595 resultados encontrados para andré luiz franco - data: 21/11/2024
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2719/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 567 ESTABILIDADE PROVISÓRIA. MEMBRO DA CIPA. SUPLENTE. NÃO OCORRÊNCIA DA POSSE. IMPOSSIBILIDADE. A autora, apesar de ter sido eleita membro suplente da CIPA, não faz jus à estabilidade pleiteada, pela ausência do requisito formal, qual seja, a efetiva posse como suplente. Com efeito, constou do acórdão Regional que: 'a despeito da
2719/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 577 parcial provimento, nos termos do voto da relatora. RELATORA : DESEMBARGADORA IARA TEIXEIRA RIOS Participaram do julgamento os Excelentíssimos Desembargadores RECORRENTE(S) : SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM IARA TEIXEIRA RIOS (Presidente), WELINGTON LUIS PEIXOTO e INDUSTRIAL SENAI o Excelentíssimo Juiz convocado ISRAEL BRASIL ADOURIAN . Acompanhou a sessão de julg
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6816/2020 - Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 725 acusação, se for o caso, a sentença fixará valor mínimo à reparação dos danos causados pela infração, considerando os prejuízos sofridos pelo ofendido (artigo 387, IV, do CP), cabendo se manifestarem a respeito. SERVIRÁ A PRESENTE DECISÃO, POR CÓPIA DIGITADA, COMO MANDADO, CONFORME PROVIMENTO 003/2009 ALTERADO PELO PROVIMENTO 11/2009 DA CJRMB. Ministério Público REQUEREU a designação
2328/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 882 interesse de agir da mesma para o pleito da liminar. Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para Dessa forma, por já se encontrar garantido o juízo (vide ciência da expedição do alvará. comprovante de pagamento de guia de recolhimento ID. a4d4d95), não há que se falar em reserva de crédito em processo diverso. Em caso de dúvida, acesse
2330/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Outubro de 2017 RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA PERITO PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA VANESSA DE SOUZA XAVIER(OAB: 133174/RJ) BRUNO DE MEDEIROS TOCANTINS(OAB: 92718/RJ) RAFAEL MAUL DE ANDRADE CRISAFULLI(OAB: 142411/RJ) SUBSEA7 DO BRASIL SERVICOS LTDA PABLO LEONARDO MOURA WALLACE FEU FERREIRA JOSE MARQUES Intimado(s)/Cita
2889/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2020 196 Notificação Processo Nº ATSum-0000505-62.2019.5.08.0006 AUTOR DENER AUGUSTO MENDES VILAS ADVOGADO GABRIELLA SIQUEIRA AUGUSTO(OAB: 27537/PA) RÉU KARLA BALDISSERA ADVOGADO MARVIO MIRANDA VIANA(OAB: 8527/PA) RÉU ANDRE LUIZ CORREA FRANCO DUAILIBE BARROS RÉU ANDRÉ LUIZ FRANCO BARROS ADVOGADO MICHELLE CRISTINA CORDEIRO XAVIER(OAB: 13449-B/PA) Intimado(s)/Citado(s): - ANDR
2363/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 Advogado Os embargos de declaração da parte Autora apresentam alegações bastante frágeis, o que me leva a crer que ela maneja tal recurso Réu Procuradoria 960 (Sem Advogado Nos Autos Ativo)(OAB: RJ1D) Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ Advocacia Geral da Uniao(OAB: ) apenas com o manifesto objetivo de protelar o trânsito em julgado da sentença, notadamente em virtude
2420/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 renda devido por ocasião do efetivo pagamento, se for o caso, autorizada a adoção dos termos da Instrução Normativa RFB n. 1.127/2011. A correção monetária será devida no mês subsequente ao labor, quando se torna legalmente exigível. É o entendimento pacificado pelo TST na Súmula nº 381. Cessa a atualização monetária somente com o pagamento do débito exequen
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.149- Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 1385 Advogado: Matheus De Oliveira Schettini Knupp (OAB:BA39847) Terceiro Interessado: Jader Souza Borges Terceiro Interessado: Joce Marcia Pereira De Souza Terceiro Interessado: Erick Cerqueira De Oliveira Terceiro Interessado: André Luiz Franco Tamandaré Terceiro Interessado: Alberto Lucas Nascimento Terceiro Interessado: Leonardo Barreto De Oliveira Terceiro Interessado
1404/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO(A) Advogado RECLAMADO(A) Advogado RECLAMADO(A) Advogado RECLAMADO(A) Advogado STHEFANNY BEATRIZ COSTA SOUZA JURACI JOAQUIM GONÇALVES(OAB: 25.749-GO) TELELISTAS LTDA GUILHERME RAMOS PAULA(OAB: 31.148-GO) LUIZ EDUARDO FAIRBANKS .(OAB: -) STRATOS ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A .(OAB: -) TELELISTAS (REGIÃO 1) LTDA .(OAB: -) EXEQUENTE, manif