Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1638 1429 Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2014 DE 04/02/2014 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1217 1111 Oliveira - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Feitosa - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO N

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 1199 principais que, no Cumprimento de Sentença ajuizado por SANDRA DE ANDRADE LIMA ALEXANDRE, rejeitou a impugnação do benefício de gratuidade de justiça, ao argumento de que o valor auferido a título de rendimentos brutos não é suficiente para embasar a revogação da gratuidade da justiça já conferida; que o valor líquido

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1203 956 art. 1º-F, da Lei n. 11.960/09 c.c. art. 161, parágrafo 1º, in fine, do Código Tributário Nacional. Posto isto, por estes fundamentos e mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação para o fim de declarar inexigíveis os descontos previdenciário e do imposto de renda retido na fonte sobre o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2258 1747 Defeito, nulidade ou anulação - Drogaria e Perfumaria Mariju Ltda ME - Lego Fomento Mercantil Ltda - Vistos. Fls.98. Intime-se a parte executada, na pessoa do Advogado constituído, para que, indique quais são e onde estão os bens sujeitos à penhora e os respectivos valores e exiba prova de sua propriedade e, se for

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 2349 cartório pelo prazo de 30 dias, contados a partir da movimentação de recebimento do distribuidor pela UPEFAZ, para eventual consulta e após serão arquivados provisoriamente. Quando da satisfação integral do débito deverá ser lançada a movimentação de baixa definitiva no processo físico. Deverá o advogado, s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1791 926 PREVIDENCIA - SPPREV - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação para determinar o restabelecimento da pensão por morte a favor do autor, observando-se o art. 147, § 2º, da Lei Complementar Estadual nº 180/78 e apostilando-se para todos os efeitos, bem como para condenar a ré ao pagamento das verbas atrasadas, desd

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3377 1799 Nenhum dado deve ser inserido no item observação. Fica proibida a alteração do modelo original disponibilizado no site - https:// www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. 5 - Apresentado(s) o(s) MLE(s) nos moldes do item anterior, e na ausência de impugnação, expeça(m) a(s) guia(s) de levantame

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/11/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Novembro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 336 83 Santos da Silva. A decisão de fls. 66, determinou a expedição de mandado para ciência dos referidos locatários e ficou consignado que transcorrido o prazo para o exercício do direito de preferência deveria ser expedido alvará autorizando o inventariante a alienar o bem do espólio conforme acima referido. Expedido mandado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 31 de Outubro de 2014 Diário do Executivo DAO-2872 L027878390 683-11 L F Camara Transportes Guapiacu Ltda DAO-2872 L027889979 683-11 Leonardo Papini EKN-4536 L030641787 745-50 Lourivaldo Nunes Da Cunha KDW-6555 A028788103 664-50 Luciana Martins Menegoi Couto KYG-4291 L030635820 745-50 Luis Vieira AJD-8657 A028879552 676-92 Luis Vieira Coelho NLL-6353 L027791931 683-11 Manoel Francalino Do Nascimento NQD-1427 A028879009 504-50 Marcilio Trigo Junior NKJ-8548 L030641698 746-30