Judiciário ● 04/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3281/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 64 Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Segunda Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por MÉRITO unanimidade, conhecer dos embargos de declaração do executado e da exequente e, no mérito, dar provimento parcial a ambos, sanando omissões, nos termos da fundamentação, e para fins de prequestionamento. Presidiu a sessão virtual o Exmo. Des

Judiciário ● 04/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3281/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 205 Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Segunda Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por unanimidade, acolher a preliminar arguida pelo agravado em contraminuta e não conhecer do agravo de petição. Presidiu a sessão virtual o Exmo. Desembargador Jorge Antônio Andrade Cardoso. Participaram o Exmo. Procurador do Ministério Público do Trab

Judiciário ● 04/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3281/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 591 Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Segunda Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contraminuta pelo agravado, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento. Presidiu a sessão virtual o Exmo. Desembargador Jorge Antônio Andrade Cardoso. Participaram o Exmo. Procurador

Judiciário ● 24/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3066/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 722 contradição no decisum. Sem dúvida, não é esse o intento da lei ao resguardar às partes os embargos de declaração. Ao julgador é conferida liberdade para apreciar a causa, resguardada, evidentemente, a exposição dos motivos de seu convencimento. Nesse contexto, assegura-se, foi proferida a decisão ad quem. Nada a sanar. Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores

Judiciário ● 14/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3121/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020 961 Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Segunda Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento. Presidiu a sessão virtual o Exmo. Desembargador Jorge Antônio Andrade Cardoso. Participaram o Exmo. Procurador do Ministério Público do Trabalho da 20ª Região

Judiciário ● 02/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3279/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Agosto de 2021 MÉRITO 58 MARIA DAS GRAÇAS MONTEIRO MELO Relatora Recurso da parte VOTOS Item de recurso ARACAJU/SE, 02 de agosto de 2021. ANTONIO JOSE CHRISOSTOMO DE VASCONCELOS Diretor de Secretaria Posto isso, conheço do agravo de petição e, no mérito, nego-lhe provimento. Processo Nº AP-0000283-26.2017.5.20.0008 MARIA DAS GRACAS MONTEIRO MELO AGRAVANTE TELEMAR NORTE LESTE S

Judiciário ● 22/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3456/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 527 Recurso da parte VOTOS Item de recurso ARACAJU/SE, 22 de abril de 2022. NELSON DE OLIVEIRA SOBRINHO Diretor de Secretaria Posto isso, conheço do recurso e, no mérito, nego-lhe provimento. Processo Nº RORSum-0000212-03.2021.5.20.0002 Relator MARIA DAS GRACAS MONTEIRO MELO RECORRENTE NPE NIPLAN SERVICE LTDA ADVOGADO RENATA SAMPAIO SUNE(OAB: 22400/BA) RECORRIDO THIAGO

Judiciário ● 22/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3456/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região O seu pagamento integral fora do prazo legal de 10 dias da rescisão 529 Sala de Sessões, 18 de abril de 2022. gera a incidência da multa por atraso prevista no artigo 477, §8º, da CLT. A sentença deve ser mantida, portanto. MARIA DAS GRAÇAS MONTEIRO MELO MÉRITO Relatora Recurso da parte VOTOS Item de recurso ARACAJU/SE, 22 de abril de 2022. NELSON DE OLIVEIRA SO

Judiciário ● 19/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3291/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 473 VOTOS Conclusão do recurso ARACAJU/SE, 19 de agosto de 2021. Posto isso, conheço do recurso obreiro. No mérito, nego-lhe provimento. ANTONIO JOSE CHRISOSTOMO DE VASCONCELOS Secretário da Sessão Processo Nº ROT-0000080-16.2021.5.20.0011 MARIA DAS GRACAS MONTEIRO MELO RECORRENTE ELISANGELA SANTOS DA CONCEICAO ADVOGADO ADENILSON ALEXANDRINO DOS SANTOS(OAB: 5651/SE) R

Judiciário ● 02/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3279/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Agosto de 2021 334 MARIA DAS GRAÇAS MONTEIRO MELO Relatora Recurso da parte Item de recurso VOTOS ARACAJU/SE, 02 de agosto de 2021. Posto isso, conheço do recurso ordinário e, no mérito, nego-lhe ANTONIO JOSE CHRISOSTOMO DE VASCONCELOS provimento. Diretor de Secretaria Processo Nº AP-0001787-32.2010.5.20.0002 JORGE ANTONIO ANDRADE CARDOSO AGRAVANTE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBR