8 resultados encontrados para andrade de barros com - data: 11/08/2025
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2688/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3992 2 - Havendo pedido de perícia, será designada a perícia e a próxima Em caso de impossibilidade de composição: audiência de instrução, saindo cientes as partes e patronos; 1 - Será designada a audiência de prosseguimento, UNA ou 3 - Nos casos de não comparecimento da reclamada, será Instrução; decretada sua revelia e/ou confissão e o feito virá concl
fiscal, e seus consectários legais, para o sócio-gerente da empresa, somente é cabível quando reste demonstrado que este agiu com excesso de poderes, infração à lei ou contra o estatuto, ou na hipótese de dissolução irregular da empresa, não se incluindo o simples inadimplemento de obrigações tributárias. 2. Precedentes da Corte: ERESP 174.532/PR, DJ 20/08/2001; Resp 513.555/PR, DJ 06/10/2003; AgRg no Ag 613.619/MG, DJ 20.06.2005; REsp 228.030/PR, DJ 13.06.2005. 3. A verificação
fiscal, e seus consectários legais, para o sócio-gerente da empresa, somente é cabível quando reste demonstrado que este agiu com excesso de poderes, infração à lei ou contra o estatuto, ou na hipótese de dissolução irregular da empresa, não se incluindo o simples inadimplemento de obrigações tributárias. 2. Precedentes da Corte: ERESP 174.532/PR, DJ 20/08/2001; Resp 513.555/PR, DJ 06/10/2003; AgRg no Ag 613.619/MG, DJ 20.06.2005; REsp 228.030/PR, DJ 13.06.2005. 3. A verificação
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1023 54 019.01.2011.008758-2/000000-000 - nº ordem 799/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - CIA HABITACIONAL REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO - COHAB/RP X SILVANA MARA MOREIRA - Com vista à reqda. (juntada cópia do demonstrativo do débito). - ADV MARCIA APARECIDA ROQUETTI OAB/SP 63999 - ADV CONCEIÇÃO APARECIDA FA
Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 2285 em Juízo se trouxerem informações a respeito dos fatos ou forem presenciais, não sendo devida a oitiva de testemunha de antecedentes sociais em Juízo, pois elas nadas acrescentam sobre os fatos imputados na denúncia ao acusado e é deles que o réu se defende no processo penal. Desde já autorizo que a defesa junt
Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2679 1891 Financiamento e Investimento - Nos termos do art 203, § 4º do CPC, intimo o autor do AR devolvido negativo (requerido é desconhecido no endereço indicado no mandado). - ADV: HUDSON JOSE RIBEIRO (OAB 150060/SP), PASQUALI PARISI E GASPARINI JUNIOR (OAB 4752/SP) Processo 1015675-56.2018.8.26.0001 - Procedimento Comum
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1462 1468 Processo 0006486-98.2012.8.26.0157 (157.01.2012.006486) - Procedimento Sumário - Arrendamento Mercantil - Rebeca Marques Borges - Café Veículos Ltda e outro - Vistos. Fls. 50/51: Atenda-se com urgência. Devolvam-se os autos de agravo de instrumento ao E. Tribunal de Justiça conforme determinado, instruindo