAYSE VILAR VICENTE. Despacho: Intime-seda sentenca que julgou procedente a denuncia. 00192 Processo: 0001383-05.2015

Diário da Justiça ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

68 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 01639 Processo: 0016438-60.2012.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: JUZENIO RODRIGUES SOUSA ADVOGADO: 005984PB ORLANDO VIRGINIO PENHA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seAS APRTES PARA TOMAR CIENCIA DA SENTENCA DE FLS. 110/111, QUE JULGOU EXTINTA A PRESENTE EXECUCAO