Publicações Judiciais I ● 03/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

valor de R$ 2.000,00, ficando suspenso o adimplemento, na forma do artigo 12 da Lei nº 1.060/50, ante a concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita. 8. Apelação da União e reexame necessário providos. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, dar provimento à apelação da União e ao reexame necessário, nos termos do relatório e voto que

Judiciário ● 13/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2891/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Janeiro de 2020 Classe:AO TRABALHISTA - RITO SUMARSSIMO (1125) 4057 "indicar meios diversos e eficazes para prosseguimento da execuo, no prazo de 15 dias, sob pena de aguardar provocao no arquivo Autor: RECLAMANTE: FRANCISCA JOSIANE LIMA BARRETO geral, com aplicao do artigo 11-A, da Consolidao das Leis do Trabalho". Ru: RECLAMADO: ALEX GONCALO DA SILVA ARARIPE 35806555828 Fica V. Sa. in

Judiciário ● 07/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2967/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região SAO PAULO/SP, 05 de maio de 2020. 24300 acordo com informações do oficial de justiça em 25/07/2019: "Ocupação atual: unidade da Comgás". OBSERVAÇÃO:Verificou- POLIANA RODRIGUES GONCALVES se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção Servidor dos créditos tributários para o arrematante, assim,ante a informação supra, à luz do decidido pel

Judiciário ● 22/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3353/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 624 sucumbenciais em favor do advogado da demandada, por serem detentores do benefício da assistência judiciária gratuita, em razão da recente decisão do E. STF sobre o tema, na ADI 5.766, que declarou inconstitucionais os artigos 790-B, caput, § 4ºe 791- A, § 4º, da CLT. VOTOS ARACAJU/SE, 22 de novembro de 2021. ANTONIO JOSE CHRISOSTOMO DE VASCONCELOS Secretár

Judiciário ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2588/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2018 4220 sócios, o requerimento dever vir instruído com a ficha cadastral da V. Sa. a intimação da(s) pessoa(s) arrolada(s), na forma do JUCESP (obtida gratuitamente através do endereço eletrônico: disposto no artigo 305 da Consolidação das Normas da https://www.jucesponline.sp.gov.br), emitida no máximo com 30 dias Corregedoria Regional - Provimento GP/CR13/2006. P

Judiciário ● 04/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2926/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - LUCAS NASCIMENTO DOS SANTOS 3657 Intimado(s)/Citado(s): - ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A. PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e773263 INTIMAÇÃO proferido nos autos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e773263 Para visualiza

Judiciário ● 19/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3395/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2022 apenas da parte dispositiva, pois, para fins de cumprimento da 131 RECURSO DE REVISTA exigência legal, é imprescindível a transcrição textual do trecho da decisão recorrida. Portanto, a discussão sobre o cumprimento dos Recorrente(s): EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO pressupostos intrínsecos do artigo 896, § 1º-A, da CLT está AGROPECUÁRIO DE SERGIPE -EMDAGRO super

Judiciário ● 17/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2895/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 23457 RECLAMANTE ADVOGADO FERNANDO JOSE PRIETO LAGE CARLOS ALBERTO PASCHOAL(OAB: 148945/SP) C.I.I.B - CENTRO DE INTEGRACAO INDUSTRIAL BRASILEIRA LTDA Antonio Custodio Lima(OAB: 47266/SP) ARMCO DO BRASIL S/A HERNANI KRONGOLD(OAB: 94187D/SP) ACCENTUM MANUTENCAO E SERVICOS LTDA ISS SERVISYSTEM DO BRASIL LTDA. FABIANO ZAVANELLA(OAB: 163012A/SP) Caixa Econômica Federal Intime-se

Judiciário ● 07/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3449/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1130 Nada mais. RAPHAEL JACOB BROLIO Raphael Jacob Brolio Juiz do Trabalho Substituto Juiz do Trabalho RAPHAEL JACOB BROLIO Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-1000256-49.2021.5.02.0020 RECLAMANTE ELIANA ROMA DUARTE ADVOGADO SANDRA RODIGHIERO PACILEO(OAB: 205824/SP) ADVOGADO STELA RODIGHIERO PACILEO(OAB: 249297/SP) RECLAMADO VIACAO CAICARA LTDA - EM RECUPERACAO JU

Judiciário ● 06/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2242/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Documentos associados ao processo 398 ESTANCIA, 1 de Junho de 2017 ALICE MARIA DA SILVA PINHEIRO Título Tipo Chave de acesso** Juiz do Trabalho Titular Notificação Reclamante Ciente 17060611065709200 Documento Diverso audiência 000005827596 CP F E CTPS de 17060611063811400 Documento Diverso Robson de 000005827588 Reclamação a termo 17060611064363600 Docume