Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Junho de 2015 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa Escolar da Escola Estadual Professor Patrício Paes de Carvalho realiza Chamada Pública nº 03/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resol

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

114 – sexta-feira, 13 de Junho de 2014 para Alimentação Escolar . Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de venda até o dia 15/07/2014, às 10h00, na EE BENEDITO DORTA DE SOUZA, localizada na RUA NOSSA SENHORA APARECIDA n°66 – BAIRRO MOCOCA – LOTEAMENTO SÃO MARCOS- CIDADE MONTE SIÃO CEP 37 .580-000– Telefone (0xx35) 3465-7085, e-mail:escola .55760@e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Abril de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo nº 34.466 Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira Parecer nº 167/2020 Aprovado em 23.3.2020 Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) em oferta na Escola Municipal Paulo Augusto Drumond de Souza, de Andradas. Conclusão Observados os preceitos legais que regulamentam o procedimento, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação do reconheciment

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 210 (duzentas e dez) horas de Atividades Complementares; 120 (cento e vinte) horas de Trabalho de Conclusão de Curso; e 315 (trezentas e quinze) horas de Estágio Curricular Supervisionado. Art. 2º O Projeto Pedagógico do curso de Bacharelado em Administração da Unidade Acadêmica de Frutal está disponível, na íntegra, na página eletrônica da Universidade. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Reitoria da Uni

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Abril de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo nº 34.466 Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira Parecer nº 167/2020 Aprovado em 23.3.2020 Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) em oferta na Escola Municipal Paulo Augusto Drumond de Souza, de Andradas. Conclusão Observados os preceitos legais que regulamentam o procedimento, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação do reconheciment

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 08 de Abril de 2020 Diário do Executivo para alteração de carga horária, a contar de 01/04/2020, nos termos do artigo 10, § 5º da Lei Estadual n. 10.254/90, os seguintes servidores: Masp 04442588 - Antônio Normando Freire da Silva; 34h/a. Masp 09751934 - Fábio Soares de Carvalho; 32h/a. ATO Nº 135 – DIRETORIA CCH – UNIMONTES/2020 - A Diretora do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARILÉIA DE SOUZA, e o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 210 (duzentas e dez) horas de Atividades Complementares; 120 (cento e vinte) horas de Trabalho de Conclusão de Curso; e 315 (trezentas e quinze) horas de Estágio Curricular Supervisionado. Art. 2º O Projeto Pedagógico do curso de Bacharelado em Administração da Unidade Acadêmica de Frutal está disponível, na íntegra, na página eletrônica da Universidade. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Reitoria da Uni

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 08 de Abril de 2020 Diário do Executivo para alteração de carga horária, a contar de 01/04/2020, nos termos do artigo 10, § 5º da Lei Estadual n. 10.254/90, os seguintes servidores: Masp 04442588 - Antônio Normando Freire da Silva; 34h/a. Masp 09751934 - Fábio Soares de Carvalho; 32h/a. ATO Nº 135 – DIRETORIA CCH – UNIMONTES/2020 - A Diretora do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARILÉIA DE SOUZA, e o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 14/2020 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Formiga E.E. Prof. Joaquim Rodarte, MaSP 1.077.564-1 GISELE HELOISA DE OLIVEIRA PEB - II - G (Cargo 01), , a partir de 01/09/2020; Formiga - E.E. Jalcira Santos Valadão, MaSP 1.183

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1399750-7, Juliana Fontan de Oliveira Carvalho, PEB 1B, Adm 01, , referente ao 1º quinquenio de