102 resultados encontrados para andrade gilberto rocha - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Retirado de pauta, por indicação do(a) Relator(a). 0061 AMS-SP 296287 0019152-43.2003.4.03.6100 2003.61.00.019152-0 RELATOR APTE ADV APTE ADV APDO : : : : : : JUIZ CONV PAULO SARNO KLABIN S/A MARCELO SALLES ANNUNZIATA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MIRIAM APARECIDA P DA SILVA E LÍGIA SCAFF VIANNA OS MESMOS A Quarta Turma, por unanimidade, deu parcial provimento à apelação da impetrante e negou provimento à apelação da União Federal, nos termos do voto do Relator. 0062 AMS-SP 290
Retirado de pauta, por indicação do(a) Relator(a). 0061 AMS-SP 296287 0019152-43.2003.4.03.6100 2003.61.00.019152-0 RELATOR APTE ADV APTE ADV APDO : : : : : : JUIZ CONV PAULO SARNO KLABIN S/A MARCELO SALLES ANNUNZIATA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MIRIAM APARECIDA P DA SILVA E LÍGIA SCAFF VIANNA OS MESMOS A Quarta Turma, por unanimidade, deu parcial provimento à apelação da impetrante e negou provimento à apelação da União Federal, nos termos do voto do Relator. 0062 AMS-SP 290
Disponibilização: quinta-feira, 4 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1726 1477 ser remetidos ao Juízo da Fazenda Pública local para regular processamento e oportuno julgamento. A assertiva é considerada em tese, sendo assim analisado o interesse da Fazenda. Caberá a esta verificar se tem ou não efetivo interesse e na fase oportuna ser realizada perícia se o caso para esclarecimen
00012 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0107889-81.2006.4.03.0000/SP 2006.03.00.107889-6/SP RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal ALDA BASTO Centrais Eletricas Brasileiras S/A ELETROBRAS PAULO BARBOSA DE CAMPOS NETTO FUJI PHOTO FILM DO BRASIL LTDA WILSON ROBERTO CAPRIOLI JUIZO FEDERAL DA 9 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 91.00.06269-3 9 Vr SAO PAULO/SP EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO E OMISSÃO INEXISTEN
00012 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0107889-81.2006.4.03.0000/SP 2006.03.00.107889-6/SP RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal ALDA BASTO Centrais Eletricas Brasileiras S/A ELETROBRAS PAULO BARBOSA DE CAMPOS NETTO FUJI PHOTO FILM DO BRASIL LTDA WILSON ROBERTO CAPRIOLI JUIZO FEDERAL DA 9 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 91.00.06269-3 9 Vr SAO PAULO/SP EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO E OMISSÃO INEXISTEN
Disponibilização: quarta-feira, 8 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1750 1811 BARBIERI (OAB 230024/SP), MARCO ANTONIO SANTOS VICENTE (OAB 140527/SP), VICTOR ATHIE (OAB 110111/SP) Processo 0022810-36.2012.8.26.0361 (361.01.2012.022810) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Benedita de Almeida Paula do Prado - Considerando que já houve inventário dos bens deixados pelo de cuj
RELATOR : DES.FED. ROBERTO HADDAD / PRIMEIRA SEÇÃO PROC. IMPTE ADV IMPDO LIT.PAS ADV RELATOR : : : : : : : 0084596-73.1992.4.03.0000 MS ORI:9200930921/SP REG:28.12.1992 INCOFLANDRES IND/ E COM/ DE FLANDRES LTDA MARCELO TADEU SALUM e outro JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SAO PAULO>1ª SSJ>SP Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SIMONE APARECIDA VENCIGUERI AZEREDO e outro DES.FED. MARLI FERREIRA / SEGUNDA SEÇÃO PROC. IMPTE ADV IMPDO INTERES ADV RELATOR : : : : : : : 0084625-26.1992.4.03.0000 MS
Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2009 1760 sobre o reforço de arresto. Int. - ADV: TATIANE MOREIRA GUIMARÃES (OAB 250298/SP), HERLON EDER DE FREITAS (OAB 267669/SP), KELLY CRISTINA ROVARIS (OAB 195625/SP), VANESSA DI PIERI RAINKOBER (OAB 193096/SP), BENEDITO DONIZETH REZENDE CHAVES (OAB 79513/SP) Processo 1013660-09.2015.8.26.0361 - Procedimento Or
Disponibilização: sexta-feira, 29 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1722 1449 CONSTRUÇÃO ME - - JORGE DE SOUZA LIMA - Fls. 184/185: Ciência à parte contrária. Aguarde-se por decisão definitiva do agravo. Intime-se. - ADV: EDIMARA DE AVILA BASTOS (OAB 316722/SP), ALDENI CALDEIRA COSTA (OAB 136211/SP), MIGUEL LUIS CASTILHO MANSOR (OAB 139405/SP) Processo 4000262-46.2012.8.26.0361 -
3065/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 4490 Intimado(s)/Citado(s): - SOCIEDADE BATISTA DE BENEFICENCIA TABEA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO NOTIFICAÇÃO Fica V. Sa. notificado para pagamento nos termos do artigo 513, § Fica V. Sa. intimada do ofício recebido da Justiça Estadual, com 2º, I do NCPC, sob pena de multa de 10% prevista no artigo 652, prazo de 10