Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2687 PROCESSO :0016775-50.2018.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Daiane dos Santos Martins REQDO : Mogi Pemec Mogi Peças Mecanicas Ltda VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0016777-20.2018.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Rosane Mari

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2692 VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1016252-21.2018.8.26.0361 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Banco Bradesco Financiamentos S/A ADVOGADO : 269755/SP - Frederico Alvim Bites Castro VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1016348-36.2018.8.26.0361 CLASSE :OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1530 678 - Apelante: Sul America Serviços Medicos S A - Apelado: Sul America Serviços Medicos S A - Apelado: Joaquim Luiz dos Reis Fica(m) intimado(a)(s) Sul América Serviços Médicos S/A para apresentar(em) contrarrazões ao recurso especial. - Advs: Katia Regina Santos Campos (OAB: 133595/SP) - Armando de Abreu Lima Junior (OAB: 1240

Publicações Judiciais I ● 01/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. A extinção da execução fiscal, sem resolução de mérito, fundada no valor irrisório do crédito tributário, é admissível quando prevista em legislação específica da entidade tributante. 2. O crédito tributário regularmente lançado é indisponível (art. 141, do CTN), somente podendo ser remitido à vista de lei expressa do próprio ente tributante (art. 150, § 6º, da CF/1988 e art. 172, do CTN), o que não ocorre na presente hipótese. 3. Incumbe aos Municípios a disposiç�

Publicações Judiciais I ● 01/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. A extinção da execução fiscal, sem resolução de mérito, fundada no valor irrisório do crédito tributário, é admissível quando prevista em legislação específica da entidade tributante. 2. O crédito tributário regularmente lançado é indisponível (art. 141, do CTN), somente podendo ser remitido à vista de lei expressa do próprio ente tributante (art. 150, § 6º, da CF/1988 e art. 172, do CTN), o que não ocorre na presente hipótese. 3. Incumbe aos Municípios a disposiç�

Publicações Judiciais I ● 01/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. A extinção da execução fiscal, sem resolução de mérito, fundada no valor irrisório do crédito tributário, é admissível quando prevista em legislação específica da entidade tributante. 2. O crédito tributário regularmente lançado é indisponível (art. 141, do CTN), somente podendo ser remitido à vista de lei expressa do próprio ente tributante (art. 150, § 6º, da CF/1988 e art. 172, do CTN), o que não ocorre na presente hipótese. 3. Incumbe aos Municípios a disposiç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1330 CLASSE :INVENTÁRIO INVTANTE : RUBENSJOSÉ DA SILVA ADVOGADO : 325953/SP - Vagner Ferreira da Silva INVTARDA : Rita de Cassia Caldas da Silva VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :3001072-79.2012.8.26.0606 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - 6ª REGIÃO ADVOGADO : 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 506 0003779-81.2006.8.26.0606; Processo Físico; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; FERNANDA GOMES CAMACHO; Foro de Suzano; 2ª. Vara Cível; Usucapião; 0003779-81.2006.8.26.0606; Usucapião Ordinária; Apte/Apdo: Mario Hiroshi Endo (Espólio); Advogado: André Ricardo Gomes de Souza (OAB: 206218/SP); Apte/Apda: Rafaela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1212 2506 HUMBERTO MAMORU ABE OAB/SP 235829 606.01.1996.003896-8/000000-000 - nº ordem 1083/2010 - Interdição - Capacidade - M. A. F. X O. A. F. - Fls. 146 1.Fls.143/144:Manifeste-se a Curadora Especial. 2. Prazo de 05 dias. 3. Após, abra-se vista ao representante do Ministério Público. - ADV ROGERIO PEDROSO DE PAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1688 875 representação do réu, desnecessária se faz sua intimação pessoal para a finalidade descrita no quarto parágrafo da r. Sentença de fls. 85. Assim, desentranhem-se os cheques de fls. 07/08 para entrega ao patrono ora constituído, mediante substituição nos autos por cópia reprográfica. Providencie a