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Processos encontrados
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1343 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/07/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/07/2013 EAR. DEFIRO A PRODUçãO DE PROVA ORAL REQUERIDA PELO RéU. TENDO EM CONTA QUE AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELO REQUERIDO RESIDE EM OUTR A COMARCA DESPICIENDA SE TORNA A DESIGNAçãO DE AUDIêNCIA DE INSTR UçãO E JULGAMENTO PARA SUA OITIVA. ASSIM, EXPEçA-SE CARTA PRECATó RIA PARA OITIVA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS à FL. 69. SEM PREJUíZO, OFICIE-SE à SUPERINTENDêNCIA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2581 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 03/09/2018 Publicação: terça-feira, 04/09/2018 NECESSARIAS. A GUARDE A ESCRIVANIA O PRAZO DE 02 (DOIS) MESES, A POS O QUE DEVERA OFICIAR A CIAP E A JUSTICA RESTAURATIVA REQUISIT ANDO INFORMES QUANTO A REGULARIDADE DO APENADO NO CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS . EM CASO DE REGULARIDADE, OS AUTOS DEVERAO PERMANECER E M CARTORIO AGUARDANDO O CUMPRIMENTO TOTAL DA PENA. CASO VERIFICAD A A IRREGULARIDADE NO CUMPRIMENTO DE QUAISQU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2073 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 ACUSADO : ANTONIO CARLOS AGUIAR VITIMA : DIONES DE SOUSA SANTOS DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ ___________________ PROCESSO: 201503644060 REU: ANTONIO CARLOS AG UIAR DESPACHO OFICIE-SE ( AINDA QUE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 DO QUANTO AS SEGUINTES CONDICOES PARA O CUMPRIMENTO DA PENA: 1- P RESTACAO DE SERVICO A COMUNIDADE, PELO TEMPO DA PENA, NA PROPORC AO DE UMA HORA DE PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE POR DIA DE C ONDENACAO ( 602 HORAS, FEITA A DETRACAO 16 A 18.04.2017 FLS. 17 D O PEP ) , COM JORNADA DE 7 A 14 HORAS SEMANAIS, EM ESTABELECIMENT O A SER DEFINIDO PELA EQUIPE TECNICA DA CIAP
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2453 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 22/02/2018 Publicação: sexta-feira, 23/02/2018 E DIREIT O S , CONSISTENTE EM PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE OU PARTICIPACAO NO PROGRAMA JUSTICA TERAPEUTICA (FLS. 32 DO PEP). ABERTA A AUDIENCIA, A MM. JUIZA INFORMOU AO REEDUCANDO QUANTO AS SEGUINTES CONDICOES PARA O CUMPRIMENTO DA PENA: 1- P RESTACAO DE SERVICO A COMUNIDADE, PELO TEMPO DA PENA, NA PROPORCAO DE UMA HO RA DE PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE POR DIA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018 Publicação: segunda-feira, 16/04/2018 PRESENTES A MM. JUIZA DE DIREITO EM AUXILIO, DR A . CRISTIANE MOR EIRA LOPES RODRIGUES , EU, SECRETARIA DO JUIZO, E O SENTENCIADO G ERMANO FERREIRA DE BARROS PARA SER ADVERTIDO QUANTO AO CUMPRIMENT O DA PENA IMPOSTA EM SUA CONDENACAO DE 03 ( TRES ) ANO S DE RECLU SAO , EM REGIME ABERTO, SUBSTITUIDA POR DUAS PENA S RESTRITIVA S DE DIREITOS, CONSUBSTANCIADAS EM PRESTACAO D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018 Publicação: segunda-feira, 16/04/2018 EQUISITANDO INFORMES QUANTO A REGULARIDADE DO APENADO NO CUMPRIME NTO DA PENA. EM CASO DE REGULARIDADE, OS AUTOS DEVERAO PERMANECER EM CARTORIO AGUARDANDO O CUMPRIMENTO TOTAL DA PENA. CASO VERIFIC ADA A IRREGULARIDADE NO CUMPRIMENTO DE QUAISQUER DAS PENAS, DEVER A A ESCRIVANIA CERTIFICAR O OCORRIDO E FAZER OS AUTOS IMEDIATAMEN TE CONCLUSOS. NADA MAIS HAVENDO, MANDOU A MM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2321 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 02/08/2017 Publicação: quinta-feira, 03/08/2017 A COMUNIDADE, PELO TEMPO DA PENA, NA PROPORCAO DE UMA HORA DE PR ESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE POR DIA DE CONDENACAO ( 730 HORA S ) , COM JORNADA DE 7 A 14 HORAS SEMANAIS, EM ESTABELECIMENTO A SER DEFINIDO PELA CIAP CENTRAL INTEGRADA DE ALTERNATIVAS PENAIS; 2 - PRESTACAO PECUNIARIA , FIXADA NA SENTENCA CONDENATORIA EM UM SALARIO-MINIMO, R$ 937,00, A SER DIRECIONADO NOS T
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2581 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 03/09/2018 Publicação: terça-feira, 04/09/2018 POS O QUE DEVERA OFICIAR A CIAP E A JUSTICA RESTAURATIVA REQUISIT ANDO INFORMES QUANTO A REGULARIDADE DO APENADO NO CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS . EM CASO DE REGULARIDADE, OS AUTOS DEVERAO PERMANECER E M CARTORIO AGUARDANDO O CUMPRIMENTO TOTAL DA PENA. CASO VERIFICAD A A IRREGULARIDADE NO CUMPRIMENTO DE QUAISQUER DAS CONDICOES , DE VERA A ESCRIVANIA CERTIFICAR O OCORRIDO E F
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2439 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 31/01/2018 Publicação: quinta-feira, 01/02/2018 NTA-CORRENTE 01551448-3, CAIXA ECONOMICA FEDERAL. DESDE JA AUTORI ZO O PARCELAMENTO DA PRESTACAO PECUNIARIA EM 10 VEZES DE R$ 95,40 ( NOVENTA E CINCO REAIS E QUARENTA CENTAVOS ) , VENCENDO A PRIME IRA PARCELA EM 1 0 . 0 2 .201 8 E, AS DEMAIS, TODO DIA 10 DOS MES ES SEGUINTES . AS GUIAS PARA QUITACAO DEVIDAMENTE NOMINADAS, DEVE RAO SER RETIRADAS PELO SENTENCIADO NESTA VEP