Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 30 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2415 116 ADV: EFREM JOSÉ LYRA DE ALMEIDA JÚNIOR (OAB 9639/AL), ADV: LUIZ MACEDO VIEIRA LEITE (OAB 11606B/AL), ADV: JOYCE ROQUE DE ALMEIDA LEITE (OAB 13077/AL), ADV: MARCOS JOEL NUNES MARQUES (OAB 11419/AL), ADV: DENISON GERMANO PIMENTEL DE LYRA (OAB 10982/AL), ADV: ANA CAROLINA ALVES DE GÓIS E SÁ (OAB 9760/AL), ADV: CLÊNIO PACHECO FR

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 30 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2415 116 ADV: EFREM JOSÉ LYRA DE ALMEIDA JÚNIOR (OAB 9639/AL), ADV: LUIZ MACEDO VIEIRA LEITE (OAB 11606B/AL), ADV: JOYCE ROQUE DE ALMEIDA LEITE (OAB 13077/AL), ADV: MARCOS JOEL NUNES MARQUES (OAB 11419/AL), ADV: DENISON GERMANO PIMENTEL DE LYRA (OAB 10982/AL), ADV: ANA CAROLINA ALVES DE GÓIS E SÁ (OAB 9760/AL), ADV: CLÊNIO PACHECO FR

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 27 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3210 9 Revisor: Revisor do processo não informado Credor : André Marcelo Messias dos Santos. Advogada : Adriana Maria Meneses de Mendonça (OAB: 3739/AL). Devedor : Município de Maceió. Procurador : Sandro Soares Lima (OAB: 5801/AL). DESPACHO Do exame dos autos, verifica-se que às fls. 89/90, o credor André Marcelo Messias do

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/01/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 152 26 Nascimento - Moacir Ferreira do Nascimento - IMPETRADO: Diretor da Dirot- Diretoria Operacional de Transportes- - Diretor da Dirot- Diretoria Operacional de Transportes- - Processo n° 001.05.013831-7 Ação: Mandado de Segurança Impetrante: Moacir Ferreira do Nascimento Impetrado: Diretor da Dirot- Diretoria Operacional de Trans

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3140 303 da folha de pagamento do autor referente ao Cartão BMG. Para tanto, deverá ser apurado em liquidação de sentença os valores efetivamente recebidos a título de empréstimo pelo autor, sobre os quais deverão incidir juros remuneratórios de acordo com a taxa média de mercado, excluindo-se juros abusivos e a incidência d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Agosto de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1222 35 objetiva nada mais é que uma espécie de responsabilidade que independe da demonstração do elemento subjetivo (dolo ou culpa), tendo apenas relevância tal elemento em eventual ação de regresso. Assim, para que esteja presente a responsabilidade estatal, faz-se necessária a existência de três requisitos/pressupostos, quai

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3195 4 DESPACHO Cotejando os autos, observa-se que o Superior Tribunal de Justiça não acolheu a insurgência recursal (cf. Fls.48/50), tendo a respectiva decisão transitado em julgado, e sendo mantido, assim, o acórdão desta Corte Estadual. Diante disso, proceda-se à devida baixa dos autos ao Juízo de origem, atentando-se às

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3220 100 541, parágrafo único, do CPC e art. 255 do RI/STJ) impede o conhecimento do Recurso Especial com base na alínea “c” do inciso III do art. 105 da Constituição Federal. 5. Ressalta-se ainda que o óbice da Súmula 7 do STJ é aplicável também ao Recurso Especial interposto com fundamento na alínea “c” do inciso

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2651 Sorteio 2ª Câmara Cível Apelação Cível 0733168-54.2019.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Juiz Conv. Orlando Rocha Filho Apelante : Eriton Jorge Soares Correia Advogada : Mylena da Silva Celestino (OAB: 13471/AL) Advogada : Ellen Nívea de Souza Atalaia (OAB: 12742/AL) Advogado : Rosangela Tenorio da Silva Rodrigues

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2651 Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva Apelante : Maria Aparecida Moraes do Nascimento Advogado : Sergio Antonio Garcia Pereira (OAB: 1015A/SE) Apelado : Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. Advogado : Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB: 6033/AL) Sorteio 3ª Câmara Cível Apelação Cível 0731685-23.2018.8.02.0