Judiciário ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 559 RECORRENTE: NATALY LOPES DOS SANTOS Desembargador André Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno Relator ADVOGADO: Flavia Naves Santos Pena - OAB: DF0019623 ADVOGADO: FREDERICO GOMES RUELA - OAB: DF0045534 ADVOGADO: GERALDO MARCONE PEREIRA - OAB: DF0014038 RECORRIDO: CTIS TECNOLOGIA S.A - CNPJ: 01.644.731/000132 ADVOGADO: FLAVIO QUEIROZ E OLIVEIRA - OAB: DF0024799 A

Judiciário ● 07/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1532/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Agosto de 2014 28 comissionada de Secretário Especializado, correspondente a FC-2, Desembargador Presidente do TRT da 10.ª Região prevista no art. 193 da Lei n.º 8.112/1990, nos termos do Acórdão RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N.º 61/2014-(1611) TCU-Plenário nº 2.076/2005 e da Resolução Administrativa TRT/10.ªR n.º 27/2010 (DOU, 2, de 7/7/2010).” O egrégio Tribunal Regional

Judiciário ● 27/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1674/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2015 Advogado 20 Lycurgo Leite Neto(OAB: 1530-N/DF) Presidente, JOÃO AMÍLCAR SILVA E SOUZA PAVAN, FLÁVIA SIMÕES FALCÃO, MÁRIO MACEDO FERNANDES CARON, SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO Resolução RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N.º 15/2015-(1656) RICARDO ALENCAR MACHADO, ELAINE MACHADO VASCONCELOS, MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES, MÁRCIA MAZONI CÚRCIO RIBEIRO, BRASILINO SANTOS

Judiciário ● 13/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2663/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO 175 RICARDO PINTO DO AMARAL(OAB: 21269/DF) Intimado(s)/Citado(s): - CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL NOVACAP PODER JUDICIÁRIO Julgamento ocorrido por unanimidade de votos, estando presentes JUSTIÇA DO TRABALHO os Desembargadores André Damasceno (Presidente), Dorival Borges, Grijalbo Coutinho e o Juiz convocado Denilson Bandeira Coelho. Ausentes, em

Judiciário ● 22/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2688/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 349 PODER JUDICIÁRIO Brasília, 20 de março de 2019 (data do julgamento). JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO n.º 0000582-65.2017.5.10.0821 - RECURSO ORDINÁRIO (1009) RELATOR(A): Desembargador André Rodrigues Pereira da Desembargador André Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno Veiga Damasceno Relator RECORRENTE: CLARO S.A. ADVOGADO: RENATA GONÇALVES TOGNINI - OAB: MT001

Judiciário ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2543/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2018 condenava o embargante na multa capitulada no art. 1.026, §2º, do 103 PODER JUDICIÁRIO CPC. Ementa aprovada. JUSTIÇA DO TRABALHO Presentes os Desembargadores André Damasceno (Presidente), Elaine Vasconcelos, Dorival Borges e Grijalbo Coutinho. Ausente, em gozo de férias, a Desembargadora Flávia Falcão. Pelo MPT o Dr. Adélio Justino Lucas. Brasília, 15 de agosto

Judiciário ● 05/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2427/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Março de 2018 1067 Relator ACÓRDÃO Acórdão Por tais fundamentos, ACORDAM os Integrantes da Egrégia Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, aprovar o relatório, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Des. Relator. Processo Nº AP-0000655-45.2017.5.10.0010 Relator ANDRE RODRIGUES PEREIRA DA VEIGA DAMASCEN

Judiciário ● 24/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2567/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2018 ADVOGADO relatório, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Des. Relator. Ementa aprovada. 245 PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA E SILVA(OAB: 496/TO) Intimado(s)/Citado(s): - JOHNNATHAN FERNANDES CARMO Julgamento ocorrido por unanimidade de votos, estando presentes os Desembargadores André Damasceno (Presidente), Dorival Borges e, ainda, o

Judiciário ● 14/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2473/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2018 971 Veiga Damasceno AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AGRAVADO: JUNIOR VICENTE DA SILVA AGRAVADO: SOCARGA TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI Desembargador André Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno Relator ME ORIGEM : 2ª VARA DO TRABALHO DE PALMAS/TO CLASSE ORIGINÁRIA: EXECUÇÃO DE TITULO EXECUTIVO JUDICIAL (JUIZ FRANCISCO RODRIGUES DE BARROS) Acórdão Proce

Judiciário ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Brasília, 18 de dezembro de 2019 (data do julgamento). 842 ORDINÁRIO TRABALHISTA (1009) RELATOR(A): Desembargador André Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno RECORRENTE: CTIS TECNOLOGIA S.A - CNPJ: 01.644.731/0001 -32 ADVOGADO: MARCO AURELIO MANSUR SIQUEIRA - OAB: DF0010808 RECORRIDO: GISELE PEREIRA MOURAO ADVOGADO: FREDERICO GOMES RUELA - OAB: DF0045534 Desembargado