Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 05 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 REMOÇÃO – ATO Nº 01/2017 . REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21.693, de 26/03/2015, os seguintes servidores, devendo entrar em exercício a partir de 01/02/2017. SRE Leopoldina MASP NOME DO SERVIDOR CARGO/CONTEÚDO 1406459-6 Laila Regina Lopes Primo PEBIA/Matemática (Admissão 2) 1397787-1 Mariele Furtado de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 18 de Julho de 2018 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO ATO Nº 02/2018 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es) MARIANA – E.E.“Dona Reparata Dias de Oliveira” – MaSP: 805.054-4, Jeneci Magalhães Borges Lopes, EEB1A/3º Cargo, por 02 (dois) meses, sendo 01(um) mês referente ao 1º quinquênio e 01(um) mês referente ao 2º qu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

146 – quinta-feira, 11 de Junho de 2020 Diário do Executivo 929143 02/05/2020 Caixa Escolar Dr Viviano Caldas 19664440000171 Ee Doutor Viviano Caldas Prados 929143 02/05/2020 Caixa Escolar Dr Viviano Caldas 19664440000171 Ee Doutor Viviano Caldas Prados 929143 02/05/2020 Caixa Escolar Dr Viviano Caldas 19664440000171 Ee Doutor Viviano Caldas Prados 929143 02/05/2020 Caixa Escolar Dr Viviano Caldas 19664440000171 Ee Doutor Viviano Caldas Prados 930431 02/05/2020 Caixa Escolar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

146 – quinta-feira, 11 de Junho de 2020 Diário do Executivo 929143 02/05/2020 Caixa Escolar Dr Viviano Caldas 19664440000171 Ee Doutor Viviano Caldas Prados 929143 02/05/2020 Caixa Escolar Dr Viviano Caldas 19664440000171 Ee Doutor Viviano Caldas Prados 929143 02/05/2020 Caixa Escolar Dr Viviano Caldas 19664440000171 Ee Doutor Viviano Caldas Prados 929143 02/05/2020 Caixa Escolar Dr Viviano Caldas 19664440000171 Ee Doutor Viviano Caldas Prados 930431 02/05/2020 Caixa Escolar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Janeiro de 2016 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Carmo do Paranaíba Lagamar Lagamar Lagamar Patos de Minas Patos de Minas Patos de Minas Patos de Minas Presidente Olegário Presidente Olegário Presidente Olegário Presidente Olegário E.E Leôncio Ferreira de Melo 1094738-0 Fabiana Aparecida Borges de Andrade PEB I A 03 Matemática 16 CESEC Prof. Antônio de Deus Vieira Neto E.E Américo Alves E.E Américo Alves E.E Américo Alves E.E Prof. Ant

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2017 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Muriaé AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA Integral - ATO Nº 05/2017 FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO –ATO Nº 05 /17 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do inciso II, §1º, do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Muriaé: SRE/Muriaé, MaSP 900.228-8-01, Celso Fontaine Fraga, ASB/II/P, por 03 (três) meses, referente ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Julho de 2016 – 59 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Nova Era Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº 274/2016 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Rio Piracicaba, E.E. Professor Antônio Fernandes Pinto, MaSP 281866-4, Maria de Fátima Torres, PEB1A, 2º ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Vigência: A partir da data da publicação até 30/09/2016. Número do Processo: 0135/15 Modalidade: INEX. 0005/15 Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4002.0001 Objeto de gasto: 339049-04, F 10.1/60.1 Data de Assinatura: 24/11/2015 Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ HJK e o (a) Programa Nacional de Controle de Qualidade Ltda (PNCQ). Matrícula FHEMIG Nº: 10938429 Objeto: Prorrogação da vigência, reajuste do val

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Novembro de 2019 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº. 9223501/2019. Processo SEI nº 2260.01.0003199/2019-50. Objeto: aquisição de materiais para uso em laboratório. Dotação orçamentária: 2261.10.303.075.4173. 0001.339030.13.1.10.1 e 2261.10.303.030.4054.0001.339030.13.1. 10.1. Pregão Eletrônico nº 110/2019. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 46.335,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias - Funed. Contratada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Janeiro de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Patos de Minas Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva Mudança de Lotação ATO Nº 01/2016 Muda a lotação, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, devendo entrar em exercício no 1º dia escolar, os servidores: Município Órgão de lotação/ Exercício de origem MaSP Nome E.E Leôncio Ferreira de Melo 1266250-8 Tiago de Melo Araújo Carmo do Paranaíba E.E Leônc