Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo MASP 1.331.173-3, Cyro Outeiro Pinto Moreira, a partir 08 de janeiro de 2020 MASP 349.258-4, Jose Geraldo Pinheiro, a partir de 04 de janeiro de 2020 MASP 1412362-4, Vitor Alves Daura, a partir de 23 de janeiro de 2020. LICENÇA MATERNIDADE Concede Licença Maternidade, nos termos do art. 17º da Lei Complementar 64, de 25 de março de 2002, por 120 (cento e vinte) dias, com prorrogação por mais 60 (sessenta) dias conforme Lei n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Março de 2021 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo f) pedido de suspensão temporária do dever de apresentação regular em juízo das pessoas em cumprimento de pena no regime aberto, prisão domiciliar, penas restritivas de direitos, suspensão da execução da pena (sursis) e livramento condicional; e g) levantamento de impedimento ao cumprimento de alvarás de soltura. X – INFANCIA E JUVENTUDE INFRACIONAL a) demandas relacionadas a crianças e adolescent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo MASP 1.331.173-3, Cyro Outeiro Pinto Moreira, a partir 08 de janeiro de 2020 MASP 349.258-4, Jose Geraldo Pinheiro, a partir de 04 de janeiro de 2020 MASP 1412362-4, Vitor Alves Daura, a partir de 23 de janeiro de 2020. LICENÇA MATERNIDADE Concede Licença Maternidade, nos termos do art. 17º da Lei Complementar 64, de 25 de março de 2002, por 120 (cento e vinte) dias, com prorrogação por mais 60 (sessenta) dias conforme Lei n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Maio de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 2º O credenciamento tem por objeto atividades de estampagem de placas de identificação de veículos no padrão PIV. Art. 3º A vigência deste credenciamento é de 05 (cinco) anos, renovável sucessivamente por iguais períodos, desde que requerido pelo credenciado e observadas às exigências contidas na Portaria nº. 49, de 24 de janeiro de 2020 e legislação de trânsito pertinente. Art. 4º A crede

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 08 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo Publicado em 23/12/2015 Onde se lê: ...4º qq. adquirido em 24/08/2005. Leia-se: ...4º qq. adquirido em 26/08/2005. Masp.281.021-6, Miguel Inácio Motivo: Publicação original incorreta que não considerou 02 (duas) faltas em março de 2001. Publicado em 23/12/2015 Onde se lê: ...5º qq. adquirido em 23/08/2010. Leia-se: ...5º qq. adquirido em 25/08/2010. Masp.281.021-6, Miguel Inácio Motivo: Publicação original incorreta que

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Maio de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 2º O credenciamento tem por objeto atividades de estampagem de placas de identificação de veículos no padrão PIV. Art. 3º A vigência deste credenciamento é de 05 (cinco) anos, renovável sucessivamente por iguais períodos, desde que requerido pelo credenciado e observadas às exigências contidas na Portaria nº. 49, de 24 de janeiro de 2020 e legislação de trânsito pertinente. Art. 4º A crede

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Março de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a LIA BARBOSA SILVA, MASP 669743-7, a gratificação temporária estratégica GTED-2 SA1100521 da Secretaria de Estado de Saúde, a con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e de nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado: Masp.1.359.029-4, Rodrigo Marques da Costa, 03 (três) meses refer

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 15 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1480958-6 1480363-9 1480478-5 1363324-3 1230843-3 1480472-8 1480208-6 1480258-1 1370401-0 1451594-4 1250792-7 1480032-0 1133497-6 1056485-4 1341614-4 1479936-5 1480219-3 1301366-9 1480058-5 1480137-7 1323895-1 1480355-5 1480610-3 1480441-3 1480103-9 1480287-0 1215397-9 1479999-3 1480244-1 1480418-1 1480113-8 1480313-4 1479863-1 1480070-0 1479865-6 1090266-6 1479983-7 1480217-7 1479934-0 1480490-0 1346889-7 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 15 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1480958-6 1480363-9 1480478-5 1363324-3 1230843-3 1480472-8 1480208-6 1480258-1 1370401-0 1451594-4 1250792-7 1480032-0 1133497-6 1056485-4 1341614-4 1479936-5 1480219-3 1301366-9 1480058-5 1480137-7 1323895-1 1480355-5 1480610-3 1480441-3 1480103-9 1480287-0 1215397-9 1479999-3 1480244-1 1480418-1 1480113-8 1480313-4 1479863-1 1480070-0 1479865-6 1090266-6 1479983-7 1480217-7 1479934-0 1480490-0 1346889-7 1