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set 26 2018
PF e MPF investigam esquema de corrupção envolvendo a Valec

Ministério Público e Polícia Federal deflagraram hoje (26) a Operação Trilho 5x com o objetivo de investigar esquema de corrupção envolvendo a Valec, empresa pública vinculada ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil. A Valec atua no setor ferroviário, em especial na construção e exploração de infraestruturas.

A Trilho 5x é uma nova etapa da Operação O Recebedor – desdobramento da Operação Lava Jato. A operação deflagrada hoje busca provas da prática de crimes de lavagem de dinheiro cometidos no período em que a empresa foi comandado pelo ex-presidente José Francisco das Neves e pelo grupo político de Valdemar da Costa Neto.

Acordos de leniência e colaboração premiada foram firmados com executivos e empreiteiras contratadas pelo MPF, visando à execução das obras da Ferrovia Norte-Sul. Entre as empreiteiras estão a Camargo Corrêa, a Andrade Gutierrez e a Odebrecht. De acordo com os investigadores, informações obtidas com empreiteiras indicam que, entre os meios usados para o pagamento da propina, está a contratação do escritório Heli Dourado Advogados Associados, “sem que houvesse a efetiva contraprestação dos serviços jurídicos”.

Cerca de 150 policiais e peritos criminais federais participam da operação, que cumpre 34 mandados de busca e apreensão nas cidades goianas de Formosa, Mineiros e Goiânia, e em Brasília (DF). Trinta e quatro pessoas físicas e jurídicas teriam recebido recursos do escritório de advocacia, motivo pelo qual se tornaram alvo da operação deflagrada hoje. Cerca de R$ 7,5 milhões foram pagos a eles, sem que tivessem sido declarados à Receita Federal.

Uma análise feita pelos policiais em declarações do Imposto de Renda apontaram que os rendimentos declarados pela empresa Heli Dourado Advogados Associados entre os anos de 2006 e 2012 são provenientes apenas das empreiteiras investigadas. Ainda segundo os investigadores, quando interrogado em juízo, na ação penal aberta com base na Operação O Recebedor, “o advogado Heli Dourado não conseguiu descrever ou explicar os serviços jurídicos que teria prestado para justificar os valores recebidos”.

Um mandado de sequestro da Fazenda Maltiz, localizada em Formosa (GO) está sendo cumprido. De acordo com o MPF, a fazenda teria sido adquirida por Heli Dourado com recursos que tiveram como origem as empreiteiras investigadas, inclusive fazendo uso de contratos de gaveta não registrados. Os suspeitos adotaram essa estratégia com o objetivo de ocultar o verdadeiro proprietário do imóvel.

A Agência Brasil tentou contato com o escritório Heli Dourado Advogados Associados, mas não obteve retorno.

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mar 23 2017
MPF denuncia 5 ex-dirigentes da Eletronuclear por lavagem de R$ 2,3 milhões em Angra 3

Os cinco já estão presos preventivamente em Bangu 8. Dois sócios da VW também foram denunciados em desdobramento da Operação Pripyat, da força-tarefa da Lava Jato.

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça nesta quinta-feira (23) cinco ex-dirigentes da Eletronuclear, já presos preventivamente em Bangu 8, e dois sócios da VW Refrigeração por crimes de lavagem de dinheiro nas obras da usina nuclear de Angra 3. Segundo a denúncia, feita a partir das apurações da Operação Pripyat, da força-tarefa da Lava Jato no Rio, a fraude soma mais de R$ 2,3 milhões.

O MPF diz que os denunciados movimentaram e dissimularam a origem de recursos destinados às obras da usina. De acordo com a investigação, foram usados pelo menos 27 saques não identificados e depósitos entre 2010 e 2016 nas contas dos executivos, que já tinham sido denunciados antes por corrupção e lavagem. Para os investigadores, a Andrade Gutierrez usava a VW Refrigeração para repassar propina aos dirigentes da Eletronuclear.

Foram denunciados:

  • José Eduardo Costa Mattos, ex-superintendente de construção da Eletronuclear
  • Edmo Negrini, ex-diretor de Administração e Finanças da Eletronuclear
  • Luiz Soares, ex-diretor técnico da Eletronuclear
  • Luiz Messias, da Superintendência de Gerenciamento de Empreendimentos da Eletronuclear
  • Pérsio José Gomes Jordani, do Planejamento, Gestão e Meio Ambiente da Eletronuclear
  • Marco Aurélio Barreto, sócio da VW Refrigeração
  • Marco Aurélio Vianna, sócio da VW Refrigeração.

Agora, caberá ao juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, decidir se os denunciados viram réus. O processo penal passa a tramitar caso a denúncia seja aceita pelo juiz.

Repasses de propinas
Com base nos dados bancários dos gestores da Eletronuclear e da VW Refrigeração, que teria Costa Mattos como “sócio oculto”, o MPF rastreou os repasses de propina para os outros ex-diretores, que variam entre R$ 706,5 mil (Luiz Soares) e R$ 446,9 mil (Luiz Messias). Nesses quatro casos, ficou evidente a correspondência entre operações de pagamento e os saques das contas da VW, cujo único serviço prestado à Eletronuclear foi uma vistoria (e seu relatório) nas centrais de gelo do canteiro de obras da usina. A vistoria durou poucos dias e o ajuste fictício fixara mais de quatro anos de serviço.

“As saídas das contas da VW Refrigeração e os depósitos para os ex-gestores da Eletronuclear são suficientes para demonstrar que Negrini, Soares, Messias e Jordani, com a supervisão de Costa Mattos, se beneficiaram da lavagem de dinheiro da propina pela Andrade Gutierrez usando contratos fraudulentos com a VW Refrigeração”, afirmam os procuradores Leonardo Cardoso, José Augusto Vagos, Eduardo El Hage, Renato de Oliveira, Rodrigo Timóteo da Costa, Jessé Júnior, Rafael Barretto, Sérgio Pinel e Lauro Coelho Junior, autores da denúncia, cujas novas descobertas levaram à atualização da estrutura de lavagem de ativos conhecida pela força-tarefa.

Segundo eles, a participação da Andrade Gutierrez na organização criminosa foi confirmada pelas colaborações premiadas celebradas pelos seus ex-executivos, que revelaram o pagamento de vantagens indevidas aos funcionários da Eletronuclear.

Ainda de acordo com o MPF, a Andrade Gutierrez forneceu contratos, notas fiscais e planilhas relativos aos ajustes fraudulentos assumidamente celebrados com as empresas Flexsystem Engenharia, Flexsystem Sistemas e VW Refrigeração.

A Procuradoria descobriu que, no período compreendido entre os anos de 2008 e 2014, por pelo menos 20 vezes, em razão da retomada da construção civil da Unidade 3 da Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto (Angra 3) e da renegociação do contrato firmado entre a Andrade Gutierrez e a Eletronuclear em 1983, os então presidente, diretores e superintendentes da estatal aceitaram promessa e receberam vantagem indevida em razão do exercício de cargos de direção e superintendência que ocupavam na estatal, oferecidos por ação de executivos da Andrade para praticar, deixar de praticar e retardar atos de ofício, com infração de deveres funcionais, em benefício da construtora.

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