Publicações Judiciais I ● 09/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Processual (Despacho/Decisão) Nro 51784/2017 00001 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0001172-10.2008.4.03.6003/MS 2008.60.03.001172-1/MS RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : Desembargadora Federal CECILIA MELLO ANDRE LUIZ CARVALHO PASCOALIM MS007260B PATRICIA GONCALVES DA SILVA FERBER (Int.Pessoal) Justica Publica 00011721020084036003 1 Vr TRES LAGOAS/MS DECISÃO Trata-se de apelação criminal interposta por ANDRÉ LUIZ CARVALHO PASCOALIM contra a sentença de fls. 4

Publicações Judiciais I ● 09/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Processual (Despacho/Decisão) Nro 51784/2017 00001 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0001172-10.2008.4.03.6003/MS 2008.60.03.001172-1/MS RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : Desembargadora Federal CECILIA MELLO ANDRE LUIZ CARVALHO PASCOALIM MS007260B PATRICIA GONCALVES DA SILVA FERBER (Int.Pessoal) Justica Publica 00011721020084036003 1 Vr TRES LAGOAS/MS DECISÃO Trata-se de apelação criminal interposta por ANDRÉ LUIZ CARVALHO PASCOALIM contra a sentença de fls. 4

Judiciário ● 05/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2409/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2018 Advogado Joao Carlos dos Santos(OAB: 043783MG) Rosane Elizabeth Vieira dos Santos(OAB: 059446MG) Willian Augusto Lecciolli Santos(OAB: 108103MG) Humberto Luis Cunha Ferreira da Rocha(OAB: 127847MG) Nova Paraiso Confeccoes Ltda. - Me Wladimir Jose Marques(OAB: 051095MG) MARIA VALDIRA PEREIRA SANDY (CONFECCAO SUED) Nelson Zengo Yoshida Advogado Advogado Advogado RECLAMADO Ad

Judiciário ● 05/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2409/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2018 10918 Intimado(s)/Citado(s): §3o, CLT, considerando que presumidamente o autor encontra-se desempregado, de modo que ele não aufere rendimentos, estando assim preenchido o requisito de percepção de salário igual ou - ANDRE LUIZ CARVALHO DE MELO 06891323797 - JESSICA APARECIDA SILVA ANDRADE - MUNICIPIO DE CONCEICAO DOS OUROS inferior a 40% do limite máximo dos benef�

Judiciário ● 25/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3336/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021 7581 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 37782d3 PODER JUDICIÁRIO proferida nos autos. JUSTIÇA DO Vistos. Considerando que este processo foi reunido àquele de número 0010105-72.2017.5.03.0150 para uma única execução em face do INTIMAÇÃO executado ANDRÉ LUIZ CARVALHO DE MELO julgo extinto o Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despa

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 37069 Acórdão Processo Nº ROT-0014235-14.2017.5.15.0040 Relator ANA PAULA ALVARENGA MARTINS RECORRENTE ANDRE LUIZ CARVALHO CHICARINO ADVOGADO NAILMA DOS SANTOS BORGES(OAB: 328991/SP) ADVOGADO AILTON ALVES DA SILVA(OAB: 104598/SP) RECORRIDO CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP ADVOGADO JAIME BRUNA DE BARROS BINDAO(OAB: 173022/SP) Intimado(s)/Citado(s): Vi

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000157 - 11º JUIZ FEDERAL DA 4ª TR SP PROCESSO: 0003941-09.2014.4.03.6317 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOSE ANTONIO DA CRUZ ADVOGADO: SP191976-JAQUELINE BELVIS DE MORAES RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000157 - 11º JUIZ FEDERAL DA 4ª TR SP PROCESSO: 0003942-91.2014.4.03.6317 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOSILENE SILVA LIMA ADVOGADO: SP284624-ANDRÉ LUIZ CARVALHO PEREIRA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 20

Judiciário ● 29/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1823/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2015 220 Sobreveio impugnação. PROCESSO N. 0000367-32.2015.5.23.0002 Em audiência realizada aos 14/08/2015 foram ouvidos os prepostos AUTOR: ANDRÉ LUIZ CARVALHO SANTOS das Rés e, sem mais provas, foi encerrada a instrução processual. RÉS: FORTESUL SERVIÇOS ESPECIAIS DE VIGILÂNCIA E Razões finais remissivas. SEGURANÇA LTDA. e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Infrutífera

Judiciário ● 08/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2017/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Reclamado : Zona Sul Comércio de Borrachas e Correias Ltda. Advogado : Renato Della Coleta OAB 189333-SP DESPACHO Vistos etc. Revejo respeitosamente o Despacho de fls. 409 e defiro o requerimento do autor. Providencie a Secretaria a expedição de ofício à Receita Federal do Brasil para verificar a existência de numerários a serem devolvidos em razão da declaração do imp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 647 738 M. Juiz LUIZ AUGUSTO ESTEVES DE MELLO - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 077.01.2006.003605-4/000000-000 - Controle nº.: 328/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ADRIANO CESAR DAMACENO - Fls.: - Cumpra-se o v. Acórdão. Extraia-se a guia de recolhimento, remetendo ao Juízo das Execuções Criminais comp