Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2895 1647 300921/SP) (Procurador) (Fls: 65) - Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) (Fls: 15) - Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) (Fls: 15) 16 - 1027232-78.2018.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do arti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 1771 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez - Agravante: Municipio de Sorocaba - Agravado: Clovis Alberto de Oliveira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Juliana de Souza (OAB: 274326/SP) - Advogado: Daniel Henrique Mot

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2654 1577 Nº 2056664-90.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Flavio Franca Rangel - Agravado: Município de São Paulo - Desta forma, quanto à questão decidida em se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 520 3003944-27.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; LUIZ SERGIO FERNANDES DE SOUZA; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estad

Judiciário ● 22/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3148/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 572 INTIMADO(A) para participar, de forma TELEPRESENCIAL, por Diretor de Secretaria intermédio do sistema GOOGLE MEET, com o código de acesso à sala acima,no dia e horário acima designados, da AUDIÊNCIA INICIAL, na qual serão observados, em conformidade com a PORTARIA TRT 18ª GP/SCR Nº 797/2020, os procedimentos previstos no artigo 335 do Código de Processo Civil,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Destarte, uma vez demonstrada a existência de relação jurídica de natureza obrigacional entre as partes, por intermédio do Contrato de Cédula de Crédito Bancário - GIROCAIXA – Fácil – OP 734 (Id. 9699409), e do Contrato de Relacionamento – Abertura e Movimentação de Conta, Contratação de Produtos e Serviços – Pessoa Jurídica (Id. 9699410) celebrados entre as partes (Contratos nºs 0342003000020880, 0342197000020880 e 250342734000046919), a inadimplência da parte requerida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2863 2694 sobre os Embargos de Declaração opostos Tempestivamente pela requerida. - ADV: CAMILA DE ANDRADE ALVES LIMA (OAB 310660/SP), ANDREI BRIGANO CANALES (OAB 221812/SP) Processo 1008114-84.2019.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Margarete Gouveia Luis do Nascimento - Nice Conjunto

Judiciário ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 2071 atendimento ao Princípio da Confidencialidade (art. 12, § 4º, c/c art. Google Meet, das audiências iniciais e de conciliação, em 1º, I, do Anexo III, ambos da Resolução 125/CNJ; art. 7º, § 9º, parte atendimento ao Princípio da Confidencialidade (art. 12, § 4º, c/c art. final, da Resolução 174/CSJT; artigo 9º, § 3º, da Portaria TRT 18 1º, I, do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3575 1793 tratando-se de mera correção monetária, que não importa em alteração de preço. Alega que a não aplicação do reajuste infringe a força obrigatória do contrato. Pugna seja o recurso provido para sanar a omissão apontada, dando provimento ao recurso de apelação interposto pela Embargante ou, subsidiariamente, para decre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2806 3654 236693/SP) Processo 0006703-92.2019.8.26.0482 (processo principal 1010156-54.2014.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - HELENA MARIA GARCIA PEREIRA - Intime-se o Instituto requerido, via portal, para que no prazo de trinta (30) dias, caso queira, aprese