1.662 resultados encontrados para andré luiz bettega - data: 27/12/2024
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Processos encontrados
ADVOGADO: GERSON JOÃO ZANCANARO AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0001522 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5036543-21.2017.4.04.7000/PR RELATOR: JUIZ FEDERAL ANDREI PITTEN VELLOSO APELANTE: CARTROM EMBALAGENS INDUSTRIAIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: SILVIA ROGINSKI REA APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) 0001523 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5011061-63.2016.4.04.7208/SC RELATOR: JUIZ FEDERAL ANDREI PITTEN VELLOSO APELANTE: CA-VA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO JOSÉ SCHIESSL A
ADVOGADO: ISRAEL FERNANDES HUFF ADVOGADO: EDVAN ALEXANDRE DE OLIVEIRA BRASIL ADVOGADO: LUCAS DE CARVALHO KERBER PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000157 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 5011854-65.2017.4.04.7208/SC RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH PARTE AUTORA: FIRST S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO: ADEMIR GILLI JUNIOR PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 000
0000561 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 5004534-79.2017.4.04.7008/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGER RAUPP RIOS PARTE AUTORA: M.A. (IMPETRANTE) PORTELA - IMPORTACAO E EXPORTACAO - ME ADVOGADO: JOAO MARCELLO TRAMUJAS BASSANEZE PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000562 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 5005863-95.2018.4.04.7201/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGER RAUPP RIOS PARTE AUTORA: ALLTECH MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA (I
INTERESSADO : ESTADO DE SANTA CATARINA MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO : MUNICÍPIO DE BLUMENAU/SC 0000149 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5032607-41.2014.404.0000 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Federal CANDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE AGRAVANTE : TRANSPORTES - DNIT AGRAVADO : EMPREITEIRA FORTUNATO LTDA. ADVOGADO : ROGERIO MARQUES DA SILVA 0000150 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5031284-98.2014.404.0000 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) :
ADVOGADO : PRISCILLA GERBER AGRAVADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000069 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5019532-95.2015.404.0000 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JORGE ANTONIO MAURIQUE AGRAVANTE : SOCIEDADE EDUCACIONAL ALBERT EINSTEIN LTDA ADVOGADO : JORGE LUIZ ZOLONOF OEHLSCHLAEGER ADVOGADO : Anibal Padão Palmeira AGRAVADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000070 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5016041-80.2015.404.0000 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JORGE ANTONIO MAURIQUE A
INTERESSADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000436 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO 501673867.2016.404.0000 (Processo Eletrônico - TRF) INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR(A) : Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO EMBARGANTE : ANTONIO CESAR OBERTO ADVOGADO : André Azambuja da Rocha EMBARGANTE : ASSOCIACAO HOSPITAL DE CARIDADE DR. VICTOR LANG ADVOGADO : André Azambuja da Rocha EMBARGANTE : GELSO ANTONIO MACHADO FERREIRA ADVOGADO : André Azambuja da Rocha EMBA
APELANTE : CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN/RS APELADO : LUCIANE DA SILVA SIMOES 0000160 APELAÇÃO CÍVEL 5014936-96.2015.404.7201 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JORGE ANTONIO MAURIQUE APELANTE : BLUE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI ADVOGADO : ISRAEL BERNS APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000161 APELAÇÃO CÍVEL 5014882-54.2015.404.7000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000314 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5004960-85.2017.4.04.7107/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE: IMEXPORT-INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: WALTER MACHADO VEPPO APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) 0000315 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5010957-61.2017.4.04.7200/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE: FILIPEFL
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000314 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5004960-85.2017.4.04.7107/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE: IMEXPORT-INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: WALTER MACHADO VEPPO APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) 0000315 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5010957-61.2017.4.04.7200/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE: FILIPEFL
TJSP 29/02/2016 - Pág. 1287 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2065 1287 Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0010415-54.2011.8.26.0132/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Catanduva - Embargte: All - America Latina Logistica Malha Paulista S/A - Embargdo: Prefeitura Municipal de Catanduva - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 10 de janeiro de 2015. RICARD