Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3458 191 ADV/REP.: Alcymar Ribeiro Magalhães (9090/AM) e Arianne Soares Chagas (9564/AM) e Júlio César Lima (6182/AM) - Processo 0000527-83.2017.8.04.6301 - Apelação Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Apelante : MARCELO ELIAS DE ANDRADE MATOS Apelado : Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização do Trânsito - Manaustrans - R

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano X - Edição 2357 5 Processo: 4001456-02.2018.8.04.0000 Agravo de Instrumento. Vara de Origem: 4ª Vara de Família e Sucessões. Relator: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Câmara: Primeira Câmara Cível. Distribuição: Sorteio - 23/03/2018 Agravante: José Romualdo Alves Veras Advogado: Mauro Sérgio Lyra da Silva (OAB: 6144/AM)

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Processo: 4001022-13.2018.8.04.0000 - Habeas Corpus. Vara de Origem: 1ª V.E.C.U.T.E.. Relator: Carla Maria Santos dos Reis. Câmara: Primeira Câmara Criminal. Distribuição: Sorteio 28/02/2018 Impetrante: João Paulo Rebouças Valença Paciente: Osmir Arcanjo Garrido Advogado: João Paulo Rebouças Valença (OAB: 43370/BA) Impetrado: Juízo de D

Caderno 2 - Judiciário ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2154 525 na 25ª Vara Cível, em desfavor do herdeiro, o qual, afirma estar ameaçando sua posse no imóvel que ocupa, pertencente ao espólio. Observa-se, contudo, que há entre os documentos anexados pelos herdeiros requerentes, cópia de um termo de acordo celebrado entre os litigantes, podo fim à mencionada ação (fl. 181). Isto posto, deverão os herdeiros ser intimados para esclarec

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: DANIEL LEITE BRITO (OAB 820MP) - Processo 0618039-78.2018.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - REQUERENTE: M.P.E.A.P.G. - REQUERIDO: M.F. - S.C.L. - C.N.V. - A.C.C.L. - Ante o exposto, acolho a promoção ministerial e determino o ARQUIVAMENTO do presente procedimento investigatório, com as cautelas de praxe. Publique-se.

Caderno 2 - Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1987 750 DIRETOR(A) DE SECRETARIA SUYANNE NOGUEIRA LIMA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 2069/2018 ADV: ADRIANA OLIVEIRA PINTO (OAB 19140/CE) - Processo 0209611-26.2015.8.06.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Inventário e Partilha - REQUERENTE: Valdiuva Barbosa da Silva - Vistos etc. VALDIUVA BARBOSA DA SILVA, devidamente qualificada nos autos, requereu autorização judici

Caderno 2 - Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1987 751 junto ao órgão previdenciário ao qual o falecido era vinculado (fls. 18), ao passo que instruiu os autos com a certidão de óbito da de cujus (fls. 12) e declaração de 2 (duas) testemunhas idôneas asseverando inexistir outros bens e herdeiros do falecido (fls. 19 e 23). Em resposta a ofício expedido, o Banco do Brasil informou da existência de valores em conta corrent

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 93.2017.8.04.0001Procedimento Comum Autor(a): Petronilia de Andrade Lima Araujo Réu(s): Município de Manaus ATO ORDINATÓRIO Certifico que o réu Município de Manaus apresentou, tempestivamente, a contestação de fls. 161/178 e documentos de fls. 179/198, razão pela qual, de ordem do MM. Juiz fica a parte autora intimada para apresentação de réplica, no prazo de 15 (q

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Pinheiro de CastroRéu:Município de ManausDESPACHOVerificase que o ponto central da controvérsia está demonstrado nos autos e o feito se faz pronto para recepcionar final outorga jurisdicional. Desta forma, identifica-se, na espécie, a possibilidade de proferir julgamento antecipado da lide de acordo com o atual estado do processo, segundo dicção que se extrai do a

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). Cláudio César Ramalheira Roessing, Relator(a) dos autos dos autos eletrônico Agravo de Instrumento nº 4001005-74.2018.8.04.0000 - Manaus em que é Agravante: Banco do Brasil S/A (Advogado(a): Dr(a). Érika Seffair Riker7735/AM e Agravado: Braz Pires da Luz Fiho (Advogado(a): Dr(a). Erico Caboclo de Macedo7685/AM, fica INTIMADO o AGRAVANT