Judiciário ● 10/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2102/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2016 ADVOGADO MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO, MANTENDO-SE A R. SENTENÇA DE ORIGEM POR SEUS PRÓPRIOS ADVOGADO FUNDAMENTOS. RECORRENTE Sessão realizada em 25 de outubro de 2016. ADVOGADO ADVOGADO Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Carlos Augusto Escanfella. ADVOGADO ADVOGADO Composição: ADVOGADO Relatora Desembargadora do Trabalho Luciane

Judiciário ● 25/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2234/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO ADVOGADO Votos Revisores ADVOGADO ADVOGADO 36650 ANTONIO HERCULES(OAB: 34460/SP) ANDRÉ FILIPPINI PALETA(OAB: 224666/SP) FELIPE ROCES RIOS(OAB: 318598/SP) GUILHERME BRUMATI(OAB: 323029/SP) Intimado(s)/Citado(s): - FABIO RODRIGO DE ALMEIDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Acórdão Processo Nº RO-0012288-34.2014.5.15.0070 THELMA HELENA MONTEIRO DE TOLEDO VIEI

Judiciário ● 25/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2234/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 36657 Intimado(s)/Citado(s): - AGROBASTO SERVICOS AGRICOLAS LTDA - EPP PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Acórdão Processo Nº RO-0012288-34.2014.5.15.0070 Relator THELMA HELENA MONTEIRO DE TOLEDO VIEIRA RECORRENTE JOAO PEDRO SERVICOS AGRICOLAS LTDA - EPP ADVOGADO CESAR AUGUSTO GOMES HERCULES(OAB: 157810/SP) ADVOGADO ANTONIO HERCULES(OAB: 34460/SP) ADVOGADO ANDRÉ FILIP

Judiciário ● 25/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2234/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 36664 Acórdão Processo Nº RO-0012288-34.2014.5.15.0070 Relator THELMA HELENA MONTEIRO DE TOLEDO VIEIRA RECORRENTE JOAO PEDRO SERVICOS AGRICOLAS LTDA - EPP ADVOGADO CESAR AUGUSTO GOMES HERCULES(OAB: 157810/SP) ADVOGADO ANTONIO HERCULES(OAB: 34460/SP) ADVOGADO ANDRÉ FILIPPINI PALETA(OAB: 224666/SP) ADVOGADO FELIPE ROCES RIOS(OAB: 318598/SP) ADVOGADO GUILHERME BRUMATI(OAB: 323

Judiciário ● 07/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2369/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Dezembro de 2017 134 Edital Processo Nº RO-0011088-21.2014.5.15.0028 Relator JOSE CARLOS ABILE RECORRENTE JOSEILDO DOS ANJOS SANTOS ADVOGADO ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA(OAB: 217100/SP) RECORRENTE USINA SAO DOMINGOS-ACUCAR E ETANOL S/A ADVOGADO CESAR AUGUSTO GOMES HERCULES(OAB: 157810/SP) ADVOGADO ANDRÉ FILIPPINI PALETA(OAB: 224666/SP) ADVOGADO ANTONIO HERCULES(OAB: 34460/SP) ADVOGADO GUILH

Judiciário ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 Vice-Presidente Judicial 109 apresentado em 11/04/2017). Regular a representação processual. Desnecessário o preparo. Decisão Processo Nº AP-0010509-78.2013.5.15.0070 Relator HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR AGRAVANTE BARTOLOMEU SOARES DA SILVA ADVOGADO TUPA MONTEMOR PEREIRA(OAB: 264643/SP) AGRAVADO CERRADINHO ACUCAR, ETANOL E ENERGIA S.A. ADVOGADO ANDRÉ FILIPPINI PALETA(OA

Judiciário ● 02/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2325/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Outubro de 2017 ADVOGADO Regular a representação processual. ADVOGADO Satisfeito o preparo. ADVOGADO PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E RECORRIDO ADVOGADO BENEFÍCIOS / ADICIONAL / ADICIONAL DE ADVOGADO INSALUBRIDADE. RECORRIDO DURAÇÃO DO TRABALHO. DAS PAUSAS DA NR-31 DO MTE ADVOGADO No que se refere aos temas em destaque, inviável o recurso, uma

Judiciário ● 28/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1482/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Maio de 2014 ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região LESSANDRO JACOMELLI(OAB: 217336) CESAR DE SOUZA(OAB: 133459) DATA DE DIVULGAÇÃO NO DEJT: 28/05/2014 DATA DE PUBLICAÇÃO NO DEJT: 29/05/2014 687 Notificação Processo Nº RTSum-0010564-92.2014.5.15.0070 AUTOR VALDECIR MOREIRA VENANCIO ADVOGADO TACITO RIBEIRO COSTA FILHO(OAB: 81788) RÉU ADILSON JUNIOR ANTONIO ADVOGADO ERALDO LUIS SOARES DA COSTA(OAB: 103

Judiciário ● 25/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1985/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 131 Nos termos do artigo 896, § 3º, da CLT (com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 13.015/2014) e do artigo 192, § 3º, do Regimento Interno deste Eg. Tribunal Regional do Trabalho, determino a suspensão do presente processo até o julgamento final do Incidente de Uniformização de Jurisprudência 0005753-71.2015.5.15.0000, que visa à uniformização do entendiment

Judiciário ● 24/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3023/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região JOAO PEDRO SERVICOS AGRICOLAS LTDA - EPP CESAR AUGUSTO GOMES HERCULES(OAB: 157810/SP) GUILHERME BRUMATI(OAB: 323029/SP) ANTONIO HERCULES(OAB: 34460/SP) AGROBASTO SERVICOS AGRICOLAS LTDA - EPP CESAR AUGUSTO GOMES HERCULES(OAB: 157810/SP) GUILHERME BRUMATI(OAB: 323029/SP) ANTONIO HERCULES(OAB: 34460/SP) ANDRÉ FILIPPINI PALETA(OAB: 224666/SP) FELIPE ROCES RIOS(OAB: 318598/SP