32 resultados encontrados para andré morais duarte - data: 29/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 157 179 acusado. Ademais, entendo que o tipo indicado no artigo 1º da Lei nº 2.252/54, exige que o agente envolva o menor, corrompendo-o, para em conjunto praticar o delito, ou seja, o agente teria que envolver o menor no sentido de induzi-lo também a praticar o delito, fato esse que não ficou claro durante a instrução, pois do mesmo modo, há tanto informações de ameaças como
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 157 177 desse decisum. Condeno as promovidas, em consequencia dessa decisão, ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios em favor da parte autora, os quais arbitro em 10% sobre o valor da condenação, considerando a natureza da demanda, o local da prestação de serviço e o trabalho empreendido pelo causídico da parte vencedora. Com o trânsito em julgado desse d
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1465 877 Civil. J. do Norte/CE., 16/06/2016.”.- INT. DR(S). RAFAEL UCHOA 9) 42725-97.2012.8.06.0112/0 - EXECUÇÃO DA PENA REU.: VICENTE DE PAULO OLIVEIRA. “Pelo presente fica Vossa Senhoria intimada do despacho proferido nos autos, o qual: nomeia o Dr. Robério Alencar perito para a análise do caso do apenado VICENTE DE PAULO OLIVEIRA, cujas despesas serão custeadas pela sua famí
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2020 Sr. Des. João Benedito da Silva). Agravante: LIVACI MUNIZ DA SILVA (Adv.: Raquel Dantas de Assis Ferreira, OAB/PB nº 27.492). Agravada: Justiça Publica. 32º - PJE) Habeas Corpus nº 0814758-59.2020.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Emanuel Messias Pereira de
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 157 178 Secretaria de Vara Única, foram processados os termos da Ação Penal movida contra JOSÉ ANDRÉ MORIAS DUARTE DA SILVA, brasileiro, solteiro, ajudante de feira, filho de Zacarias Duarte da Silva e Cicera Morais da Silva, nascido aos 16/05/1988, natural de Juazeiro do Norte-CE, atualmente em lugar incerto e não sabido, conforme certidão de fls. 95v, tendo por finalidade INTIM
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2021 5 8º - PJE) Habeas Corpus nº 0815938-13.2020.8.15.0000. 1º Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Emanuel Pires das Chagas. Paciente: JOSERISVAN DANIEL DE SANTANA. 38º - PJE) Habeas Corpus nº 0800212-62.2021.8.15.0000. 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALV
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2021 15 12º - PJE) Habeas Corpus nº 0814035-40.2020.8.15.0000. Comarca de Prata. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Mozart Ramon de Andrade Teixeira (OAB/PE nº 42.444). Paciente: DAMIANA PRUDÊNCIO DO NASCIMENTO. 39º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0814350-68.2020.8.15.0000. Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. DES.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2021 6 PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL 20ª SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO INÍCIO: 21 DE JUNHO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA, ÀS 14: 00H) TÉRMINO: 28 DE JUNHO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA, ÀS 13:59H) 30º - PJE) Apelação Criminal nº. 0017590-82.2015.8.15.2002. Vara de Entorpecentes da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2020 16 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 258– APELAÇÃO CIVEL Nº: 080035845.2020.8.15.2003 ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA, APELANTE: BRUNO BEZERRA DE BRITO ADVOGADO: ROBERTA FRANCA FALCÃO CAMPOS OAB/PB Nº 24.403 APELADO: BANCO BMG S/A ADVOGADO: MARINA BASTOS DA PORCIÚNCULA BENGHI OAB/PB 32.505 -A RELATOR: EXMO. DE
16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2020 13º - PJE) Habeas Corpus nº 0813552-10.2020.8.15.0000. 2ª Vara do Tribunal Júri de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: José Vanilson Batista de Moura Junior (OAB/PB nº 18.043) e outros. Paciente: MARCELO DOS SANTOS. 42º - PJE) Habeas Corpus nº 0805270-80.2020.8.15.0000. Comarca de Caapor