Judiciário ● 22/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3603/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2022 ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO 1746 MICHELLE CRISTHINA DIAS(OAB: 23763/DF) SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) TIAGO DE ANDRADE LIMA COELHO MICHELLE CRISTHINA DIAS(OAB: 23763/DF) Intimado(s)/Citado(s): ALEXANDRE DE AZEVEDO SILVA - TIAGO DE ANDRADE LIMA COELHO Juiz Convocado Relator PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO DECLARAÇÃO DE VOTO Voto do(a) Des(

Judiciário ● 30/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3570/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 aprovada. 921 ORIGEM : 19.ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF Brasília(DF), Sala de Sessões, 28 de setembro de 2022. EMENTA MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES RECURSO DO RECLAMADO. JUSTIÇA GRATUITA. Desembargadora Relatora DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA. DEFERIMENTO MANTIDO. O benefício da justiça gratuita é concedido à pessoa natural mediante simples declaraç�

Judiciário ● 15/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3559/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO LEONARDO AMORIM DOS SANTOS(OAB: 20346/GO) VILMAR FERREIRA SILVA EDVALDO MOREIRA PIRES(OAB: 31965/DF) Intimado(s)/Citado(s): - EIMO ENGENHARIA LTDA - VILMAR FERREIRA SILVA Processo Nº ROT-0000199-29.2021.5.10.0019 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ELKE DORIS JUST Revisor ELKE DORIS JUST RECORRENTE SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE

Judiciário ● 17/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3643/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 60 econômica, na forma ditada pela Súmula nº 463/TST. artigo 468 da Consolidação das Leis do Trabalho; artigo 444 da Dessarte, o posicionamento adotado pela Turma está em Consolidação das Leis do Trabalho. consonância com o disposto no art. 790, § 3º, da CLT. - divergência jurisprudencial. Nego, pois, seguimento ao recurso. A egr. Turma ratificou asentenç

Judiciário ● 17/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3643/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ADVOGADO exequente, mantendo a sentença, contudo, no tópico que não conheceu do pleito de instauração de incidente de desconsideração RECORRIDO de personalidade jurídica, conforme fundamentos sintetizados na RECORRIDO ADVOGADO ementa: "INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. SÓCIA OCULTA. ART. 50 DO CÓDIGO CIVIL. AUSÊNCIA DE PROVAS. INSTAURAÇ

Judiciário ● 26/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3191/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2460 importe de dez mil reais desde outubro de 2018, por FUNCAO Processo Nº ATOrd-0000199-29.2021.5.10.0019 RECLAMANTE TIAGO DE ANDRADE LIMA COELHO ADVOGADO MICHELLE CRISTHINA DIAS(OAB: 23763/DF) RECLAMADO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) COMISSIONADA TEC/FCA/GFE, de R$5.569,24 (fls. 48/49). Há fortes indícios, assim, de afronta ao entendimento consolidad

Judiciário ● 31/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3444/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 1229 Pelo exposto, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos Custas, no importe de R$600,00, calculadas sobre R$30.000,00, formulados porDIEIVES DE ALBUQUERQUE BORGES em face valor provisoriamente arbitrado à condenação para este efeito, a deSISTEMA CMDC DE ENSINO LTDA, para declararque as cargo da reclamada. partes foram vinculadas por contrato de emprego, rompido por H

Judiciário ● 30/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3482/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2022 2522 Nada mais. INTIMAÇÃO SOLYAMAR DAYSE NEIVA SOARES Juíza do Trabalho Substituta Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID dff9bed proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – CONCLUSÃO Processo Nº ATOrd-0000627-79.2019.5.10.0019 RECLAMANTE GILVANILSON DOS SANTOS BARROS ADVOGADO IGOR ESTANISLAU SOARES DE MATTOS(OAB: 24415/DF) ADVOGADO D

Judiciário ● 12/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3221/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1419 apresentar o contrato social da empresa. Defiro. Solicite-se JUCEPE/PE que remeta ao Juízo o contrato da social (e alterações posteriores) da executada dos autos: IT-COMPANHIA PODER JUDICIÁRIO - INTERNACIONAL DE TECNOLOGIA - CNPJ: 11.671.708/0001-90. JUSTIÇA DO TRABALHO A providência deverá ser cumprida por carta precatória, devendo o oficial de justiça obter

Judiciário ● 08/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3197/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 11570 os termos do art. 11-A da CLT. Publique-se. PODER No silêncio, mantenha-se o feito suspenso por dois anos. JUDICIÁRIO - INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ba69f97 proferido nos autos. Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pela estagiária BRASILIA/DF, 27 de março de 2021. Juliana Oliveira Alves Belém, sob supervisão