79 resultados encontrados para andrade goncalves dias - data: 30/11/2024
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DOS SANTOS (MS007814 - PAULO CESAR BEZERRA ALVES, MS011304 - RENATO CESAR BEZERRA ALVES) X AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC UNIAO FEDERAL (AGU) AMERICAN AIRLINES INC (MS008944 - FELIPE RAMOS BASEGGIO) INFRAERO -EMPR. BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA (SP209296 - MARCELO FIGUEROA FATTINGER) AMERICAN AIRLINES INC (MS005655 - PAULO SERGIO MARTINS LEMOS, MS013724 - MURIEL MOREIRA, MS013401 - KAREN PRISCILA LOUZAN RIBAS) 0002362-59.2009.4.03.6201 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR
(MS005655 - PAULO SERGIO MARTINS LEMOS, MS013724 - MURIEL MOREIRA, MS013401 - KAREN PRISCILA LOUZAN RIBAS, MS008944 - FELIPE RAMOS BASEGGIO) 0001294-74.2009.4.03.6201 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2012/6201023891 - ELISANGELA PRADO MARIANO (MS007814 - PAULO CESAR BEZERRA ALVES) X INFRAERO -EMPR. BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA (SP211388 - MARIANA MAIA DE TOLEDO PIZA) AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC UNIÃO FEDERAL (AGU) (MS006424- ÉRIKA SW
PRISCILA LOUZAN RIBAS, MS008944 - FELIPE RAMOS BASEGGIO) 0001293-89.2009.4.03.6201 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2012/6201023908 - ANA PAULA DE CARVALHO VILLELA DE ANDRADE GONCALVES DIAS (MS007814 - PAULO CESAR BEZERRA ALVES) X INFRAERO -EMPR. BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA (SP211388 - MARIANA MAIA DE TOLEDO PIZA) AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC (MS004230 - LUIZA CONCI) UNIÃO FEDERAL (AGU) (MS006424- ÉRIKA SWAMI FERNANDES) AMERICAN AIRLI
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: “Nos termos do art. 3º, inc. VIII, da Portaria 027/2011-TR/MS/GA01, fica a a parte autora intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar contrarrazões ao(s) agravo/embargos de declaração apresentado(s).” 0001410-12.2011.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/9201001888 - PAULO RICARDO ESQUIVEL (MS009714 - AMANDA VILELA PEREIRA) 0002747-70.2010.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/920100
ALVES) X AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC UNIÃO FEDERAL (AGU) AMERICAN AIRLINES INC (MS009486 - BERNARDO GROSS) INFRAERO -EMPR. BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA (SP211388 - MARIANA MAIA DE TOLEDO PIZA) AMERICAN AIRLINES INC (MS005655 - PAULO SERGIO MARTINS LEMOS, MS013724 - MURIEL MOREIRA, MS013401 - KAREN PRISCILA LOUZAN RIBAS, MS008944 - FELIPE RAMOS BASEGGIO) 0003002-62.2009.4.03.6201 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR Nr. 2013/9201005567 - ISABELLA CRISTINA RAGAZZI QUIRI
PRISCILA LOUZAN RIBAS, MS008944 - FELIPE RAMOS BASEGGIO) 0001293-89.2009.4.03.6201 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2012/6201023908 - ANA PAULA DE CARVALHO VILLELA DE ANDRADE GONCALVES DIAS (MS007814 - PAULO CESAR BEZERRA ALVES) X INFRAERO -EMPR. BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA (SP211388 - MARIANA MAIA DE TOLEDO PIZA) AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC (MS004230 - LUIZA CONCI) UNIÃO FEDERAL (AGU) (MS006424- ÉRIKA SWAMI FERNANDES) AMERICAN AIRLI
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: “Nos termos do art. 3º, inc. VIII, da Portaria 027/2011-TR/MS/GA01, fica a a parte autora intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar contrarrazões ao(s) agravo/embargos de declaração apresentado(s).” 0001410-12.2011.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/9201001888 - PAULO RICARDO ESQUIVEL (MS009714 - AMANDA VILELA PEREIRA) 0002747-70.2010.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/920100
(MS005655 - PAULO SERGIO MARTINS LEMOS, MS013724 - MURIEL MOREIRA, MS013401 - KAREN PRISCILA LOUZAN RIBAS, MS008944 - FELIPE RAMOS BASEGGIO) 0001294-74.2009.4.03.6201 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2012/6201023891 - ELISANGELA PRADO MARIANO (MS007814 - PAULO CESAR BEZERRA ALVES) X INFRAERO -EMPR. BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA (SP211388 - MARIANA MAIA DE TOLEDO PIZA) AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC UNIÃO FEDERAL (AGU) (MS006424- ÉRIKA SW
0001374-38.2009.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2019/6201009322 AUTOR: MARLUCI MENEZES DO AMARAL PANAGE (MS012010 - TIAGO MARRAS DE MENDONÇA, MS011304 - RENATO CESAR BEZERRA ALVES, MS007814 - PAULO CESAR BEZERRA ALVES) RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) (SP120010 - LUIZ CARLOS DE FREITAS) AMERICAN AIRLINES INC (MS009486 - BERNARDO GROSS) AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC (MS999999 - AÉCIO PEREIRA JÚNIOR) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA (SP211388 - MARIANA MA
0006071-87.2018.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2020/6201007831 AUTOR: ELVIRA NUNES (MS013628 - ALESSANDRA MENDONCA DOS SANTOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999 - ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) 0005935-90.2018.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2020/6201007828 AUTOR: MANOEL ALVES PEREIRA (MS017457 - FREDEMIL PACHECO BRAUTIGAM) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999 - ROBERTO DA SILVA PINHEI