63 resultados encontrados para andido da silva - data: 11/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2282 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 NR. PROTOCOLO : 151538-96.2017.8.09.0166 AUTOS NR. : 119 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : EPDSES REQUERIDO : VCS DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO PARA IMPOR AO REQUERIDO VALDIR C ANDIDO DA SILVA AS SEGUINTES MEDIDAS PROTETIVAS (I) PROIBICAO DE SE APROXIMAR DA OFENDIDA ELIANE PERES DOS SANTOS E SILVA E SEUS F AMILIARES, NO LIMITE MINIMO D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2380 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 01/11/2017 Publicação: segunda-feira, 06/11/2017 TOU PELA CONCESSAO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL AO REEDUCANDO (FL. 7 8). E O BREVE RELATORIO. DECIDO. SEGUNDO O DISPOSTO NO ARTIGO 83, DO CODIGO PENAL, O JUIZ PODERA CONCEDER LIVRAMENTO CONDICIONAL A O CONDENADO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE IGUAL OU SUPERIOR A DOI S ANOS DESDE QUE: () I - CUMPRIDA MAIS DE UM TERCO DA PENA SE O C ONDENADO NAO FOR REINCIDENTE EM CRIME DOLOS
Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2198 REQDO : Claro S.A. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1015643-68.2016.8.26.0309 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : G.S.M. ADVOGADO : 96438/SP - Anselmo Luiz Marcelo IMPTDO : S.E.M.J. VARA:VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. PROCESSO :1015651-45.2016.8.26.0309 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Anisi
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1059 PROCESSO:404.01.2011.004910 Nº ORDEM:02.01.2011/000118 CLASSE:EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL EMBARGANTE:AGROMEM AGRO-PECUÁRIA LTDA ADVOGADO:229136/SP - MARIA JULIA VICARI ALVES Embargado:CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:404.01.2011.004911 Nº ORDEM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2158 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 =============================================================================== DIVISAO DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS # INTIMACAO A(S) PARTE(S) FICA(M) A(S) PARTE(S) INTIMADA(S) DA DECISAO E/OU DESPACHO PROFERIDO NO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S): =============================================================================== 1 - MANDADO DE SEGURANCA N. 29700-83.2009.8.09.0000(20
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2075 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 =================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 20/07/2016 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE PLANALTINA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : MONYQUE GABRIELLA LOBO OLIVEIRA ================================================================================ =====================================
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1262 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/03/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/03/2013 REQUERIDO ADV REQTE : BANCO ABN AMRO REAL S/A : 5843 GO - SULAMITA GOMES DE ALMEIDA ROCHA 5815 GO - ALZIRA GOMES DE ALMEIDA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, COM FUNDAMENTO NO ART. 267, VI, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS PELO REQUERENTE, OBSERVADO O DISPOSTO NO ART. 12 DA LEI 1.060/50. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. TRANSITADA EM JULGAD
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1317 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/06/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/06/2013 ORIA GERAL DA JUSTIçA E DA META 2 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIçA (CNJ) , O QUE TEM GERADO, NãO RARAS VEZES, NECESSIDADE DE REDESI GNAçãO DE AUDIêNCIAS EM PROCESSOS DE RéU SOLTO PARA LIBERAR PAUTA PARA AS SESSõES SOLENES DE JULGAMENTO; CONSIDERANDO QUE ESTA MAG ISTRADA CUMULA, AINDA, AS FUNçõES DE DIRETORA DO FORO DESTA COMAR CA E DE SUBSTITUTA AUTOMáTICA DA C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 AUSENTES, NO MOMENTO, OS MOTIVOS AUTORIZADORES, DEVIDAMENTE ELEN CADOS NO ART. 312, DO CPP. CONSIDERANDO A AUSENCIA DE MOTIVOS APT OS A AUTORIZAR A PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS, DETERMINO QUE OS AUTOS AGUARDEM EM CARTORIO. SANTA TEREZINHA DE GOIAS-GO, 14 DE MA RCO DE 2017. ZULAILDE VIANA OLIVEIRA JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO : 422278-19.2013.8.09.0172 AUTOS NR. : 28
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1801 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 AUTOS NR. : 375 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : EVERSON FERRREIRA MARTINS VITIMA : ALINE PEREIRA MARTINS DESPACHO : O AUTO DE PRISAO LAVRADO PELA AUTORIDADE POLICIAL ENCONTRA-SE FOR MALMENTE REGULAR, NA FORMA DO ARTIGO 302 E INCISOS DO CPP. NAO EX ISTEM, PORTANTO, VICIOS FORMAIS OU MATERIAIS QUE VENHAM A MACULAR A PECA, RAZAO PORQUE HOMOLOGO O AUTO. OUTROSS